Operário, autodidata, jornalista, tradutor e editor militante, foi fundador do Partido Revolucionario Cubano (com José Martí) e do primeiro Partido Comunista de Cuba (com Julio Mella), sendo um dos precursores do marxismo na América
Por Pablo Guadarrama González *
[Tradução de Yuri Martins-Fontes e Lil Bidart]
BALIÑO López, Carlos Benigno (cubano; Guanajay/Cuba, 1848 – Havana, 1926)
1 – Vida e práxis política
Carlos Baliño passou sua infância em Guanajay, bastante identificado com as concepções de seu pai, um arquiteto e engenheiro perseguido por suas ideias independentistas. Em 1865, ingressou na Escuela Preparatoria Profesoral de Havana. Já naquela época, publicava versos e artigos em defesa da independência cubana, em jornais de Pinar del Río (o estado mais ocidental de Cuba). Em 1868, começou a estudar arquitetura e ingressou na Escuela Profesional de Dibujo, Pintura, Escultura y Grabado de San Alejandro (Havana), a qual abandonou devido à precária situação econômica de sua família.
Devido ao acirramento da repressão política em seu país, em 1869, Baliño emigrou para os Estados Unidos da América (EUA), tendo inicialmente trabalhado em fábricas de tabaco na Flórida. No ano seguinte, decidiu se mudar para Nova Orleans, onde entraria em contato com as ideias marxistas por meio da organização sindical Noble and Holy Order of the Knights of Labour [Ordem Nobre e Sagrada dos Cavalheiros do Trabalho] e, mais tarde, do Socialist Labor Party [Partido Socialista do Trabalho], este último influenciado por Lasalle.
Em 1892, Baliño apoiou José Martí na criação do Liceo Cubano de Cayo Hueso (nos EUA) e, sobretudo, na fundação do Partido Revolucionario Cubano – com vistas a alcançar a independência de Cuba e de Porto Rico. A partir de 1893, presidiu o Club de Emigrados Revolucionários de Thomasville; em 1894, declarou-se adepto do socialismo.
Entre 1895 e 1897, fez numerosos discursos pela independência em muitas cidades estadunidenses; e publicou artigos no periódico La nueva república, em Tampa (Flórida), denunciando as ameaças imperialistas a Cuba. Em 1897, passou a viver em Jacksonville, onde traduziria vários livros críticos à política estadunidense, além de dar palestras sobre o socialismo a imigrantes cubanos.
Após a intervenção dos EUA na guerra de independência cubana, Baliño em 1902 regressou a Cuba, passando a contribuir com o diário El mundo e com o jornal operário El proletario; por este tempo apoiou também a greve que ficou conhecida como Huelga de los Aprendices. Em 1903, fundou o Club de Propaganda Socialista de la Isla de Cuba – com o intuito de difundir as ideias marxistas. Um ano mais tarde, começou a colaborar com La voz obrera, órgão do Partido Obrero (PO) – agremiação que reivindicava a adoção do programa máximo da II Internacional. Baliño escreveu também as Bases fundamentales deste partido, nas quais propôs a socialização dos meios de produção, a conquista do poder político pelos trabalhadores e a luta por uma sociedade sem classes. Em 1905, publicou o folheto Verdades socialistas, no qual expunha sua concepção fundamentalmente marxista.
No ano seguinte, foi eleito para a direção do agora Partido Obrero Socialista (POS), como passou a se denominar o PO; participou das celebrações do Primeiro de Maio em Matanzas e visitou outras cidades cubanas, incluindo Manzanillo (onde conheceu o socialista Agustín Martinillo Martín Veloz), em busca de apoio para a greve de la Moneda. Em 1906, participou da fundação do Partido Socialista de Cuba (PSC), oriundo da fusão do POS e da Agrupación Socialista Internacional, que também ajudara a criar – sendo eleito membro de seu Comitê Central. Em 1909, em polêmica com a Agrupación Socialista de la Habana, denunciou seu favorecimento aos trabalhadores imigrantes, a discriminação contra cubanos e o caráter reformista de seus objetivos. Em 1911, apoiou a greve dos trabalhadores da rede de esgotos da capital (Huelga del Alcantarillado).
