UMA SOCIEDADE EM GUERRA CONTRA A POLÍTICA: A CRIMINALIDADE E O PROFANO

Por Argus Romero Abreu de Morais*

Resumo


A dinâmica política brasileira vem sendo caracterizada por certos analistas como polarizada, o que se manifestaria no confronto entre “nós” e “eles”. Este artigo argumenta que essa estrutura dual, típica da polêmica, é essencial ao discurso político democrático. Não obstante, a despeito de a polarização servir como estratégia discursiva capaz de aumentar a coesão grupal e ser necessária ao posicionamento coletivo sobre os temas em discussão na coletividade, no limite, ela pode alimentar o medo e o ódio em relação ao outro, levando à radicalização e à violência, como ocorre no discurso da extrema-direita brasileira. Por fim, sustentamos que a persuasividade deste discurso decorre da forte desconfiança da sociedade brasileira nas instituições, assim como da crise da segurança pública e da mudança nos valores ético-morais religiosos dos grupos menos favorecidos ao longo das últimas décadas.

Palavras-chave: Política; Guerra; Polêmica; Violência; Extrema direita brasileira.

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Na atualidade, tornou-se comum se deparar, nas análises jornalísticas e acadêmicas, com o argumento de que a atual dinâmica política brasileira está polarizada, resultado da organização simbólica – materializada por signos linguísticos – e imaginária – compartilhada socialmente – do “nós” versus “eles”. De um lado, os grupos que afirmam seguirem os princípios políticos, econômicos e éticos da “direita”, os quais, apesar das suas singularidades, conseguiram hegemonia política no país – via extrema direita – com a eleição, em 27 de outubro de 2018, do presidente Jair Messias Bolsonaro, afiliado ao Partido Social Liberal (PSL), com 57,7 milhões de votos ou 55,15% dos votos válidos, o que equivale a 39,3% do eleitorado total; do outro, as organizações – partidárias ou não – do que se convencionou chamar de “esquerda”.

Pautando-nos nessa problemática, na presente apresentação, entendemos: (i) que a estrutura “nós X eles” é necessária à emergência da subjetividade humana; (ii) apesar disso, que o aprofundamento da polarização funciona como estratégia eficaz para o aumento da coesão grupal em decorrência do fomento ao medo e ao ódio do/ao outro; (iii) que o discurso da extrema-direita brasileira tornou-se mais persuasivo, dentre outros fatores, em decorrência da baixa confiança nas instituições, da difusão da violência na última década e da mudança dos parâmetros ético-morais religiosos dos grupos menos favorecidos no país.

Dinâmica sociopolítica brasileira

Consoante Casimiro (2018), não é possível entender o “refluxo reacionário” vivido no Brasil atualmente se focarmos nossas análises apenas nos últimos anos, a partir das manifestações de junho de 2013 ou das manifestações pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores), em 2015. Para o historiador, deve-se entender a atual dinâmica sócio-política brasileira pela reorganização das classes dominantes nacionais ainda na década de 1980, momento no qual, na esteira da abertura política do Regime Militar brasileiro (1964 a 1985), teria emergido uma nova forma de ação político-ideológica nesses grupos, atrelada, principalmente, “à representação política não partidária dos segmentos da direita liberal conservadora, atualizada, militante e, muitas vezes, truculenta” (CASIMIRO, 2018, p. 41). Desde então, acrescenta, suas ações têm se difundido, intensificado e radicalizado.

Para sustentar sua tese, Casimiro (2018) avalia o percurso de abertura e organização dos grupos civis de defesa, debate e difusão – think tanks – de ideários políticos liberais e neoliberais no país, responsáveis por harmonizar o pensamento político das elites nacionais com o das internacionais. O primeiro deles, o Instituto Liberal (IL), foi inaugurado em 1983, no Rio de Janeiro, vinculado institucionalmente à Fundação Getúlio Vargas (RJ) e à Escola Monetarista de Chicago. Em 1984, funda-se em Porto Alegre o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), com forte teor conservador e principal responsável pela elaboração do Fórum da Liberdade, um dos principais eventos de discussão da agenda política da direita nacional, em colaboração com think tanks internacionais como a Sociedade Mont Pelerin e o Atlas Network.

