Por Yan Victor Leal da Silva *
Resumo
Relato sobre a Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA), acontecida em Viçosa, na Zona da Mata de MG, no ano de 2018.
Palavras-chave: Reforma Agrária; Movimento Sem-Terra (MST); massacre; memória.
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Falar da Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) é uma forma de recordar as lutas por vezes esquecidas e ignoradas nos recintos acadêmicos. A JURA remonta a história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nos convidando a lembrar do martírio de Eldorado dos Carajás, fato histórico onde militantes do MST foram massacrados em conflito pelo direito à terra.
Dezessete de abril de 1996. Curva de uma rodovia esburacada do Sudeste do Pará. Data e cenário de um dos capítulos mais selvagens da história da reforma agrária no Brasil, que é o quinto entre os 190 países do mundo em extensão territorial. Enquanto o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fazia um brinde de saquê na inauguração da segunda unidade da Cenibra, na mineira Belo Oriente, e o governador Almir Gabriel (PSDB) seguia a sua rotina no Palácio dos despachos, um grupo de 156 policiais militares das unidades de Marabá e Paraupebas era encarregado de chocar o mundo disparando seus revólveres, fuzis e metralhadoras em crianças, mulheres e homens do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Pagos pelos contribuintes, os policiais agiram como jagunços. Retiraram as tarjas de identificação das fardas e executaram, oficialmente, 19 e feriram 69 dos manifestantes que interrompiam o tráfego na rodovia PA-150, No Km 96, município de Eldorado dos Carajás. O grupo de 1.200 sem-terra protestava contra a falta de negociação para a desapropriação da Fazenda Macaxeira – um complexo de 42 mil hectares. Um ano depois, as chagas do massacre permanecem expostas nas famílias dos executados, nos corpos dos feridos e nos traumas dos sobreviventes.
[“Um ano depois, nada mudou”, Especial Hoje em Dia, 1997].
Esse fato, que nos é muito caro, impõe o desafio de rememorar as lutas do campo e seu movimento indissociável das lutas indígenas e quilombolas pelo território. Estamos diante de um exercício difícil e prazeroso. Escrever sobre a JURA me traz o sentimento que ao recordar experiências ocorridas durante a jornada é possível ascender a memória e ameaçar o esquecimento. Nos propor a esse exercício significa confrontar a singularidade da memória pessoal com a memória coletiva do Movimento Sem-Terra. Uma tarefa que talvez represente perigo, deixando “rastilhos de pólvora”, como disse certa vez um historiador.
Sobre sentidos e significados da JURA
Em 2018, o MST marca 30 anos de luta em Minas Gerais. Desde a ocupação em Novo Cruzeiro (1988), Vale do Jequitinhonha, que os Sem Terra semeiam no sertão mineiro a luta contra a concentração de terras (Zangelmi, 2014). Com mais de 400 famílias da região, deu-se origem ao Assentamento Aruega, que impulsionou a luta pela terra em toda região das minas e das gerais. Do Nordeste e leste e posteriormente no Noroeste, Triângulo Mineiro e Norte (1990 – 2000) o movimento expressou em Minas Gerais o seu crescimento nacional, conquistando também assentamentos por todo o Brasil (Fernandes, 2000).
A Zona da Mata Mineira foi uma das últimas fronteiras conquistadas pelo movimento. Em um contexto de mudanças políticas na conjuntura nacional o movimento ocupa em 2005 a Fazenda Santa Helena, a primeira ocupação do MST na mata mineira. Esse processo deu origem ao assentamento Olga Benário, ocupação realizada na cidade de Visconde do Rio Branco, onde foram assentadas 30 famílias.
Em 2006, o movimento ocupa a Fazenda da Fumaça em Santana dos Cataguases dando origem ao acampamento Francisco Julião. Em 2010, o acampamento recebe uma reintegração de posse levando uma parte da militância a realizar a terceira ocupação na Zona da Mata Mineira. No mesmo ano é realizada uma ocupação na fazenda Sant’Ana, município de Goianá, dando origem ao acampamento Denis Gonçalves. Essa é uma das maiores conquistas do movimento – na Zona da Mata Mineira – com 150 famílias ocupando o lugar. O assentamento Denis Gonçalves constitui um território importante para o movimento, pois a questão agrária brasileira conforma a espacialidade do assentamento, marcado pelo: trabalho escravo, café e gado.
