UMA POLÊMICA COM O MOVIMENTO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Por Rogério Vincent Perito *
Resumo
O texto discute a necessidade de reposicionar a teoria marxista no campo da saúde, diferenciando entre um “Marx exotérico” (público, mais conhecido), vinculado à modernização capitalista, e um “Marx esotérico” (menos conhecido), cuja crítica ultrapassa os limites da civilização capitalista. Argumenta que, no modo de produção capitalista, a saúde torna-se mercadoria e adquire um duplo caráter: saúde concreta (dimensão humana e biológica) e saúde abstrata (saúde funcional ao valor e à produtividade do trabalho). A crítica a Dejours evidencia que, embora seu conceito de saúde envolva autonomia e bem-estar, ele mantém uma ontologia do trabalho que não problematiza sua forma capitalista. Assim, a realização plena da saúde é inviabilizada pela lógica do valor, da mercantilização e da organização do trabalho, que submete o corpo ao tempo abstrato e à extração de mais-valor. Conclui que uma política de saúde realmente emancipatória só pode existir para além da forma mercadoria.
Palavras-chave: Saúde concreta; Saúde abstrata; Mercantilização da saúde; Crítica da economia política; Teoria social crítica.
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Pretende-se aqui promover o debate sobre um desenvolvimento teórico e conceitual que compreenda que – mesmo no campo crítico da saúde – é preciso se reposicionar Marx. Por um lado, há um Marx exotérico, teorizador da modernidade, representante das luzes, que queria aperfeiçoar a sociedade industrial do trabalho, sob direção do proletariado. A partir da experiência organizativa, que vem da tradição da social-democracia e do trabalhismo, seria possível se constituir a experiência de um capitalismo organizado; a força do proletariado industrial organizado e a crise de 1929 permitiram o mundo conhecer o Estado Social Capitalista. Porém, existe um segundo Marx que precisa ser descoberto no campo da produção teórica da saúde, um Marx esotérico, cuja crítica das categorias de base visa mais além do que a civilização capitalista (Jappe, 2006) – visa além do que está dado e acumulado no campo da saúde. Não se trata de fazer terra arrasada, mas de identificar que os experimentos realizados nesta forma social são exclusivos desta forma social, e funcionais ao processo de produção e reprodução de capital desta forma social.
O artigo busca assim desenvolver um conceito de saúde manipulável no instrumental teórico-conceitual do projeto de crítica da economia política. Pretende-se demonstrar os limites da realização da saúde, enquanto a santa-trindade do capitalismo (mercadoria-dinheiro-capital) ditar a forma econômica e social da produção e da troca. Ou seja, quando a saúde se objetiva em cuidado médico ou em serviço de saúde em geral, por exemplo, quando se coloca no campo das relações sociais de produção e da troca, uma lógica inicia a operacionalização desta prática: a lógica da forma mercadoria. No reino da troca (o mercado), será preciso observar que se trata de uma unidade contraditória de valor e valor de uso particular: de valor, pois é permutável por qualquer outra mercadoria no mundo das trocas do capital; de valor de uso particular, pois se trata de uma mercadoria com um valor de uso que participa ainda da determinação do valor histórico da força de trabalho (Donnangelo e Pereira, 1976).
Saúde concreta e a saúde abstrata
Nossa estrutura conceitual entende que localizar a saúde no modo de produção capitalista, sob a lógica da forma mercadoria, entendendo que a saúde é uma mercadoria1 especial, conforme apresentada no parágrafo anterior, implicaria apresentar a argumentação em um diagrama que facilitará o nosso movimento lógico:
Figura 1 – Movimento lógico da saúde no modo de produção capitalista. Fonte: Diagrama inspirado no modelo de HARVEY (2013).
Este movimento lógico da saúde não expressa apenas uma abstração teórico-conceitual. Ele procura as tensões que a saúde enfrenta na moderna sociedade produtora de mercadorias, o caminho contraditório entre a saúde concreta e a saúde abstrata que parte da organização social em que todas as relações de troca são mediadas pela forma dinheiro. A saúde, neste mundo do valor que se valoriza, possui um duplo caráter, uma dimensão social e uma dimensão biológica. Todavia, no mercado da saúde, não encontraremos prateleiras ofertando a saúde concreta ou a saúde abstrata, assim como não encontramos mercados de valores de troca ou valores de uso.
