(Editores: Paulo Alves Junior e Solange Struwka)

7 de setembro, a vitória de Bolsonaro

Enquanto as tropas da direita desfilam força, coesão, disciplina e vontade política, as forças da democracia mostram fragilidade e divisão.

Por Joana A. Coutinho * e John Kennedy Ferreira **

Set/2021

O claro reflexo da ausência de comando são os atos em oposição a Bolsonaro que tivemos em todo Brasil, mesmo no Anhangabaú e Candelária, foram pálidos e revelaram muito de nossa fragilidade e debilidade.

Aqueles que julgavam bravata o chamamento de Sérgio Reis, Zé Trovão e outros líderes de extrema direita à paralisação do país, a partir do locaute de transportadoras e do agronegócio, a partir de 7 de setembro devem estar revendo suas análises e os termômetros pelos quais medem a temperatura da sociedade e do país.

Aqueles que julgam o isolamento institucional, do presidente Bolsonaro, como parâmetro devem acordar para o fato que o movimento contrarrevolucionário comandado pela extrema direita não visa conquistar apoio das instituições, e sim, a destruição e aniquilamento como estratégia e o bloqueio e desmoralização como tática diária.

Estamos frente a uma guerra de movimento e a ação de Bolsonaro mostra comando forte e centralizado: deixa para trás soldados caídos – mesmo com patente –, sem qualquer apego moral ou sentimentalismo, como ficou claro no caso de Daniel Silveira.

Avançam centralizando, disciplinando… O espetáculo que vemos hoje em 9 de setembro, com caminhoneiros bloqueando estradas em 16 estados; o alerta máximo contra invasão do STF; e, o desafio colocado por Bolsonaro a toda a democracia nos diz muito:

(1) Bolsonaro saiu fortalecido das manifestações de 7 de setembro, centenas de milhares foram as ruas pedir golpe de estado e estado de sítio; outros milhões torceram de suas casas, nem nas diretas todo o povo foi a rua, nem na Revolução Francesa ou Russa todo povo foi às ruas;

(2) Mostrou um comando hiperdisciplinado e capaz de mobilizar e comunicar-se com a sociedade como um todo;

(3) Mostrou-se forte junto aos setores militares e colocou em xeque o comando dos governadores que tiveram (e estão tendo) dificuldades de controlar suas unidades armadas;

(4) Mostrou uma tropa de ação rápida que tomou a Esplanada dos Ministérios e imediatamente paralisou o país e a economia nacional colocando em evidência a fragilidade da legalidade democrática e das instituições;

(5) Mostrou grandeza ao recuar e dizer que ainda não é o momento, tal qual aconteceu com o fascismo italiano, alemão e japonês, os líderes mais radicais são afastados ou isolados para permitir uma ação mais ampla com setores conservadores e mesmo liberais, talvez Zé Trovão caia em desgraça nesse processo;

(6) Mesmo com todo desrespeito a instituição, mesmo com toda inconstitucionalidade, deixou claro a anemia das instituições democráticas, sua fragilidade e falta de apoio e força. Nenhuma instituição tem força para impetrar uma medida judicial contra Bolsonaro e nenhuma tem capacidade para fazê-la cumprir;

(7) Ciente que ainda não é o momento da ação, recua, mostra grandeza dizendo que não quer o pior, pede serenidade aos caminhoneiros e coloca na mesa um diálogo tutelado ao STF, Senado, Congresso, aos governadores etc. Bolsonaro e os bolsonaristas, sabem que estão por cima.

Frente ampla em defesa da democracia

Enquanto as tropas da direita desfilam força, coesão, disciplina e vontade política, as forças da democracia mostram fragilidade e divisão: Ciro briga com Lula, PSOL briga com PT, trans brigam com militantes do PCB na passeata do Rio, liberais brigam com progressistas e socialistas e etc.

O claro reflexo da ausência de comando são os atos em oposição a Bolsonaro que tivemos em todo Brasil, mesmo no Anhangabaú e Candelária, foram pálidos e revelaram muito de nossa fragilidade e debilidade. A favor tem o fato de que ficamos a semana toda polemizando se iria ou não ao Grito dos Excluídos, convocado pela Igreja há muitos anos.

Este é o momento em que devemos aprender com a história, os socialistas e progressistas, a longo tempo viram-se obrigados a fazer acordos e alianças, muitas vezes com setores hostis as suas preposições. Assim foi na luta pela abolição da escravidão e República: houve alianças com os positivistas do exército e mesmo, setores reacionários do Partido Republicano Paulista, setor, escravagista. Em 1924, os setores do PSB e PCB buscaram aliança com setores do tenentismo e das frações liberais e oligárquicas para enfrentar o governo autoritário de Arthur Bernardes, frente a ditadura Vargas, foi necessária a construção de uma ampla frente com liberais, oligárquicas, conservadores e assim reestabelecer a democracia.