O MST na Zona da Mata Mineira talvez contrarie a ideia de que durante o período democrático-popular realizaram-se poucas ocupações de terras. Em 2017, os Sem-Terra realizaram a sua quarta ocupação na região, dando origem ao acampamento Gabriel Pimenta ocupação realizada na fazenda São José em Coronel Pacheco. Essa ocupação contou com a participação de estudantes da Licenciatura em Educação do Campo (LICENA-UFV) e ocorreu durante a I Jornada em Defesa da Reforma Agrária, realizada na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Após essa ocupação que arduamente recebeu uma ofensiva do estado burguês, 30 famílias do acampamento Gabriel Pimenta reocuparam em 2018 uma área improdutiva no pé da Serra da Mantiqueira, município de Antônio Carlos.
Ora, quando olhamos para essa história o que vemos? Os Sem-Terra com suas trajetórias de vida nos ensinam a resistência do campesinato brasileiro que é uma das classes sociais que mais se movimenta (Bartra, 2011; Garcia Jr., 1989). As histórias e trajetórias de vida pessoais que guardam em comum sonhos, gritos e esperanças. Como ressaltou uma militante do MST durante a JURA: “trata-se do rompimento com as cercas da ignorância” enfatizando a negligência das políticas que não consideram as diferenciações das classes sociais. Talvez esteja no encontro entre a memória dos militantes que ocupam latifúndios e a memória coletiva do MST a arma poderosa para romper cegueiras e silêncios. E com essas histórias cotidianas, feitas coletivas em um movimento de baixo para cima, podemos também desconstruir a sociedade constituída pela forma mercadoria e a subjetividade cultural do valor.
É com o sentimento histórico de resistência que a II Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária foi realizada em Viçosa, Minas Gerais. Assumimos nessa jornada a tarefa de trabalhar a unidade dos povos que lutam pela terra e pelo território. Com a insígnia “MST 30 anos em Minas Gerais: memórias e lutas pelo direito à terra e ao território” a jornada retoma na Universidade Federal de Viçosa espaços que têm seu protagonismo em militantes indígenas, camponeses e quilombolas. Povos do campo que atuam na luta pelo território e tem na questão agrária a base de seus modos de vida.
A construção da JURA pelo MST trouxe para o espaço acadêmico de discursos mumificados outras temporalidades enunciadas por homens e mulheres da terra. Foram espaços de partilhas de conhecimentos, análise de conjuntura, debates e diálogos. Dentro das contradições que a instituição UFV nos coloca, sendo uma universidade agrária que não valoriza o ethos camponês, mas os fazendeiros e latifundiários do agronegócio, os Sem-Terra ocuparam também o latifúndio do saber.
Como nos ensina Valdinei, membro do setor de produção do MST:
Unificar as lutas significa ampliar o entendimento político do que deve ser uma Reforma Agrária efetivamente popular, protagonizada por todos os povos do campo e da cidade, constituindo assim a unidade na diversidade. (Valdinei Siqueira, da direção do MST na Zona da Mata e morador do Assentamento Olga Benário).
Durante a Jornada essas mesmas pessoas – vindas de seus assentamentos e ocupações – nos exigem bem mais que o estudo de seus saberes e trajetórias de vida. Elas nos convidam à caminhada de lutas e engajamentos fecundos nas suas práticas realizadas naquilo que chamam de território. Assim, não nos cabe apenas descrever o que sabem, mas viver a luta pela terra em seu sentido mais amplo: quantos camponeses assassinados esse ano? Quais estratégias e táticas queremos construir coletivamente para fortalecer os territórios da reforma agrária para além da conquista da terra? Quantas escolas com educação do campo teremos que construir e fortalecer as já existentes para reafirmar a centralidade do trabalho, identidade e cultura local dos sujeitos do campo?