Na década de 1990, fortalece-se aquilo que se poderia chamar de tendência empresarial do Estado brasileiro, o qual passaria, cada vez mais, a ajustar suas funções com base no modelo de mercado. Nesse momento, constituem-se o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, em São Paulo, responsáveis por “articular e definir as diretrizes das chamadas organizações não governamentais (ONGs) e das fundações e associações sem fins lucrativos (Fasfil)” (CASIMIRO, 2018, p. 42). Com isso, expandiram seus domínios e passaram a sistematizar e controlar melhor seus métodos de atuação coletiva, os quais, em paralelo ao Estado, permitiram difundir e operacionalizar com mais eficiência suas perspectivas político-ideológicas. Ainda de acordo com Casimiro (2018), com a inauguração do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), em São Paulo, em 1989, e do Instituto Atlântico (IA), em 1993, com sede tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, esses grupos econômicos passaram a delinear um projeto político de longo prazo dentro da burocracia do Estado brasileiro. Para o historiador: “Se por um lado seus discursos estão amparados em valores de economia de mercado, por outro seus projetos de nação (dominação de classe) estão essencialmente entranhados na estrutura institucional do Estado” (Casimiro, 2018, p. 42).

Com o tempo, a expansão colaborativa entre tais grupos consolidou uma cadeia interligada de think tanks. O Instituto Atlântico está associado, por exemplo, ao Grupo de Líderes Empresariais (Lide), formado em 2003, e ao Instituto Millenium (IMIL), criado em 2006 durante o XIX Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. Para ingressar como membro do Lide, deve-se representar uma empresa nacional ou multinacional com faturamento de, no mínimo, 200 milhões de reais anuais, além de pretender atuar em campanhas político-eleitorais. Em 2004, o Movimento Brasil Competitivo (MBC), fundado em 2001, tornou-se a primeira Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) brasileira, angariando, de um lado, cadeiras permanentes indicadas pela Casa Civil em quatro ministérios e, de outro, pleiteando a diminuição da estrutura estatal. Logo, tanto se insere na máquina do Estado para difundir o seu modelo privado de gestão, intitulado de “modernizador”, como trabalha para o alinhamento ideológico dos grupos econômicos dominantes nacionais (CASIMIRO, 2018).

Em 2005, nota-se com mais clareza uma guinada radical dos grupos empresariais e o espraiamento do seu discurso na sociedade civil, apontando para um significativo avanço da direita política no país, associado ao desenvolvimento dos novos meios de comunicação, como as redes sociais. Houve, com isso, o fortalecimento do ideário liberal-conservador, das narrativas revisionistas e do uso sistemático das fake fews no país, as quais contribuíram para normalizar os discursos de ódio na cena pública brasileira (Casimiro, 2018).

Mais recentemente, no Fórum da Liberdade de 2010, em coligação com o IL e com o IMIL, organiza-se o Instituto Mises Brasil (IMB), associado à tradição neoliberal austríaca, em especial, ao que ficara conhecido como libertarianismo. Dentre suas pautas políticas, a aversão a qualquer forma de serviço público estatal, a hipertrofia da economia de mercado na gestão da vida social e o foco nas concepções moralistas dos costumes. Por último, no que se refere aos grupos mais expressivos, há o Estudantes pela Liberdade (EPL), concebido no Fórum da Liberdade de 2012 no intuito de representar o público mais jovem e, tendencialmente, universitário. Associado ao Atlas Network, tornou-se uma espécie de versão nacional do grupo norte-americano homônimo: “O EPL organiza, financia e estabelece diretrizes de ação, principalmente, a partir de seu braço de atuação política e ideológica, o Movimento Brasil Livre (MBL)” (Casimiro, 2018, p. 45).