Para deter o golpe de 1954, o PTB e o PCB, buscaram a aliança com setores do Exército, frações das oligarquias agrárias, industriais etc. Para Jango tomar posse foi necessário articular ampla frente. No processo de redemocratização, vimos a composição de uma frente ampla contando com a participação de Aurélio Chaves, vice-presidente do ditador João Figueiredo e com setores que apoiaram o golpe de 1964 como Tancredo Neves ou Teotônio Vilella. O mesmo aconteceu com o impeachment de Fernando Collor, foi preciso que se somasse com os ex- aliados de Collor, com o vice Itamar Franco, com o ex-coordenador de campanha, senador Renan Calheiros, Jader Barbalho etc. A mesma coisa se apresenta hoje: frente à ameaça real de um governo fascista é preciso somar-se a todos os setores que mantêm divergências e diferenças com o fascismo e assuma a defesa do Estado de Direito.

Isso significa uma ampla frente em defesa da democracia, por nosso turno, precisamos articular a frente das esquerdas e dos setores progressistas para mudar o Brasil, nesse sentido é preciso fazer uma ampla autocrítica e enfrentarmos nossas debilidades.

Hoje, temos forças revolucionárias no facebook e republicanos nas ruas, temos teóricos de twiter e mudos nas ruas e calçadas dos bairros periféricos, enquanto a fome e o desemprego se multiplicam.

Não estamos conseguindo mobilizar o povo, os trabalhadores, os bairros, as escolas, as faculdades e os movimentos sociais, na verdade é a democracia que caminha para o isolamento. Caso não revejamos o curso em pouco tempo o discurso autoritário e a vanguarda autoritária terão capacidade suficiente para mudar o regime. A ameaça de um regime fascista ou neofascista como preferem alguns, é real. O momento exige clareza e determinação. Nas ruas pelo Fora Bolsonaro e pela democracia, mesmo esta, frágil e despudorada.

* Joana A. Coutinho é professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA, coordenadora do GEHLAL-UFMA e membro do Núcleo Práxis da USP.

** John Kennedy Ferreira é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA e membro do Núcleo Práxis da USP.

A tribo, o Estado e a guerrilha no Afeganistão

Líderes tribais, senhores da guerra, guerrilhas e agentes do Estado conformam, há décadas, um tabuleiro político dinâmico marcado por relações que se revezam entre o clientelismo e o conflito aberto

Por Pedro Curado *

Set/2021

A queda de Cabul representou não somente o fim de um governo alinhado aos Estados Unidos na Ásia central, mas evidenciou a fragilidade conceitual dos programas de “construção nacional” (nation-building) aplicados à periferia global.

Ashraf Ghani, o agora ex-presidente afegão, é, ele próprio, um especialista no assunto. Em seus antigos cursos ministrados nas universidades estadunidenses de Beckley e Johns Hopkins, ensinava que a ajuda externa para os “Estados falidos” deveria fomentar a construção de estruturas estatais que emulassem aquelas existentes no Ocidente “desenvolvido”.

Os problemas por detrás desse projeto foram reconhecidos pelos próprios agentes estadunidenses, como ficou demonstrado no escândalo de 2019 conhecido como “Afghanistan papers”. Ali, relatórios desclassificados do SIGAR, a agência estadunidense responsável por destinar fundos para a reconstrução do Afeganistão, evidenciavam tanto a dimensão ideológica dos programas adotados (eram, basicamente, irrealizáveis), como também o incômodo daqueles operadores que, no Afeganistão, viam-se constrangidos a aplicar planos bem ajustados a teorias forâneas, mas em descompasso com aspectos particulares da realidade econômica e política afegã.

Recentemente, a mesma incompreensão do que ocorre no Afeganistão foi manifestada pelo presidente Joe Biden, ao culpar os afegãos por se recusarem a defender o próprio país contra o Talibã e, assim, permitir a rápida queda de Cabul. Também ali, Biden parece projetar no Estado afegão a imagem dos Estados nacionais ocidentais, isto é, uma organização política forte e centralizada, na qual as decisões adotadas pela elite estatal atingem efetivamente o conjunto da sociedade submetida àquele poder. Tal Estado estaria apto a mobilizar os recursos disponíveis em suas estruturas para garantir o “monopólio da violência legítima sobre o território”, como diria Max Weber.

Mas esse modelo jamais existiu no Afeganistão, e a ocupação estadunidense não logrou contribuir para a transformação de um ambiente marcado pela ausência de uma unidade política capaz de sub-meter as diferentes forças a um só poder. Assim, líderes tribais, senhores da guerra, guerrilhas e agentes do Estado conformam, há décadas, um tabuleiro político dinâmico marcado por relações que se revezam entre o clientelismo e o conflito aberto.

Cada um desses atores age em grande medida de forma bastante autônoma, posto que na prática “governam” fatias da população e do território afegão, e dispõem de recursos financeiros e militares próprios. Por vezes, associam-se entre si, quando o momento demonstra ser conveniente, mas os arranjos cooperativos facilmente se transmutam em rivalidades quando as circunstâncias mudam.