Trata-se de perceber que a saúde possui uma dimensão de relação social determinada historicamente e que determina aspectos biológicos, assim como aspectos biológicos determinam desafios científicos com forte impacto nas novas determinações sociais, um jogo dialético de co-determinação de oposições transformadas em unidade – da saúde como unidade contraditória. Outro aspecto a ser considerado, na sociedade da produção de mais-valor, o corpo: possui uma saúde que reside em si mesmo; mas a saúde externa ao corpo é uma necessidade social (manter o corpo capaz de produzir valor, manter o corpo são para o reino do valor em movimento).
Assim aparece o duplo caráter da saúde, a saúde concreta e a saúde abstrata. Canguilhem nos lembra do frontispício do tomo VI da Encyclopédie française, “L’être humain”, nele a saúde é representada sob a forma de um atleta, lançador de peso. A saúde na sociedade da mercadoria foi transformada em uma norma de consumo e posse, diz Canguilhem:
A saúde é uma maneira de abordar a existência com uma sensação não apenas de possuidor ou portador, mas também, se necessário, de criador de valor, de instaurador de normas vitais. Daí a sedução que a imagem do atleta exerce ainda hoje sobre nossas mentes, sedução esta da qual o gosto atual por um esporte racionalizado nos parece uma aflitiva caricatura (Canguilhem, 2009).
Desta forma o se manter “saudável” na sociedade do trabalho abstrato é se manter apto ao ingresso na racionalidade abstrata do trabalho, o trabalhador é um Sísifo na valorização do capital. Segundo Dejours (1999) esse ingresso é, per si, motivo de sofrimento, uma vez que a forma do trabalho é marcada pela privação da subjetividade e transforma o humano em vítima de seu próprio esforço laboral.
Conceito de saúde
O segundo desafio é definir o conceito de saúde2, distanciando-se da estrutura conceitual que pensa a saúde como uma forma ideal. Poderíamos cair na armadilha do caminho fácil e pensar a definição de “saúde” a partir da famosa proposição da Organização Mundial de Saúde (OMS), que a define como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades” (WHO, 1946). No entanto, propõe-se repensar esta definição a partir da palestra proferida pelo Dr. Christophe Dejours, em outubro de 1982, para metalúrgicos, da Confédération Générale du Travail (CGT), sobre questões de saúde e condições de trabalho.
Segundo Dejours (1984), a proposição da OMS pode ser considerada como um estado ideal, concretamente inatingível, uma mera ficção ou ilusão, alguma coisa que não se sabe muito bem no que consiste, mas sobre a qual se tem esperanças. Para ele, a saúde é um fim, um objetivo a ser atingido, e com o atual acúmulo de experiências e novos conhecimentos seria necessário redefinir tal conceito. Entrementes, Dejours considera três elementos para reposicionar a categoria saúde: i) a Fisiologia, ii) a Psicossomática e a iii) Psicopatologia do Trabalho.
Não pretendemos entrar no debate específico, pois se trata de uma pesquisa no campo da crítica da economia política da saúde, todavia é imprescindível compreender que, no modo de produção capitalista, o limite do corpo humano é o limite da extração de valor, substância da forma mercadoria:
- O limite fisiológico: movimentos repetitivos no processo produtivo ou no aparecimento de doenças ergonômicas etc.
- O limite das doenças psicossomáticas: a relação entre o trabalho e o estresse, a materialização corporal de problemas psicológicos (alergias, dermatites, patologias digestivas, ansiedade, depressão etc.) implica reconhecer que o humano é um ser multidimensional, o humano enquanto uno que congrega aspectos biológicos, psicológicos e sociais.
- O limite da psicopatologia do trabalho: elementos como o acesso ou o não acesso ao trabalho (emprego ou desemprego), a relação do funcionamento psíquico e a vida mental dos trabalhadores passa pela forma como se organiza o trabalho, pelas condições do trabalho (condições físicas, químicas e biológicas), o conteúdo da divisão das tarefas, o seu modo operatório e a própria divisão dos homensno processo produtivo. Trata-se do conteúdo das tarefas e das relações entre os homens (Dejours, 1984).