Quando a Revolução de Fevereiro de 1917 triunfou na Rússia, Baliño escreveu “En marcha hacia la vida y la liberdad”, no qual enfatizava o significado histórico do acontecimento; e, a partir de 1918, produziu vários artigos em apoio ao primeiro Estado operário e camponês. Em 1919, entrou para a Asociación Nacional de Emigrados Revolucionarios Cubanos. Dois anos depois, traduziu o livro de Scott Nearing, The American empire, do qual também elaborou o prólogo – em que reafirmou suas ideias anti-imperialistas.
Em 1922, conseguiu que a Agrupación Socialista de la Habana criticasse o que considerava uma traição da II Internacional ao socialismo e aderisse à III Internacional; dirigiu a revista Espartaco, que difundia ideias socialistas, e colaborou com várias publicações de trabalhadores, entre elas o Boletín del torcedor. Em 1923, fundou a Agrupación Comunista de la Habana e, no ano seguinte, o jornal Lucha de clases, no qual eram divulgadas as ideias marxistas, especialmente as de Lênin.
Por esses anos, começou a colaborar com Julio Antonio Mella na revista Juventud; em 1925, participaria com ele tanto da fundação da Sección Cubana de la Liga Antiimperialista, como do primeiro Partido Comunista de Cuba – de cujo Comitê Central foi eleito membro.
No dia 18 de junho de 1926, morreu em Havana, em um momento no qual a ditadura de Gerardo Machado intensificava a repressão contra o movimento operário e comunista.
2 – Contribuições ao marxismo
O pensamento político de Baliño, em seus primórdios, inclinava-se para as teses socialistas da II Internacional; mais tarde, porém, ele passaria a se identificar com as posições comunistas de Lênin e da III Internacional.
O fato de o cubano ter entrado em contato com ideias socialistas e marxistas primeiramente nos Estados Unidos, no último terço do século XIX, fez com que sua formação filosófica e ideológica fosse permeada pelas obras sobre tais temas que então circulavam neste país – fundamentalmente em inglês. Em suas reflexões políticas dessa etapa inicial, caracterizada pelo reformismo, prevaleceu uma perspectiva histórica teleológica – como se deu também com outros socialistas latino-americanos –, segundo a qual a superação do capitalismo ocorreria inexoravelmente, de tal maneira que a atividade revolucionária prática não seria indispensável. Mas o marxista não permaneceu atado a esta concepção fatalista. E se suas primeiras ideias eram mais afins com aquelas defendidas à época pela II Internacional – sobre a conquista do poder pela classe trabalhadora somente pela via eleitoral –, paulatinamente essa concepção foi se voltando a posições revolucionárias mais radicais.
Junto a José Martí – que o considerou “um cubano de bonita alma, que sofria pelas dores da humanidade e só poderia pecar pela impaciência de redimi-las” –, seu primeiro grande acerto foi ter compreendido, de modo oportuno, a necessidade de lutar primeiro pela libertação nacional do povo cubano, antes de se dedicar à emancipação social.
Com a instauração da república neocolonial cubana, Baliño empreendeu então suas melhores batalhas pelo socialismo e pelo marxismo – enfrentando o economicismo reinante no Partido Socialista de Cuba, permeado por ideias reformistas e anarquistas –, até conseguir, junto com Julio Mella, fundar o Partido Comunista de Cuba (agosto de 1925), associado à III Internacional. Tal postura não significa que ele subestimasse a importância do fator econômico no desenvolvimento social, especialmente quando, tendo alcançado sua independência da Espanha, Cuba tinha sido capturada pelo neocolonialismo ianque.
Apesar de não se evidenciar em seu pensamento um conhecimento extenso ou profundo sobre as obras de Marx e Engels, é nítido um domínio básico da concepção materialista da história e de suas principais categorias; oriundo da classe trabalhadora, sua formação foi autodidata, o que valoriza essa sua conquista.