O sistema tribal afegão

A distribuição de uma população majoritariamente rural (cerca de 74% do total) em um território geograficamente acidentado explica, em certa medida, as dificuldades para se romper com o ambiente de fragmentação política. O país apresenta, grosso modo, três grandes zonas ecológicas, sendo elas o deserto (na maior parte da região sul, em uma faixa ao norte e ao leste, próximo à fronteira com o Paquistão), as estepes (entre as zonas desérticas e as montanhas) e, finalmente, a região de montanhas, formada pelo Inducuche (“assassina de hindus”), uma ramificação da cordilheira do Himalaia.

A maior parte da população está dispersa em pequenos vilarejos pobres situados em enclaves montanhosos de base econômica pastoril e limitada agricultura. A geografia acidentada, somada à existência de comunidades dispersas em grupos pequenos e em zonas relativamente distantes e de difícil acesso favoreceu a consolidação de lideranças políticas locais com significativa autonomia frente aos comandos da capital. As comunidades do interior reproduziam suas formas de existência apoiadas em laços de parentesco e vínculos étnicos, respeitando hierarquias locais tradicionalmente constituídas e culturalmente legitimadas.

As principais etnias que compõem a população afegã são os pashtuns (40% do total), tadjiques (25%), hazaras (10%), uzbeques (10%), além de minorias como turcomanos, baluchis, nuristaneses, quirquizes e cazaques. Cada grupo étnico é composto por diferentes tribos e clãs que interagem entre si e compartilham referências culturais, linguísticas e religiosas. A etnia pashtun, que se estende também pelo Paquistão, está dividida em quatro grandes confederações (batani, sarbani, ghourghusthi e karlani) que englobam, cada uma, diferentes unidades tribais. O elemento cultural a unificar todas elas é o pashtunwali, o código de conduta e de honra pashtun.

Thomas Barfield, no livro “Afghanistan: a cultural and political history” (2010), chama a atenção para que as confederações tribais pashtun tradicionalmente rivalizem entre si pela obtenção de postos de chefia no Estado afegão. Ao longo do século XX, a maior parte das autoridades políticas afegãs saiu da tribo pashtun “durrani”, situada majoritariamente na região de Candaar e vinculada à confederação tribal pashtun “sarbani”. Segundo Barfield, a razão da prevalência de membros de certas tribos no cenário político nacional tem a ver também com aspectos culturais.

Por exemplo: a tribo dos “durrani” aceita hierarquias e tem historicamente fortes conexões com as cidades e o comércio, além do acesso a terras irrigadas, graças ao apoio do poder em Cabul. Em contrapartida, a tribo pashtun “guilzai” possui uma organização social mais igualitária, e tradicionalmente se recusa a reconhecer autoridades forâneas, reivindicando um autogoverno. Como resultado, a maior autonomia local vem acompanhada do isolamento político em relação ao centro, e se reflete no baixo desenvolvimento econômico, na frágil educação e no provimento mínimo de serviços públicos.

Tal sistema tribal afegão não deve ser compreendido como um vestígio de um passado distante, mas uma forma alternativa de organização política, adaptada à topografia e flexível a ponto de acompanhar as mudanças no ambiente cultural. As tentativas de criação de um Estado burocrático moderno ao longo da ocupação dos EUA esbarraram, portanto, em forças centrífugas que historicamente mantiveram zonas de povoamento periférico, resistentes à centralização do poder na capital.

Os senhores da guerra

Nas últimas décadas, o ambiente social e cultural das zonas periféricas foi fortemente impactado pelos ciclos de guerra. Como resultado, formaram-se lideranças militares que souberam manter-se no poder de certas regiões, mesmo em períodos de paz. Na guerra contra o governo afegão apoiado pelos soviéticos, toda uma nova geração de combatentes mujahidin consolidou-se no controle de zonas rurais. No primeiro governo do Talibã, entre 1996 e 2001, houve tentativa de desmantelá-los, sem sucesso.

Tais senhores da guerra não eram propriamente organizações, mas sim líderes militares que mantinham sua própria base política na região de origem e entre aqueles da mesma etnia. As comunidades a eles submetidas tendiam a ver sua presença como condição necessária para a existência de segurança e um ambiente próspero. A importância política dos senhores da guerra crescia conforme a região fosse mais fragmentada e desconectada da capital.

Romain Malejacq, no livro “Warlord Survival” (2019), enfatiza a flexibilidade dessas lideranças militares para adaptarem-se às mudanças na conjuntura política e em suas redes de alianças tribais. Para se manterem relevantes mesmo diante das transformações no ambiente político, buscavam reforçar sua importância nos níveis local, nacional e internacional.

Isso ocorria através da provisão de bens monopolizados por eles, como segurança, lealdade, votos, oportunidades políticas e econômicas, etc. Com isso, os senhores da guerra tornaram-se atores políticos incontornáveis, tanto por seus meios militares como por conta de sua capacidade de fazer convergir em torno de sua figura diferentes fontes de poder, como o militar, político, ideológico e social. Ainda segundo Malejacq, os senhores da guerra fortemente estabelecidos em seus domínios rurais e com suas redes de contato e apoio representam um forte empecilho a qualquer tentativa de centralização do poder que parta da capital.