Constata-se assim que a única força produtiva capaz de produzir o mais-valor possui limites objetivos em seu corpo, limites no complexo [inbegriff] das capacidades físicas e mentais que existem na corporeidade [Leiblichkeit] (Marx, 2013, p. 242). As articulações do binômio saúde-doença, ou mais precisamente, o limite tênue entre o estar e o não estar doente operam na relação da humanidade com a produção da riqueza social, portanto, o processo capitalista de produção material da vida humana impõe um limite ao movimento do corpo que trabalha: a possibilidade do adoecer. O primeiro limite da extração de valor relacionado ao corpo do trabalhador é o próprio limite da jornada de trabalho. Deve-se lembrar de Marx, sobre o limite máximo da jornada de trabalho:
A jornada de trabalho possui um limite máximo, não podendo ser prolongada para além de certo limite. Esse limite máximo é duplamente determinado. Em primeiro lugar, pela limitação física da força de trabalho. Durante um dia natural de 24 horas, uma pessoa despende apenas uma determinada quantidade de força vital. Do mesmo modo, um cavalo pode trabalhar apenas 8 horas diárias. Durante uma parte do dia, essa força tem de descansar, dormir; durante outra parte do dia, a pessoa tem de satisfazer outras necessidades físicas, como alimentar-se, limpar-se, vestir-se etc. Além desses limites puramente físicos, há também limites morais que impedem o prolongamento da jornada de trabalho. O trabalhador precisa de tempo para satisfazer as necessidades intelectuais e sociais, cuja extensão e número são determinados pelo nível geral de cultura de uma dada época. A variação da jornada se move, assim, no interior de limites físicos e sociais, porém ambas as formas de limites são de natureza muito elástica e permitem as mais amplas variações (Marx, 2013, p. 306).
Por outro lado, Dejours chama a atenção de que existem atividades laborais cujo conteúdo é justamente um meio de equilíbrio. Ou seja, para ele não se trata de iniciar uma cruzada contra a forma trabalho em si, pelo contrário, ele oferece campo de ação, um terreno privilegiado para que o trabalhador concretize suas aspirações, suas ideias e seus desejos. Porém, isso só é possível quando o trabalho é livremente escolhido, quando a organização é adaptável aos seus desejos, às necessidades de seu corpo e às variações de seu estado de espírito. Em outras palavras, para Dejours o conceito de saúde repousa justamente na qualidade do acesso ao trabalho e na variação da jornada de trabalho. Parece-nos que Dejours nos ajuda a desenvolver uma crítica que supere qualquer corte ontológico da saúde quando defende o exercício da liberdade de regular as variações que aparecem no estado do organismo (Dejours, 1984).
No entanto, o autor desenvolve a relação saúde-trabalho a partir de uma ontologia do trabalho quando trata o trabalho, a nosso ver, como uma categoria trans-histórica, pois para ele: a categoria trabalho no modo de produção capitalista não aparece em seu texto como algo qualitativamente particular ao próprio modo de produção. Ou seja, o autor preconiza uma organização do trabalho livre, cujos limites da jornada, do modo operatório, das condições físicas e da divisão entre as mulheres e homens trabalhadores respeitem os limites do corpo. Todavia, Dejours não problematiza a forma trabalho no modo de produção capitalista. Pois, enquanto existir a forma valor regulando as relações de produção. A forma mercadoria como lógica de organização das trocas sociais. A forma dinheiro como equivalente geral universal governando o reino da troca. E o capital que exige grandes sacrifícios sociais em nome do processo de acumulação, será possível existir esta forma de trabalho livre que permita a realização da saúde? Em suma, lembremos a tirania do tempo abstrato sobre a vida das massas trabalhadoras, como coloca Marx:
Dadas a intensidade e a força produtiva do trabalho, a parte da jornada social de trabalho necessária para a produção material será tanto mais curta e, portanto, tanto mais longa a parcela de tempo disponível para a livre atividade intelectual e social dos indivíduos quanto mais equitativamente o trabalho for distribuído entre todos os membros capazes da sociedade e quanto menos uma camada social puder esquivar-se da necessidade natural do trabalho, lançando-a sobre os ombros de outra camada. O limite absoluto para a redução da jornada de trabalho é, nesse sentido, a generalização do trabalho. Na sociedade capitalista, produz-se tempo livre para uma classe transformando todo tempo de vida das massas em tempo de trabalho. (Marx, 2013, p. 597)
Na contramão do controle social do trabalho sobre a humanidade conforme Marx apresenta anteriormente, Dejours aponta que a possibilidade de realização da saúde é o corpo possuir a liberdade de satisfazer a demanda do dia, por exemplo, comer quando existir fome, dormir quando o corpo apresentar sono ou cansaço. Dejours arrisca a definir a saúde como a condição em que “cada homem, mulher ou criança possua meios de traçar um caminho pessoal e original, em direção ao bem-estar físico, psíquico e social”(1984).