Em um de seus primeiros artigos (1889), Baliño considerou Jesus Cristo um dos primeiros agitadores da história – por sua luta contra os poderosos –, afirmando que “a questão é a de se devolver aos deserdados sua herança; de lhes fazer possuidores do patrimônio que lhes foi usurpado; de emancipar o trabalhador, assegurando-lhe a plena satisfação da riqueza que ele cria com o esforço de seus braços ou de sua inteligência”. Esta ideia utópica foi apresentada em 1905, quando ponderou que não haveria paz e tranquilidade no mundo antes que a justiça social fosse estabelecida e houvesse trabalho para todos, antes que todos aqueles que trabalhavam recebessem na íntegra o produto de seu trabalho – pensamento de Ferdinand Lasalle que fora criticado por Marx.
No princípio, Baliño não apoiou as greves dos trabalhadores por aumentos salariais, considerando-as inúteis, pois os capitalistas imediatamente aumentariam os preços de seus produtos. Até então, não havia entendido que elas são uma importante forma de luta dos trabalhadores, pela qual normalmente se consegue alcançar ao menos algumas melhorias laborais ou sociais, e que além disto contribuem para sua formação ideológica. Mais tarde, entretanto, o marxista cubano se tornou um promotor das greves, argumentando que, embora não fossem transcendentais, serviam para que os trabalhadores obtivessem certas conquistas.
Para ele, nada que deixe em pé o sistema de exploração capitalista e de salário pode impedir a miséria das massas; é indispensável uma transformação completa no sistema de produção e distribuição – e para esta finalidade se dirige o socialismo.
Baliño sempre foi otimista quanto ao futuro triunfo do socialismo. Sua concepção, como mencionado, foi marcada inicialmente pelo finalismo teleológico da história, o que levou a pensar que “a humanidade vai traçando uma espiral infinita em seu caminho progressivo” – rumo ao socialismo. Isto pressupunha que o progresso social seria necessariamente realizado por uma espécie de lei natural inexorável. Em suas palavras: “as revoluções não surgem nem caminham de acordo com um programa fixado de antemão, mas são o resultado inevitável e fatal de grandes forças que operam no seio da sociedade, e não se pode estabelecer com exatidão seu momento e direção”. Em seu pensamento, percebe-se a influência de algumas das ideias do chamado darwinismo social, próprias do positivismo então predominante na América Latina. Contudo, ainda que pensasse que “o progresso se realiza conosco ou sem nós”, recomendava a participação ativa dos seres humanos para alcançar os objetivos emancipatórios, não se deixando abandonar à fatalidade cega.
Até 1904, idilicamente, Baliño acreditava que a transformação revolucionária poderia acontecer de forma gradual e pacífica, apenas pelo aumento da conscientização – obtida por meio da propaganda de ideias socialistas que, uma vez aceitas pela maioria, mudariam evolutivamente a ordem das coisas que causa tantos problemas, sem choques violentos nem desastres para ninguém. Assim, pensava que o socialismo poderia se realizar sem apelo à força, dependendo apenas dos trabalhadores. Caso se dessem conta exatamente do que lhes é possível conquistar, do imenso bem-estar que podem alcançar, dos meios que estão à sua disposição para obter sua própria emancipação e a liberdade da humanidade, seu poder seria tão irresistível e esmagador que a ideia de luta armada seria descartada.
Ao saudar a Revolução Russa de 1905, argumentou que a transformação social poderia ser realizada sem derramamento de sangue, se fosse o caso, mas também derramando-o em torrentes, se necessário. Ponderou que as pessoas amantes do bem desejam que a revolução social seja uma transformação pacífica; mas se a ganância e o orgulho cegam aqueles que desejam manter perpetuamente a exploração do homem pelo homem, é certo que a maioria que triunfa via sufrágio não permitirá mansamente que o fruto de sua vitória seja arrancado de si.
A este respeito, em 1906 sustentou que não tinha predileção “por procedimentos violentos na questão dos trabalhadores”, nem defenderia isso enquanto tivesse “esperanças de que por meios pacíficos as fórmulas redentoras do socialismo possam ser apresentadas”. Porém: “onde quer que os detentores do poder se oponham à propaganda e ao livre desenvolvimento das novas ideias, eu serei um rebelde contra este poder, e se me fosse obrigado escolher entre a revolução social e a perpetuidade do salário, optaria pela revolução com todas as suas violências e desastres”.