Esta última dimensão difere o Talibã dos senhores da guerra tribais, que controlavam regiões do país: desde a origem do conflito, a guerrilha se apresentou como uma forma de poder alternativo ao governo afegão, candidata ao poder central em Cabul. A despeito das origens associadas à etnia pashtun, o Talibã representa, em certa medida, um movimento de afronta à fragmentação política do sistema tribal afegão. Em outras palavras, o grupo evoca um nacionalismo religioso como traço comum agregador acima das distinções étnicas e rivalidades tribais que permeiam a sociedade civil.

A guerrilha Talibã

Ao longo dos anos, resistência do Talibã foi possível graças a uma série de fatores:

1) trata-se de uma organização centralizada e profundamente hierarquizada, com eficiente transmissão de informação e ordens, uma cadeia de comando verticalizada e linhas de apoio logísticas;

2) o grupo manteve-se fortemente militarizado, com soldados remunerados e obtendo armamentos por meio de contrabando internacional ou através de sequestro de armas do exército afegão;

3) a costura de uma rede de apoio internacional extraoficial em países como Arábia Saudita, Paquistão, Catar, Emirados Árabes Unidos e Irã;

4) a manutenção de eficientes fontes de financiamentos, através de um complexo sistema tributário;

5) a implantação de um governo de facto nos espaços sob o domínio da guerrilha.

O esboço do que vem a ser um governo Talibã pode ser visto nas aldeias e vilarejos do interior já controlados pelo grupo. Há um governador do Talibã para cada distrito sob seu domínio. Ao conquistar uma nova região, a guerrilha envia uma carta com as novas leis para todos os chefes de aldeias. Depois, monta tribunais e julga conforme as leis comunicadas pelas cartas. Os tribunais oficiais, quando existem, são abolidos. Uma interpretação particularmente rigorosa da sharia define regras comportamentais e se aplica a todos.

Além de ser um regime conhecido por forte intervenção no campo dos costumes, o Talibã também provê certos bens públicos. Em seus territórios, criou centros de estocagem para frutas e legumes e programas voltados para a modernização das atividades agrícolas, como a irrigação de canais. Os hospitais locais passaram ao controle do grupo, e havia cooperação entre a guerrilha e o antigo governo em Cabul para facilitar a circulação de medicamentos. Há também controle direto sobre as escolas, nas quais professores do Estado eram substituídos por membros da guerrilha. As escolas são percebidas pelo Talibã como instituições particularmente estratégicas, pois necessárias para a formação de novos combatentes e aliados do grupo.

Durante o período em que exerceu um governo paralelo no Afeganistão, o Talibã gozava de certo apoio das comunidades em que estava instalado. Isso ocorria porque as instituições do governo de Cabul, quando existiam, eram percebidas como corruptas, injustas ou incapazes de manter um ambiente de segurança. O relativo apoio da sociedade civil foi um elemento importante para fazer com que o grupo sobrevivesse ao longo dos anos de guerra.

Um outro fator relevante a ser considerado diz receito às fontes de receitas. Ao longo do tempo, aplicavam-se tributos de diferentes tipos. Há o “zakat”, um tributo de inspiração religiosa cobrado junto aos agricultores (cerca de 10% do valor da colheita). Havia também impostos sobre a terra, o comércio lojista, empresas de telefonia móvel e telecomunicações, bens em circulação, fornecimento de energia, exploração de minérios, etc.

Entretanto, a maior parte das receitas advinha de atividades ligadas à produção e comércio de ópio. Tributos são cobrados em diferentes etapas da produção. A participação anual do Talibã no comércio de ópio rendia, até o ano passado, entre 100 e 400 milhões de dólares anualmente, segundo um relatório das Nações Unidas de 1 de junho de 2021.

Segundo Mansfield, no livro “A state built on the sand: how opium undermined Afghanistan” (2016), existe um papel político e social exercido pela produção de ópio nas zonas rurais. No campo, o ópio é uma das únicas culturas em que os agricultores podem garantir pagamentos adiantados, constituindo sistemas de crédito local de grande eficiência. Tais sistemas contribuem para reduzir os efeitos negativos de choques como o aumento dos preços dos alimentos ou doenças familiares, que afetam principalmente as famílias mais pobres.

Uma das incógnitas quanto ao novo governo do Talibã será saber como a busca pelo reconhecimento da comunidade internacional poderá se coadunar com sua participação direta no mercado global de ópio.

Por fim, vale ressaltar o envio de fundos feitos por instituições de caridade ligadas a entidades religiosas, de países como o Catar, Emirados Árabes e Arábia Saudita, principalmente. Versando ao Talibã cerca de 200 milhões de dólares anuais, no somatório, e mantidos com surpreendente regularidade, tais receitas demonstram como a existência de redes de apoio internacionais foram importantes para que a resistência pudesse ser mantida.