São essas questões velhas e tão atuais para a questão agrária brasileira. Essas mesmas questões não se resolvem dentro da ordem do capital. E, portanto, a JURA nos convida a imaginar outros mundos em que a lógica da mercadoria e do poder político não rejam e estruturem as relações entre as pessoas e das pessoas com o mundo. Talvez a JURA tenha sido tão simples e tão profunda como os espaços de vida do campesinato Brasileiro. Nela mora a sensação de que tudo está ao alcance de nossas mãos. Entre uma lenha acesa e um fogão de lenha de adobe com a panela no fogo em uma casa de pau a pique. O feijão com toucinho fervendo e no canto Seu Zé picando fumo.
Esse mundo de vida que é a JURA me faz imaginar que aquilo pelo qual a vida do povo se nutre, a terra e a água, como um sonho coletivo de libertação e socialização estão mais próximos do que pensamos. Termino esse texto não com palavras minhas, mas com palavras da Coordenação Nacional do MST (trecho do Manifesto do MST ao povo brasileiro):
[…] 5. Queremos denunciar, especialmente, que este governo está enterrando a reforma agrária, acabando com o INCRA e todas as políticas públicas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Há um aparelhamento e subordinação dos órgãos públicos da agricultura aos interesses da bancada ruralista, dos fazendeiros e das empresas transnacionais do agronegócio. Entendemos que estas medidas atingem não apenas os camponeses, os povos indígenas e quilombolas, mas todo o povo, com aumento do desemprego, com a migração forçada, liberação dos agrotóxicos e exclusão dos serviços públicos. Há, no Brasil, em torno de cem mil famílias de sem-terras acampados, esperando pela reforma agrária. E outras 800 mil famílias assentadas, à margem das políticas públicas que foram eliminadas. O que o governo quer? Escondê-las, reprimi-las?
6. A reforma agrária é uma política de Estado, em que a Constituição determina que o governo desaproprie a todas as grandes propriedades improdutivas que não cumpre função social, que tenham trabalho escravo, crimes ambientais, contrabando e plantas psicotrópicas. E as distribuam aos trabalhadores. Não fazer reforma agrária é descumprir a Lei, que eles dizem defender. Não fazer reforma agrária é aumentar a concentração do latifúndio, a pobreza e a desigualdade na sociedade brasileira.
7. Seguiremos nossa luta em defesa da reforma agrária, da agroecologia e da agricultura camponesa, para que todos tenham acesso a alimentos saudáveis. Em defesa da educação pública com gestão democrática, sem privatizações e mordaças. Em defesa das empresas estatais, da soberania nacional e contra a submissão do Brasil aos interesses dos Estados Unidos.
8. Conclamamos o povo brasileiro a seguir em luta pelo direito de todos ao trabalho, aposentadoria, moradia, emprego, educação, saúde e cultura. Por democracia, justiça social e defesa da natureza como bem comum.
Lutar, construir Reforma Agrária Popular! [Coordenação Nacional do MST Brasil, abril de 2019].
Bibliografia
BARTRA, Armando. Os novos camponeses: leituras a partir do México profundo. São Paulo: Cultura Acadêmica, Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Rural, 2011.
FERNANDES, Bernardo Mançano. A formação do MST no Brasil. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000.
GARCIA Jr., Afrânio Raul. O Sul: caminho do roçado – estratégia de reprodução camponesa e transformação social. São Paulo: Marco Zero/ EdUnB,1989.
ZANGELMI, Arnaldo José. Traduções e bricolagens: mediações em ocupações de terra no Nordeste mineiro nas décadas de 1980 e 1990. Rio de Janeiro, 2014. Tese [Doutorado em Ciências Sociais]. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2014.
TAKAHASHI, Luciene; MAGALHÃES, Beto. “Escrevendo a história com a própria vida”. Especial Hoje em Dia, 13/04/1996.
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Notas
* Biólogo pela UEMG, pesquisador da área de Antropologia Rural, doutorando pela Unimontes. Militante do MST (Setor de Educação), membro da Comissão Coordenadora da JURA-UFV (2018) e do Núcleo de Agroecologia do Assentamento Dom Orione (Betim-MG). Pesquisador-membro do Núcleo Práxis da Universidade de São Paulo.
Texto finalizado em Montes Claros, Minas Gerais, em abril de 2020.