Denunciou também a corrupção prevalecente nos sistemas eleitorais, o que dificultaria que a classe trabalhadora pudesse conquistar o poder de forma pacífica. E criticou as posturas conciliatórias que orientam os trabalhadores para que se comportem como “comparsas dos partidos burgueses”, ou para que apenas se queixem de seus governos – que Marx considerava tão somente “comitês administrativos da burguesia”.
Algumas das propostas utópicas de Baliño se referem ao protagonismo da classe trabalhadora no cumprimento de sua suposta “missão histórica”. Foi um crítico agudo do capitalismo – e de seu estágio imperialista –, afirmando que este regime impede o desenvolvimento e “rebaixa” a espécie humana. Percebeu o surgimento de monopólios como algo progressista na história, como que preparando o caminho para o socialismo – e nesse ponto buscou encontrar apoio em Marx. Apesar desta visão controversa, concordava com Engels: tão logo o poder político fosse tomado pela classe trabalhadora, a tarefa principal seria a socialização dos meios fundamentais de produção.
Para ele, a escravidão dos negros em Cuba não havia realmente sido abolida, mas sim ampliada – passando a incluir também os trabalhadores brancos – por meio da exploração industrial dos capitalistas. Denunciou a causa da situação miserável de todos os trabalhadores, independentemente de sua cor: o regime de exploração capitalista. Assim, não seria possível aos trabalhadores melhorar significativamente suas condições de vida pois, como eram eles que tudo produziam, teriam que sustentar com o produto de seu trabalho um imenso exército de não-produtores, parasitas que não só viviam sem trabalhar ou produzir, mas que tomavam para si a maior e melhor parte do que produziam as mãos trabalhadoras. Defendeu a ideia de que os trabalhadores negros não têm um interesse diferente daqueles dos trabalhadores brancos, pois sofrem as mesmas misérias, as mesmas injustiças, as mesmas decepções, os mesmos vexames; assim, os trabalhadores negros estão tão ou mais interessados que os trabalhadores brancos na abolição desta ordem cruel de coisas.
Sua grande aspiração era conseguir uma melhor distribuição da riqueza alcançada pelo processo civilizatório humano, de maneira que não mais fosse desfrutada apenas por uma minoria. Em sua concepção, o cerne do socialismo é conseguir fazer com que as conquistas da ciência, o prazer intelectual da arte e da literatura, as comodidades, satisfações e refinamentos, usufruídos hoje somente por alguns poucos privilegiados, venham a ser patrimônio de todos os seres humanos.
Uma das principais batalhas travadas por Baliño foi contra os moralistas burgueses que tentavam melhorar a sociedade com meras pregações. Afirmou que o regime burguês ou capitalista desmoraliza a sociedade em seus estratos superior e inferior. Neste sentido, afirma ele, o socialismo é o único movimento “capaz de moralizar os costumes e as ideias, de modo que a sociedade possa repousar sobre as bases da absoluta e eterna justiça”. E, embora não entendesse o socialismo como um processo exclusivamente ético, acreditava que a criação de uma nova moralidade era indispensável para a consolidação das transformações socioeconômicas e políticas. Atacou, assim, as bases das concepções idealistas do desenvolvimento social e previu, com fundamento, as novas relações morais que o socialismo construiria entre os seres humanos a partir de seu triunfo. Tinha ainda uma firme convicção da validade da concepção materialista da história, que pressupõe a mediação da luta de classes no desenvolvimento espiritual da sociedade.
Em suas polêmicas, Baliño confrontou aqueles que criticavam o socialismo, de modo infundado, por tratar todos os seres humanos igualmente, sem levar em conta as diferenças naturais que existem entre eles. Diante disto, afirmou que a intenção do socialismo é a igualdade de condições e oportunidades, argumentando que o marxismo não pressupõe o igualitarismo ou a anulação da individualidade.
Apesar de reconhecer a importância da luta de classes, nela não percebeu o significado central das lutas camponesas. Promoveu o internacionalismo socialista da classe trabalhadora e foi um crítico ferrenho do patriotismo burguês, acusando o chauvinismo nacionalista demagógico de certos políticos – que tinham por intuito combater a solidariedade entre os povos.