O Talibã e as forças centrífugas do Estado afegão

No momento derradeiro da derrota do governo afegão, as forças armadas contavam com maior volume de soldados (os dados variam entre 150 e 300 mil) armados com equipamentos e armas modernas fornecidas pela ocupação estadunidense, além de uma força aérea. Entretanto, observadores locais apontam problemas na formação dos soldados, salários em atraso, ausência de conhecimento técnico para operar equipamentos sofisticados e deserções em massa. A isso somava-se o fato de sua imagem estar atrelada àquela do governo de Cabul, visto como profundamente corrupto, eleito por fraude e submisso a interesses forâneos.

Nas cidades principais, como Cabul, Candaar e Herat, a chegada do Talibã foi acompanhada de fugas em massa de setores da sociedade civil receosos com o novo regime. O contraste entre a cultura tradicional e religiosa do campo, com o espírito mais cosmopolita e liberal das maiores cidades, representa um desafio para as estratégias de comunicação e gestão pública da antiga guerrilha, agora transmutada em governo.

No momento da queda de Cabul, a estrutura organizacional do Talibã contava com cerca de 75 mil soldados e mesclava táticas de guerra convencional com estratégias de guerrilha (como emboscadas, bombas suicidas e ataques repentinos e fortes). O avanço tornou-se possível graças às costuras políticas feitas com os senhores da guerra. Estes aceitavam adentrar numa guerra liderada pelo Talibã em troca de retribuições políticas e militares acordadas com a guerrilha. Aqueles que mantinham-se independentes ou ligados, por laços clientelistas, às forças do governo afegão, foram quase inteiramente derrotados.

Uma vez no poder, o Talibã irá enfrentar o mesmo problema relacionado à ausência de capacidades estatais infraestruturais em zonas ecológicas afastadas do centro político e submetidas a lideranças tribais. As forças centrífugas do Estado afegão, fortemente relacionadas à demografia, à geografia e à economia de base rural, continuarão a jogar contra um programa mais agressivo de centralização do poder administrativo e militar nas mãos da elite estatal.

Em outras palavras, o Talibã terá de lidar com senhores da guerra com fortes vínculos tribais e comando local, espalhados pelo interior do país. Tal configuração geopolítica fez com que o antigo governo de Ashraf Ghani mantivesse seu poder de fato limitado a algumas das principais cidades, e necessitasse costurar acordos políticos com os senhores da guerra para manter algum tipo de penetração em zonas rurais.

Para o Talibã, acordos que seguem o formato adaptado de uma confederação tribal são uma forte possibilidade para o futuro. Líderes tribais sabem que a fragmentação total do território é ruim para todos, pois isolados todos se enfraqueceriam. Deve haver, portanto, algum grau de cooperação para ações em nível nacional, especialmente porque os recursos da comunidade internacional somente podem ser obtidos caso exista uma representação nacional para lidar com o mundo exterior, mesmo que seja apenas para receber dinheiro e redistribuir. O arranjo entre as lideranças tribais para composição com o governo supratribal pode ser definido como um casamento arranjado, e não um caso de amor. Historicamente, grupos étnicos afegãos sempre cooperaram uns com os outros, sem que o apreço entre si fosse fator decisivo.

Restará saber se a estratégia do novo governo afegão será dar continuidade às fracassadas tentativas de construção de um poder estatal centralizado, ou construir uma solução alternativa para o país. Uma saída poderia estar voltada para o fortalecimento de estruturas de gestão estatal, que mesclem elementos típicos de uma confederação de tribos, mas que incorporem também elementos do Estado moderno, especialmente aqueles vinculados à consolidação de uma burocracia capaz de administrar as tensões de diferentes segmentos da sociedade, fornecer bens públicos comuns, garantir a segurança e prover canais oficiais de interlocução com o mundo exterior.

* Pedro Curado é professor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ e membro do Núcleo Práxis da USP

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Acerca de Freixo

Deputado desembarcou do PSOL em direção a um amplo arco de alianças, no intuito de formar uma frente eleitoral contra a extrema direita nos cenários estadual e nacional

Por Wanderson Fabio de Melo *

Jun/2021

Tenho lido muito moralismo sobre a saída de Marcelo Freixo do PSOL. Entretanto, como dizia Karl Marx, “o moralismo é a impotência posta em ação”. Penso que devemos compreender as circunstâncias e as condições desse acontecimento político, com vistas a entender o que se passa, isto é, buscar o que levou à transferência de uma das principais figuras públicas do Parido do Socialismo e Liberdade ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) e, por consequência, a sua nova ação ideopolítica para o Rio de Janeiro e o Brasil.

Freixo desembarcou do PSOL em direção a um amplo arco de alianças, no intuito de formar uma frente eleitoral contra a extrema direita nos cenários estadual e nacional. A candidatura Freixo pelo PSB ao governo do Rio de Janeiro poderá juntar as forças políticas no estado e se somará ao apoio à candidatura de Lula ao Executivo federal. Alvora-se que o “radicalismo” do PSOL impediria que uma figura do partido encabeçasse a chapa com possibilidades eleitorais. De acordo com essa avaliação, Freixo deixou o PSOL e está cercando-se de políticos e personagens outrora adversários, como os setores da direita moderada, para recompor o tecido social no estado, que está dominado pelas milícias e a extrema direita. Propala-se o esforço de “civilização contra a barbárie”.