Assim, é preciso alertar que saúde enquanto conceito a ser desenvolvido torna-se meta a ser atingida ou, na melhor das hipóteses, uma condição humana efetiva em um devir social distinto do estar-sendo em que existe o predomínio do tempo abstrato, o predomínio do tempo “socialmente necessário” para a produção de mercadorias, do tempo como parte da dominação social que subjuga o corpo e a alma do homem, da mulher ou da criança expostos ao processo produtivo da própria vida no modo de produção capitalista. Assim também é preciso realizar uma crítica da forma trabalho no modo de produção capitalista subsumindo a vida.
Canguilhem (2009) quando debate “Doença, Cura e Saúde” nos lembra de que, em matérias de normas biológicas, é sempre o indivíduo que devemos tomar como ponto de referência. Ou seja, a saúde ou a doença não possui uma abordagem transindividual, mas, justamente o contrário. Para o autor a fronteira entre o normal e o patológico só é possível ser traçada a partir do indivíduo, não por parâmetros estatísticos, externos e coercitivos. Enquanto que a produção da vida humana no modo de produção capitalista é impessoal, é transindividual e estandardizada. Assim, a saúde se coloca como saúde abstrata, a saúde do trabalho que objetiva valor, não é a saúde enquanto conquista humana, saúde concreta do humano, mas saúde enquanto manutenção do trabalho como uma força produtiva capaz de produzir mais-valor, como força produtiva que objetiva a substância do valor, o trabalho abstrato.
Considerações finais
O trabalhador é portanto igualado, desconsiderando a objetivação qualitativa do trabalho e sua própria subjetividade de humano que trabalha, apenas o mero quantum (quantidade) de trabalho abstrato objetivado na mercadoria. Ou seja, na produção capitalista a forma do trabalho assalariado torna-se um verdadeiro entrave para a realização da saúde enquanto saúde concreta. O trabalho não produz somente mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na medida em que produz, de fato, mercadorias em geral (Marx, 2012, p. 80). Com isto, a defesa de uma oferta de serviços de saúde para além da forma mercadoria estará no marco do anticapitalismo ou não defenderá o serviço e o cuidado para além da forma mercadoria. Neste sentido, a saúde concreta está além da produção e da reprodução de capital, afinal, é possível coexistir saúde e sofrimento?
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1 Aqui assumimos uma polêmica com o movimento social da área de saúde, quando utiliza a palavra de ordem de que “saúde não é mercadoria!”. Para este artigo, na forma social do capital, tudo é subsumido pela lógica da forma mercadoria. Nas Aventuras da Mercadoria, Jappe diz: O mundo não é uma mercadoria parece testemunhar uma preocupação menos superficial. No entanto, todos aqueles que repetem este slogan parecem interpretá-lo sobretudo no sentido de que certas coisas como a cultura, o corpo humano, os recursos naturais ou as capacidades profissionais não são coisas que possam simplesmente ser reduzidas a objeto de compra e venda, não devendo portanto estar submetidas ao poder único do dinheiro. Uma tal interpretação releva da esfera dos bons sentimentos e não pode se substituir a uma efetiva análise da sociedade que produz os monstros que se pretende exorcizar. Gritar que o que se passa é um escândalo porque tudo se tornou vendável não é propriamente uma atitude nova e, na melhor das hipóteses, o resultado é expulsar os vendilhões do Templo para vê-los instalarem-se no passeio do outro lado da rua. Uma crítica puramente moral, que recomenda que não se submeta tudo ao dinheiro e que se pense também no resto, não pode ir muito longe: acaba por assemelhar-se aos discursos solenes do presidente da República e das «comissões de ética» (Jappe, 2006).
2 Arouca quando se debruça sobre o conceito de Saúde/Doença, em sua brilhante tese, ele nos lembra que “os conceitos de saúde e doença, normal e patológico, não é o espaço da prática médica, mas sim o da ciência médica e de uma epistemologia da medicina. Trata-se de perguntar por que tipo de necessidade discursiva estes conceitos aparecem no pós-guerra com a definição da Organização mundial de Saúde e ocupam um ponto central no discurso preventivista (Arouca, 1975, p. 111). Por outro lado, o Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde, define saúde no seu sentido mais abrangente, a saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, Lazer, Liberdade, acesso e posse da terra e acesso a Serviços de Saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida (1988, p. 4).
Bibliografia
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Notas
* Economista (PUC-SP); mestre em Saúde Pública (USP). Fundador e coordenador do Núcleo Práxis de Pesquisa, Educação Popular e Política da Universidade de São Paulo. Texto escrito em 2020 a partir de dissertação de mestrado disponível no banco de teses da USP.