Para Miguel (2018), a extrema-direita brasileira possui três eixos políticos, os quais se atravessam formando novas composições, quais sejam: (1) a ideologia libertariana: associada à ultraliberal “escola econômica austríaca”, defende que o Estado deve ser mínimo e, em contrapartida, que o mercado e seus mecanismos são constitutivamente justos. Desse modo, entende a plenitude das relações sociais por uma visão contratual focada no direito de propriedade, dissolvendo os laços de solidariedade social em prol da competição individual. Para esses grupos, a liberdade – representada pelo mercado – tem como principal inimiga a igualdade – representada pelo Estado –; (2) o fundamentalismo religioso: organizado como força política a partir do início dos anos 1990, tem seu crescimento associado à expansão de certos setores das igrejas neopentencostais, os quais fundam-se na “percepção de que há uma verdade revelada que anula qualquer possibilidade de debate” (MIGUEL, 2018, p. 21), opondo-se, principalmente, à legalização do aborto e às políticas de gênero e fomentando o crescimento do poder dos líderes religiosos na estrutura estatal e empresarial. Sua “agenda moral” e capilaridade nas periferias das grandes cidades conquistou parte significativa do eleitorado da esquerda política. Por último, (3) o anticomunismo: presente no período da Guerra Fria, quando Cuba figurava como principal representante das Américas, ganhou novos ares com o “bolivarianismo” venezuelano. Recentemente, o comunismo passou a ser associado ao petismo, expressão vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país de 2003 a 2016.

Consoante Gallego (2019), apesar das diferenças entre os grupos, o eleitorado da extrema-direita brasileira apresentaria as seguintes características: (I) rejeição da política, tendo a corrupção como aspecto argumentativo central; (II) antipetismo e antiesquerdismo, como representantes do comunismo, da negação do trabalho, do aparelhamento do Estado, da agenda LGBT e da defesa dos criminosos; (III) anti-intelectualismo, no sentido de leitores e propagadores de fake news via ferramentas digitais como o Whatsapp; (IV) a política como dogma ou verdade absoluta, comumente confundindo opinião e informação por meio de uma lógica fundamentalista e hiperpersonalista do conhecimento; (V) militarização da vida pública, entendem que os militares seriam os ordenadores sociais frente ao caos atual por representarem valores como hierarquia, disciplina, autoridade, força, masculinidade e carisma; (VI) emoção do ódio, transformam seus adversários em inimigos (Gallego, 2018). Ademais, a socióloga assevera que “As novas direitas se fortalecem no mundo online, nele adquirem sua estética e se apresentam com uma forma jovial, lúdica, ‘bacana’, divertida, explorando inclusive o ridículo político, fazendo uso de uma linguagem pop, sedutora, leve, no formato da palhaçada” (Gallego, 2018, p. 130/ Itálicos da autora).

Desconfiança nas instituições e violência

A baixa confiança da população brasileira em relação às instituições, principalmente as políticas, tem potencializado o desejo por soluções simples/imediatas, absolutas/totais/finais e diretas/pessoais/não representativas por parte significativa do eleitorado. Em 2017, 3% da população confiava muito na Presidência da República, 31% confiavam um pouco e 65% não confiavam; no Congresso Nacional, 3% confiavam muito, 31% confiavam um pouco e 65% não confiavam; nos Partidos Políticos, 2% confiavam muito, 28% confiavam um pouco e 69% não confiavam; na Imprensa, 22% confiavam muito, 49% confiavam um pouco e 28% não confiavam; no Poder Judiciário, 20% confiavam muito, 53% confiavam um pouco e 25% não confiavam; nas Forças Armadas, 40% confiavam muito, 43% confiavam um pouco e 15% não confiavam (Datafolha, 2017).