Indiscutivelmente, Marcelo Freixo foi durante muito tempo o quadro mais importante do PSOL. Freixo traz a história fortíssima de uma família atacada pela milícia e, além disso, está jurado de morte pelo poder paralelo, a ponto de não poder se dirigir à determinados territórios do Rio de Janeiro. Apesar das dificuldades, Freixo é um parlamentar que sabe trabalhar com muita competência no Legislativo, com destaque importante na chamada CPI das Milícias, na Alerj. Mas não só.

Sem sombra de dúvidas, a saída de Freixo resulta no desfalque a ser sentido no PSOL, que perde em votos (isso deve ser considerado em um partido parlamentar em tempos de cláusulas de barreira), expressão social e quadro político de referência para muitos dos seus militantes e eleitores. Dois elementos a destacar na trajetória de Freixo na fase do Socialismo e Liberdade: o primeiro, a importância das questões dos Direitos Humanos na cidade do Rio de Janeiro, no estado e no Brasil. Freixo emergiu politicamente com essa pauta. A formação social brasileira e o seu capitalismo dependente e subordinado deixam evidente a incapacidade de se garantir as condições jurídicas mínimas ao povo pobre das periferias e favelas, dominadas ou pelo estado autocrático, ou pelos poderes paralelos do tráfico e das milícias. Não há garantia de direitos básicos aos trabalhadores precarizados em vários territórios do Brasil. Sendo assim, os temas dos Direitos Humanos tornam-se relevantes em todo o país. A trajetória corajosa de Marcelo Freixo tem ensinado isso a quem quiser aprender.

O segundo elemento que se deve reconhecer é que Freixo (assim como todo o PSOL, sobretudo no Rio de Janeiro) representou a crítica às políticas de conciliação de classe do petismo, em especial à aliança política de Lula com Sérgio Cabral, o antigo rei do Rio. O nome de Freixo e o PSOL se consolidaram no cenário político fluminense na denúncia às negociatas com dinheiro público que jorrou na exploração/especulação petrolífera do pré-sal e nas farras das Olimpíadas, Copa das Confederações e Copa do Mundo Fifa, com profundo impacto no Rio de Janeiro. Em síntese, Freixo e o PSOL representaram, consciente ou inconsciente, a crítica ao “novo-desenvolvimentismo” com base nas commodities e nos megaeventos, que favoreceram a condução do espaço urbano fluminense como negócios em todas as suas esferas. Freixo/PSOL compuseram a voz contra a especulação imobiliária, as remoções, os despejos, às violências estatais e paraestatais.

Em decorrência das ameaças de morte que sofre, a presença de Freixo impõe a necessidade do aparato de segurança com o intuito de garantir a sua vida (a primeira vez que vi, confesso que fiquei impressionado, nunca tinha observado nada similar). Freixo e o PSOL representaram o enfrentamento ao “crescimento econômico” problemático da “era Lula”, que proporcionou o “milagrinho econômico” ao capital, enquanto que para a população pauperizada veio o encarecimento do espaço urbano e a precarização das condições de vida. Foi neste contexto que o PSOL construiu a sua viabilidade no Rio de Janeiro, como expressão parlamentar crítica às negociatas de Cabral e a modernização do lulismo, tendo Freixo um protagonista importante neste processo.

Contudo, a despeito dos esforços, não se conseguiu transformar a expressão social alcançada pelo Partido do Socialismo e Liberdade no parlamento em organização popular, desde a base, nas comunidades fluminenses. Talvez resida aí os limites de Freixo e a experiência do PSOL até a atualidade. Óbvio que se tentou enraizar com os trabalhos políticos nas favelas, as ações de Marielle Franco no mandato de Freixo e no PSOL intentaram esse caminho, objetivo ainda não alcançado. A campanha à vereança de Marielle ganhou impulso após a declaração de apoio e voto de Chico Buarque, proeminência no mundo da cultura, não foi pela organização nos bairros e nas comunidades. Vale destacar que existem experiências e pessoas atuando fortemente com vistas a organizar a população, mas ainda não tem sido suficiente. Deve-se lembrar que a combativa vereadora Marielle Franco, ex-assessora do deputado Freixo, foi assassinada por ex-policiais vinculados às milícias. Ao invés da organização popular autônoma, nos subúrbios cariocas, o que se teve foi o crescimento do poder paralelo das organizações criminosas do tráfico de drogas e dos milicianos, com a benção de certos agentes do cristianismo fundamentalista e da teologia da prosperidade. As esquerdas não conseguiram alavancar a organização popular nas comunidades.