Tinha uma nítida consciência de que a classe trabalhadora, para alcançar seus objetivos, deveria se organizar por meio de sindicatos e de um partido que representasse todos os setores oprimidos da sociedade – para, finalmente, tomar o poder político. Seu otimismo sobre o futuro triunfo do socialismo foi expresso em 1921, quando ponderou que, mesmo naqueles países onde (devido a circunstâncias especiais) não havia sido ainda possível se formar um partido comunista filiado à III Internacional, o anseio das massas proletárias por uma revolução redentora não cessaria.
Segundo Baliño, a classe proletária – ao contrário de todas as classes sociais que fizeram revoluções em seu próprio benefício – faria a revolução em benefício de todos; com isto, as classes que até agora dividiram os seres humanos em campos antagônicos seriam abolidas. Acreditava que somente com o socialismo seria alcançada a plena liberdade e a justiça social. Cabe observar que, neste aspecto, sua concepção converge bastante com o ideal de sociedade comunista delineado pelo materialismo histórico.
Embora tenha sido um dedicado nacionalista – empenhado na luta pela independência cubana –, foi um crítico do chauvinismo burguês, mantendo um internacionalismo congruente com a ideologia socialista. Seu humanismo prático o levou a vislumbrar uma perspectiva mais ampla, quando avaliou que, se é bom amar o próprio país, é melhor amar a humanidade, a liberdade e a justiça, pois os países e as nacionalidades mudam, desaparecem e são extintos no decorrer dos séculos, mas a liberdade e a justiça são coisas “eternas”. Esta abordagem confirma a opinião de que suas ideias socialistas, que logicamente simpatizam com a emancipação da classe trabalhadora, não limitaram suas aspirações redentoras somente a esta classe social – pois ele se referia a todos os oprimidos pela sociedade capitalista, a qual percebia como a causa da miséria de grande parte da população.
Com seu trabalho esclarecedor na imprensa e na tribuna de eventos políticos, Baliño ajudou a promover a cultura política dos setores populares – especialmente os trabalhadores –, explicitando ao povo as verdadeiras causas de sua insuportável situação socioeconômica.
Sua concepção definitiva sobre o que deveria ser uma sociedade socialista o fez criticar, em 1905, algumas fórmulas de um suposto “socialismo especial” para Cuba, pois em sua opinião tal proposta teria “muito de especial”, mas “nada teria de socialismo”, já para tanto era essencial a socialização dos meios de produção.
Em suma, a ideologia revolucionária e a práxis de Carlos Baliño lhe outorgam grande mérito para ser considerado um dos mais autênticos precursores do socialismo marxista na América Latina.
3 – Comentário sobre a obra
O pensamento de Carlos Baliño não tomou a forma de trabalhos volumosos ou estudos analíticos detalhados, mas de panfletos de agitação, manifestos, cartas, programas, artigos de imprensa, textos especialmente voltados para a ação revolucionária – o que denota sua afinidade com o postulado no qual Marx afirma que, mais que interpretar o mundo, cabe transformá-lo.
Muitos de seus artigos e discursos, publicados nos Estados Unidos e em Cuba, não foram recuperados. Os seguintes, brevemente comentados, são apenas uma amostra representativa.
No artigo “Agitación” (El productor, 3 mar. 1889), ele saúda a aparição, em Cayo Hueso, do jornal La tribuna del trabajo, e destaca através da história a ação de agitadores políticos em favor dos interesses dos humildes – de Jesus aos líderes do movimento operário nos EUA.
Por ocasião do aniversário do início das lutas pela independência cubana, ele pronunciou seu “Discurso con motivo del 10 de octubre de 1892” (Patria, 7 nov. 1892), no qual reconhece o valor do nacionalismo, mas atribui maior significado à luta por liberdade e justiça social.
Em uma de suas correspondências – “Carta a Rafael Serra” (Ocala, Florida, 6 out. 1894) –, defende que é prioritário ao povo lutar por sua liberdade nacional, antes de se dedicar ao objetivo maior da emancipação social.
No artigo “Profecía falsa” (La nueva república, Tampa, 29 mar. 1897), critica os empresários estadunidenses que se opõem à independência de Cuba, e destaca a decisão dos cubanos de continuar sua luta contra o colonialismo espanhol.