Somando-se a esse quadro, a violência urbana tomou proporções semelhantes à de uma guerra civil. Em 2017, houve no Brasil 65.602 homicídios, sendo 72,4% por armas de fogo. Isso significa uma taxa de 31,6 mortes por 100 mil habitantes, a maior da história brasileira. Se considerado o período de 2007 a 2017, são 618 mil homicídios no país (FBSP, 2019). Para fins de comparação, são aproximadamente 300 mil mortos em decorrência das bombas de Hiroshima e Nagasaki no Japão, em 1945, (EFE, 2005) e aproximadamente 511 mil mortos em sete anos de guerra na Síria (2011 a 2018) (O Globo, 2018).

Essa epidemia social afeta, principalmente, os setores mais fragilizados no país, aprofundando a experiência do medo e do ódio na sociedade brasileira e reduzindo, por conseguinte, a empatia a qualquer argumento que possa ser considerado favorável ao inimigo. Do total de assassinados, 92% das vítimas são homens, sendo que 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres possuíam até 7 anos de estudos, marcando um corte de classe e de educação; 75,5% das vítimas eram negras, sendo que a taxa de homicídios de negros é de 43,1 para 100 mil habitantes, enquanto que a de não-negros é de 16,0. Isto é, para cada não negro vítima de homicídio, houve 2,7 negros mortos, marcando um corte étnico (FBSP, 2019).

No que concerne à violência contra o gênero feminino, 4.936 mulheres foram assassinadas em 2017, o que equivale a 13 homicídios por dia, o maior número em 10 anos. Se cruzarmos com os dados de raça e etnia, 66% das vítimas eram negras, tendo um crescimento de 29,9% desde 2007, enquanto que a cifra de mulheres não negras cresceu 4,5% no mesmo período. Além disso, em 2017, ocorreram 35.783 homicídios de jovens, chegando à impressionante taxa de 69,9 por 100 mil habitantes, marcando um corte etário/geracional. Por fim, se consideradas as notificações de violência – física, psicológica e tortura – contra homossexuais e bissexuais (LGBTI+), em 2016, foram 5.930 notificações de violência, sendo que 64,8% dos agressores de homossexuais e bissexuais eram homens, 59,5% das vítimas eram mulheres e 92,1% das vítimas residiam em áreas urbanas (FBSP, 2019).

Essa situação cria um cenário de guerra no sentido físico e simbólico, de modo que tende a adensar a polarização entre grupos considerados perigosos e grupos considerados vítimas, facilitando a “personalização do mal”. Nessas situações, potencializados pelos discursos extremistas, o medo e o ódio, as emoções básicas do autoritarismo (CASTORIADIS, 2004), tendem a se aprofundar na dinâmica social. A vivência pessoal da violência, a circulação de informações a seu respeito via experiências coletivas, mídia e discursos políticos ajudam a romper com a empatia social em relação aos grupos minoritários, costumeiramente associados à propensão ao crime ou à desordem.

Composição moral religiosa

Há, ainda, outro aspecto fundamental para o entendimento da atual dinâmica sócio-política brasileira, a composição ético-moral religiosa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), o Brasil ainda figura como a maior nação católica do mundo, embora tenha demonstrado uma tendência à queda no seu número de fiéis. Se, em 1970, 91,8% dos brasileiros se consideravam católicos, em 2010, 64,6% se autodeclaravam nesse grupo. No mesmo período, os grupos evangélicos cresceram de 5,2% para 22,2% (IBGE, 2010).

Em decorrência do vácuo deixado pelo Estado brasileiro e pela Igreja Católica, o segmento evangélico que mais cresceu foram os pentecostais, principalmente, nas regiões metropolitanas. Esses grupos religiosos, com rígidos valores morais, passaram a atuar sobretudo na demanda por guias espirituais e por um certo “assistencialismo”, como é o caso da Assembleia de Deus. Essa denominação evangélica é a maior do país, com cerca de 12 milhões de fiéis, atrás apenas da Igreja Católica. Em terceiro lugar, o grupo neopentecostal Igreja Universal do Reino de Deus, com cerca de 1,8 milhão de seguidores (IBGE, 2010).