Das várias diferenças identificadas na formação do PT em relação ao PSOL, deve-se considerar que o Partido dos Trabalhadores foi constituído no crescimento das lutas sindicais e populares, ademais, a sua construção como partido organizado nacionalmente levou toda a década de 80 do século passado, que abarcou as lutas dirigidas pelos sindicatos, a movimentação pelas Diretas Já, por uma Constituinte e a campanha presidencial de 89. Torna-se importante sublinhar que, preliminarmente, constituiu-se a hegemonia nos movimentos sociais para, em seguida, a confirmação em partido político. A experiência do PSOL foi distinta; a fase constitutiva inicial não contou com a ascensão das lutas sociais, tampouco emergiram as condições de disputar a hegemonia nos movimentos com o PT. Portanto, o PSOL se destacou enquanto força parlamentar que criticava a política de conciliação de classes do petismo, mas sem as conexões com os movimentos sociais, cujas lideranças se mantiveram-se referenciadas no PT. É verdade que o sindicalismo do funcionalismo público passou a contar com a militância que se identifica com o PSOL. Contudo, essa adesão não se materializou em espaços no Partido do Socialismo e Liberdade, não há quadros parlamentares dirigentes com esse perfil nos organismos decisivos do partido.

Os caminhos de Freixo e do PSOL devem ser compreendidos levando em conta esse histórico. A pista é a centralidade na ação parlamentar separada do movimento social de classe. Nas eleições do ano passado, os temas identitários ganharam mais visibilidade e apoio no PSOL do que a situação dos trabalhadores precarizados, como a dos entregadores de aplicativos.

A inorganicidade do PSOL em relação aos movimentos favorece a compreensão dos novos rumos de Freixo. O discurso de ingresso do deputado no PSB é “civilização contra a barbárie”, que é uma consigna apropriada à situação do Rio de Janeiro; mas o problema são os agentes da promoção civilizatória, dos sujeitos de que está se cercando. Marcelo Freixo deixou um partido com militância para ser inquilino em uma legenda de aluguel, tendo, visivelmente, Lula como fiador nessa operação. Freixo poderá armar um realçado palanque a Lula no estado em 2022, haja vista que a construção petista no Rio de Janeiro sempre foi lamentável.

Acerca do novo partido do deputado, vale lembrar que o PSB esteve junto com PSDB de Geraldo Alckmin, durante anos, em São Paulo. Dos 32 deputados do PSB na Câmara Federal, 26 votaram pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Posteriormente, 22 dos seus deputados optaram pela PEC do Teto de Gastos, aprovada no governo de Michel Temer. A pergunta que emerge: essa organização apresenta as credenciais com vistas à construção de um programa capaz de enfrentar a barbárie?

Freixo buscará substituir o apoio militante pelo da Rede Globo, trocar os limitados recursos do PSOL pela “ajuda” financeira dos empresários, de modo a custear uma “campanha profissional”. Ao que tudo indica, será o candidato da Rede Globo nas próximas eleições com recursos empresariais. Frisa-se que ele faz essa opção no momento da maior crise do conglomerado Globo.

Para essa nova forma de campanha eleitoral, Freixo contará com o marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou nas eleições vitoriosas de Sérgio Cabral, Pezão e Eduardo Paes. Além disso, o publicitário atuou junto à Federação da Indústrias de São Paulo, tendo trabalhado na campanha “Eu não vou pagar o pato”, uma movimentação patronal que resultou na adesão do empresariado paulista à derrubada de Dilma. O “Pato da Fiesp” foi um dos grandes símbolos do movimento pró-impeachment. Torna-se importante considerar que o Renato Pereira, em acordo com a Procuradoria-Geral da República, confessou a sua participação em fraudes de licitação e caixa dois em campanhas eleitorais. Assim, a considerar os agentes apoiadores na disputa eleitoral e os funcionários, a campanha de Freixo ao governo será muito diferente às dos tempos de militância no Socialismo e Liberdade; mas não sem fragilidades numa disputa polarizada.

No tocante à programação da Segurança Pública, Freixo contará com a assessoria de Raul Jungmann. Contudo, deve-se sublinhar que Jungmann foi o ministro da Segurança Pública no governo de Michel Temer. Sendo assim, defendeu e articulou a intervenção militar na segurança do estado do Rio de Janeiro, etapa que ficou marcada com o caso de Evaldo dos Santos, músico negro que foi alvejado pelas balas do Exército, teve o seu carro atingido por 80 tiros, no total de 257 disparos durante uma blitz militar, enquanto passeava com a família. O PSOL sempre se posicionou contrariamente à presença militar na segurança, tendo em Freixo a principal voz nessa crítica.

Em relação aos temas econômicos, Freixo contará com o trabalho do banqueiro André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, nos anos 90 do século passado, encaminhamento que resultou, entre outras consequências, no domínio da bancocracia sob o fundo público brasileiro, na privatização das empresas estatais e na desnacionalização da economia.