O caráter dependente da economia cubana é criticado por ele em “Independencia económica” (La discusión, Havana, 5 jul. 1902), no qual relaciona este problema com a intervenção ianque ocorrida após a derrocada do domínio espanhol – fato que gerou uma dependência política de Cuba diante do imperialismo estadunidense.
No texto “La fiesta del trabajo” (La voz obrera, Havana, 1 mai. 1905), enfatiza o significado da data de Primeiro de Maio e valoriza as ideias de Marx sobre a transcendência das lutas da classe trabalhadora no caminho de sua emancipação.
Já no folheto Verdades socialistas (Havana: Imprenta la voz obrera, 1905), Baliño fundamenta suas ideias marxistas em favor da sociedade socialista, enfatizando a importância da consciência da classe trabalhadora, além de criticar o caráter desumano, imoral e explorador do capitalismo. Analisa também as guerras econômicas dos monopólios por mais mercados internacionais e defende o socialismo como uma forma superior de organização social.
Ao analisar a Revolução de 1905 na Rússia – em “La Revolución Rusa” (La voz obrera, Havana, 19 ago. 1906) –, a afirma como precursora das revoluções socialistas, as quais são um produto inexorável das “leis históricas”.
No artigo “Socialismo práctico” (La voz obrera, Havana, 16 mar. 1906), destaca as conquistas das lutas dos trabalhadores de Catania por melhoras na produção e no preço do pão, considerando estes eventos favoráveis às conquistas socialistas.
Acerca do processo revolucionário russo – no ensaio “En marcha hacia la vida y la libertad” (Cuba y América, Havana, abr. 1917) –, Baliño avalia que a libertação dos presos políticos da Sibéria, após a Revolução de Fevereiro, foi um prelúdio para as lutas por transformações sociais mais profundas.
Seu texto “Nos unimos o sucumbimos” (Boletín del torcedor, Havana, 15 out. 1921) reflete sobre as coalizões da plutocracia capitalista internacional, após a I Guerra Mundial, para evitar revoluções operárias, como a que ocorreu na Rússia em 1917; e analisa o III Congresso da Internacional e o fortalecimento do movimento comunista internacional.
Diante do “patrioteirismo” burguês, em “Internacionalismo obrero frente al internacionalismo capitalista” (Juventud, Havana, 1923), o marxista cubano enfatiza o significado do internacionalismo operário em favor do socialismo.
Por fim, destaca-se ainda o ensaio “Lenin” (Lucha de classes, Havana, 30 mai. 1924), no qual Baliño trata da morte do líder soviético e do significado de sua obra revolucionária, sobretudo valorizando seu legado – fortalecido com a criação da Internacional Comunista.
Postumamente, o Instituto de Historia del Movimiento Comunista y de la Revolución Socialista de Cuba organizou o livro Carlos Baliño: documentos y articulos (Havana: Departamento de Orientación Revolucionaria del Comité Central del Partido Comunista de Cuba, 1976), obra na qual se encontram, entre outros, vários dos textos aqui comentados.
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Notas
* Pablo Guadarrama é professor emérito da Univ. Central “Marta Abreu” de Las Villas (UCLV) e pesquisador do Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação da Colômbia; historiador, é doutor em Filosofia (Univ. Leipzig) e diretor do Grupo de Investigación sobre Pensamiento Filosófico Latinoamericano (UCLV). Autor de, entre outros livros: Humanismo en el pensamiento latinoamericano (2001), e Marxismo y antimarxismo en América Latina (2018). É membro do Conselho Crítico Consultivo do Dicionário Marxismo na América.
* Com edição de texto de Yuri Martins-Fontes, Vânia Noeli Ferreira de Assunção e Yodenis Guirola, este artigo foi originalmente publicado no portal do Núcleo Práxis-USP, sendo um dos verbetes do Dicionário Marxismo na América, obra coletiva coordenada por essa organização; permite-se sua reprodução, sem fins comerciais, desde que citada a fonte (nucleopraxisusp.org) e que seu conteúdo não seja alterado. Sugestões e críticas são bem-vindas: nucleopraxis.usp.br@gmail.com.