O crescimento evangélico pentecostal e neopentecostal decorre, portanto, do processo de favelização e ocupação das periferias desde a década de 1980. Caracterizados pela baixa renda, pela baixa escolaridade, pela pouca idade, pela composição étnico-racial não branca, tais grupos veem na “família” a célula estruturante das relações políticas, econômicas e morais, melhorando as chances de inserção social e diminuindo sua fragilidade social. Em paralelo, houve a expressiva conversão evangélica de parcelas da classe média brasileira. Diferentemente da tradição católica, o eleitorado evangélico demanda uma representatividade mais direta dos seus valores na política, não sendo incomum a entrada de pastores e outros líderes religiosos na cena eleitoral, local ou nacional. A “teologia da prosperidade” apresenta um caminho de ascensão social pela associação direta entre crescimento espiritual e crescimento financeiro, aprofundando o diálogo entre a ética religiosa e a ética de mercado, especialmente, a neoliberal (MORAIS, 2019).

Comparemos, então, algumas das opiniões de grupos católicos e evangélicos em relação à ética religiosa e à postura político-econômica: 81% dos católicos, 50% dos evangélicos concordaram com a afirmação todas as religiões têm o mesmo valor porque todas levam ao mesmo Deus”; 94% dos católicos e 98% dos evangélicos concordaram com a afirmação O homem é uma criação de Deus, que o construiu à sua imagem e semelhança; 91% dos católicos e 97% dos evangélicos concordaram com a afirmação todo o sucesso financeiro da minha vida eu devo, em primeiro lugar, a Deus; 80% dos católicos e 87% dos evangélicos concordaram com a afirmação Aqueles que creem em Deus, quando morrerem, irão para o céu e terão uma vida eterna; 68% dos católicos e 83% dos evangélicos concordaram com a afirmação O fim está próximo e somente aqueles que acreditam em Deus irão se salvar; 23% dos católicos e 28% dos evangélicos concordaram com a afirmação As pessoas pobres, em geral, não têm fé em Deus, e por isso não conseguem sair dessa situação (DATAFOLHA, 2016).

Sobre o aborto, o ensino religioso e a homossexualidade, 58% dos católicos e 64% dos evangélicos concordaram com a afirmação A mulher que interrompe uma gravidez deveria ser processada e ir para a cadeia; 85% dos católicos e 85% dos evangélicos concordaram com a afirmação As escolas deveriam ensinar as crianças a rezar e a acreditar em Deus; por fim, 77% dos católicose 71% dos evangélicos concordaram com a afirmação Deveria haver uma lei para punir quem constranger ou ofender homossexuais (DATAFOLHA, 2016).

Em julho de 2019, parte significativa da população afirmou estar preocupada, principalmente, com três aspectos da vida social: a violência (47%), o atendimento de saúde (46%) e o desemprego (39%). A corrupção foi citada por 38% dos entrevistados; em setembro de 2018, 42% haviam manifestado preocupação com esse tema. A pesquisa revela que o Brasil é o país que mais demonstrou preocupação com o acesso à educação (36%) e que apenas 28% se mostraram preocupados com a pobreza e a desigualdade social, justamente em um dos países que mais apresentam assimetrias sociais e concentração de renda no mundo. Temas considerados mais abstratos recebem pouquíssima atenção, como: ameaças ao meio ambiente (8%); extremismo político e religioso (7%); declínio moral (7%); manutenção dos programas sociais (3%), terrorismo (2%); controle da imigração (2%); mudança climática (2%), mais pontuadas em países desenvolvidos (BBC, 2019).