A extrema direita não poderá ser negligenciada. Embora enfraquecida no momento atual, não está descartada a sua vitória nas eleições do próximo ano, tanto a nível federal, quanto no estado do Rio de Janeiro. O extremismo de direita emergiu da falência da política de conciliação de classes e do processo de decomposição política das figuras públicas, em especial no Rio de Janeiro. Cercado pelos novos aliados, que outrora participaram da base de Cabral, Freixo corre o risco de ser confundido, aos olhos dos eleitores fluminenses, com alguém que participou das orgias sergiocabralinas, o que na verdade nunca ocorreu, mas que poderá ser alimentado na campanha, sobretudo se considerarmos as produções de fake news das eleições passadas. O transformismo de Freixo poderá equalizá-lo aos políticos em decadência no cenário fluminense.

Será muito limitada a possibilidade da política de conciliação de classes com o pré-sal nas mãos do capital externo, bem como na ausência do superciclo das commodities. A ativação econômica não está no horizonte no curto ou médio prazo. Os receituários do banqueiro André Lara Resende e dos comentaristas da Globo apontam a necessidade do aprofundamento da contrarreforma, medidas no caminho de salvaguardar o capital e, consequentemente, repassar os custos da crise aos trabalhadores e à juventude.

Caso o PSOL queira, de fato, a construção de uma alternativa viável no estado e no país deverá buscar a plataforma da independência de classe, na organização pela base e estar referenciado nas lutas sociais. Do contrário, poderá perder o patrimônio político que vem edificando a duras penas ao longo dos anos, que teve no Rio de Janeiro experiências e resultados significativos na sua construção.

* Wanderson Fabio de Melo é professor na UFF e membro do Núcleo Práxis (USP).

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Precisamos falar sobre Pagu

A percepção do posicionamento militante e pioneiro da “Mulher do Povo” pode ser um dos caminhos para o melhor entendimento dos desmandos que a torpe elite brasileira impõe às trabalhadoras no país

Por Paulo Alves Junior *

Mai/2021

No dia 26 de abril, o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários distintos entre homens e mulheres que exerçam a mesma profissão retornou à Câmara dos Deputados. Ele já havia sido aprovado pelo Senado em março, mas o deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira, solicitou à Presidência da República a volta do projeto.

O recente ocorrido é apenas um dos diversos retratos contemporâneos do diálogo sobre a questão de gênero no Brasil. Nesse caso, aponta a necessidade existente da tramitação de leis que assegurem os direitos das mulheres. O cenário ressalta a histórica falta de equidade que acompanha a sociedade. Se voltarmos no tempo, há exatos 90 anos atrás, no mesmo mês, o jornal “O Homem do Povo” lançava sua última edição. Nele, o tema foi debatido de forma notória e inédita na sociedade brasileira, devido à coragem e força de uma ativa militante intelectual: Patrícia Galvão, a Pagu (1910-1962).

No começo dos anos 30, Pagu destoava do contexto nacional com sua veia crítica e polêmica, utilizando seu vasto repertório cultural para chamar a atenção sobre o papel das mulheres no campo da luta de classes.

Pagu tinha convicção que a mulher numa sociedade desigual, tal como a brasileira, nunca fora alheia ao trabalho. A força de trabalho feminina é decisiva para a sobrevivência da família e enfrentava alto grau de exploração, sendo essa uma das marcas que o capitalismo cruento vigente impunha às trabalhadoras.

Pagu ganhou espaço nas páginas do pasquim “O Homem do Povo”, que tinha como idealizador Oswald de Andrade.  Nomeada de “A Mulher do Povo”, sua coluna era marcante por escancarar o quadro de desigualdade e preconceito que inundam o mundo do trabalho, principalmente no que tange o trabalho feminino.

“O Homem do Povo” teve vida curta ao contar com apenas 18 dias de existência entre março e abril de 1931. Além do forte teor satírico e crítico inerente ao folhetim, Pagu chamou a atenção em suas páginas para as condições de debilidade e descaso com que as trabalhadoras eram tratadas, criticando os hábitos e valores da burguesia paulista e escrachando o provincianismo presente no começo do século XX.

Com a verve afiada e já em trânsito para incursões comunistas, Pagu apontou o dedo e desfilou sua fina ironia ao retratar também os traços de aversão e pré-julgamentos direcionados às trabalhadoras por mulheres da elite paulistana.

Destaco aqui o seu primeiro artigo, escrito para o número 1, lançado em 27 de março de 1931, intitulado de “Maltus Alem”. Pagu tece críticas as “feministas burguesas” que defendem o voto para apenas “mulheres cultas” em detrimento das operárias sem instrução; argumenta com a falta de tempo “com o trabalho forçado a que se tem de entregar para a manutenção dos seus filhos…” exemplifica a falta de apreço aos princípios equitativos tão necessários para tessitura social do país. Ou mesmo em “Normalinhas” no número 8 a respeito das “abomináveis burguesas”, escreve “E não raro se zangam e descem do bonde, se sobe nele uma mulher do povo, escura de trabalho”

A percepção do posicionamento militante e pioneiro da “Mulher do Povo” pode ser um dos caminhos para o melhor entendimento dos desmandos que a torpe elite brasileira impõe às trabalhadoras no país. Assim, como há 90 anos, Pagu é cada vez mais necessária.

* Paulo Alves Jr. é professor da Unilab (Bahia) e coordenador do Núcleo Práxis da USP.