Ademais, a relação entre religião e política é positiva em um país em que 28% consideram a fé religiosa como principal fator para a melhoria de vida; estudar ficou com 21%, o acesso à saúde, 19%, crescer no trabalho, 11%, ganhar mais dinheiro, 8%, ter acesso à aposentadoria, 6%, apoio financeiro da família, 5%, e cultura e lazer, 2% (FERREIRA, 2019).

Considerações finais

Esses dados permitem compreender o auditório da extrema-direita brasileira contemporânea a partir de três macrofatores, a saber: a desconfiança nas instituições, a crise da segurança pública e o paradigma ético-moral religioso.

Entende-se que os três favorecem a organização social das razões e emoções pela metáfora da guerra, sendo que a desconfiança nas instituições, comumente tidas como corruptas, ineficientes e corporativas, enseja o aumento da negação e personalização da política; a massificação da violência sedimenta a ideia de inimigo comum em relação aos grupos excluídos, associando-os à indisciplina, ao imoral e ao mal; por fim, o aprofundamento da rigidez moral religiosa contribui para a diminuição da distância entre o sagrado e o profano na compreensão do mundo, pautada em uma verdade dogmática e na explicação metafísica de fenômenos sociais, significando o bem/mal, o certo/errado, o excluído/incluído e o moral/imoral em termos absolutos, maniqueístas e dicotômicos.

Bibliografia

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CASIMIRO, F. H. C. “As classes dominantes e a nova direita no Brasil contemporâneo”. In: GALLEGO, E. S. O ódio como política: a reinvenção da direita no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

CASTORIADIS, C. “As raízes psíquicas e sociais do ódio”. In: CASTORIADIS, C. Figuras do pensável: as encruzilhadas do labirinto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. IV.

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DATAFOLHA. “44% dos evangélicos são ex-católicos”. Folha de São Paulo, São Paulo, Notícias, 28 dez. 2016. Disp.: https://datafolha.folha.uol.com.br.

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EFE. “Hiroshima homenageia mais de 300 mil mortos por bomba atômica”. EFE, 05/08/2005. Disp.: https://imirante.com. 

FERREIRA, A. “Pessoas valorizam fé, em vez de estudo e trabalho, para melhorar de vida”. UOL São Paulo, 08/04/2019. Disp.: https://economia.uol.com.br.

GALLEGO, E. S. “Eu voto no Bolsonaro porque ele vai mudar o Brasil: escutando os eleitores de Bolsonaro”. In: AVRITZER, L. et al. Pensando a democracia, a república e o estado de direito no Brasil. Belo Horizonte: Projeto República, 2019.

IBGE. “Censo 2010: número de católicos cai e aumenta o de evangélicos, espíritas e sem religião”. IBGE, Rio de Janeiro, Editoria: Estatísticas Sociais, 29/06/2012. Disp.: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br.

MIGUEL, L. F. “A reemergência da direita brasileira”. In: GALLEGO, E. S. (org.). O ódio como política: a reinvenção da direita no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

MORAIS, A. R. A. de. “O discurso político da extrema-direita brasileira na atualidade”. Cadernos de Linguagem e Sociedade, 20(1), 2019.

O GLOBO. “Em sete anos, guerra da Síria já tem mais de 511 mil mortos”. O Globo [e agências internacionais], 12/03/2018. Disp.: https://oglobo.globo.com. 

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Notas

* Professor colaborador e pós-doutorando (PNPD/CAPES) no Programa de Pós-Graduação em Letras: Teoria Literária e Crítica da Cultura da Universidade Federal de São João del-Rei (PROMEL/UFSJ). Pesquisador-membro do Núcleo Práxis da USP.
Palestra apresentada em 31/10/2019 na mesa redonda “Governamentabilidade e subjetividade no mundo contemporâneo”, da V Jornada de Debates “Engajamento em foco: Língua, Discursos Históricos e Representações Sociais” organizada pelo Programa de Mestrado em Letras da UFSJ, em parceria com o grupo de pesquisa Linguagem e Discursos da História (LIEDH/UFRJ).