Líder revolucionário e dirigente do Partido Comunista Brasileiro, protagonizou eventos históricos (Tenentismo, Aliança Nacional Libertadora), legando importantes contribuições para a compreensão da Revolução Brasileira
Por Anita Leocadia Prestes *
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PRESTES, Luiz Carlos; “Cavaleiro da Esperança” (brasileiro; Porto Alegre, 1898 – Rio de Janeiro, 1990)
1 – Vida e práxis política
Nascido em Porto Alegre (RS), filho de Antônio Pereira Prestes, oficial do Exército que participou do movimento republicano de 1889, e Leocadia Felizardo Prestes, o jovem Prestes acompanhou os pais e as irmãs para viver no Rio de Janeiro em busca de tratamento para o pai, acometido de grave enfermidade. Em 1908, com o falecimento do pai, a família atravessa grandes dificuldades financeiras, enfrentadas com coragem por Leocadia na educação do filho e das suas quatro irmãs.
Órfão de oficial do Exército, o jovem Prestes, gozando da gratuidade do ensino, ingressa no Colégio Militar, dando início aos onze anos à carreira militar. Aluno brilhante, em 1916, matricula-se na Escola Militar de Realengo (RJ), continuando sua formação como engenheiro militar, concluída em 1919, passando a servir na Companhia Ferroviária em Deodoro (RJ).
Promovido a primeiro-tenente, Prestes participa da conspiração tenentista iniciada em 1921 e da preparação do levante de 5 de julho de 1922 na capital da República, do qual, acometido de tifo, não pôde participar. Derrotado em poucas horas, o movimento tornou-se conhecido com o Levante do Forte de Copacabana ou “Os 18 do Forte”.
Sob a suspeita de conspirar contra o governo, o então capitão Prestes é transferido para o Rio Grande do Sul com a missão de fiscalizar a construção de quartéis. Suas denúncias da corrupção nessas unidades levaram as autoridades a transferi-lo para o comando de uma companhia do Primeiro Batalhão Ferroviário (1ºBF) de Santo Ângelo. A conspiração tenentista prosseguiu com os objetivos de: depor o presidente Artur Bernardes, passando o poder a um político que cumprisse a Constituição de 1891 então desrespeitada; e de introduzir o voto secreto, eliminando a fraude eleitoral e estabelecendo uma justiça independente que respeitasse os preceitos liberais consagrados pelo regime republicano. O programa era limitado, já que as questões sociais não eram contempladas e sua execução caberia aos militares. Os “tenentes” não pretendiam mobilizar o povo.
Em 1924, teve lugar o “Segundo Cinco de Julho” – o levante tenentista em São Paulo, sob o comando do general Isidoro Dias Lopes e do major da Força Pública desse estado Miguel Costa. Violentamente reprimidos pelo governo federal, os rebeldes se deslocaram para o Sul do país, estabelecendo-se na região de Foz do Iguaçu.
Prestes participava da conspiração tenentista no Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, preparava os soldados do 1ºBF para atuarem organizadamente no levante projetado. Na cidade de Santo Ângelo, onde instalou nova iluminação elétrica, gozava de grande prestígio. Em setembro de 1924, pediu demissão do Exército para melhor conduzir a conspiração no estado. O levante rio-grandense teve início na noite de 28 de outubro. Inicialmente contou com a adesão de poucas unidades militares e de alguns caudilhos simpáticos aos “tenentes” liderados por Assis Brasil, chefe civil dos “tenentes”. Os rebeldes em sua maioria foram logo desbaratados pelas tropas inimigas. Apenas o batalhão sob o comando de Prestes e do tenente Mário Portela Fagundes, com a adesão total dos seus soldados, deslocou-se para São Luiz Gonzaga. Nessa região, Prestes e Portela organizaram cerca de 1500 combatentes, mal armados, mas resistindo ao cerco de 14.000 homens mobilizados pelo governador Borges de Medeiros, com o apoio do presidente Bernardes. Devido à inferioridade numérica e de armamento dos rebeldes, Prestes executou um outro tipo de tática, conhecida como “guerra de movimento”: deslocar-se com grande rapidez, mantendo contato com o inimigo para assim conhecer seus movimentos e persegui-lo com eficácia. As “potreadas” – pequenos grupos de soldados que se afastavam da tropa rebelde para obter informações levadas aos comandantes – cumpriam essa missão. Mobilidade e surpresa, dois aspectos importantes da “guerra de movimento”, garantiram aos rebeldes o rompimento do cerco de S. L. Gonzaga, a formação da Coluna Prestes e a marcha exitosa rumo ao Paraná, ao encontro dos companheiros remanescentes do levante de São Paulo.
Em abril de 1925, reunido em Foz do Iguaçu, com oficiais das tropas paulistas que, derrotados pelo general Cândido Rondon, pretendiam em sua maioria abandonar a luta, Prestes, em nome da vitoriosa Coluna gaúcha, afirma a decisão de dar prosseguimento ao movimento rebelde, propondo a marcha pelo interior do Brasil, atraindo as tropas governistas e propiciando levantes tenentistas nas capitais litorâneas. Parte da oficialidade paulista aceita a proposta e as tropas sob seu comando são incorporadas à Coluna Prestes, como seria conhecida. Seus combatentes formam quatro destacamentos, Miguel Costa torna-se o comandante, e Prestes o chefe do Estado-Maior da Coluna reorganizada.
Contando com menos de 1.500 combatentes, inclusive 50 mulheres, a Coluna percorreu 25.000 km, atravessando o Brasil de Sul a Norte, de Leste a Oeste, tendo passado por 13 estados e participado de 53 combates, sem sofrer derrotas e vencendo 18 generais governistas. Desmentindo a propaganda do governo, a Coluna procurou fazer justiça por onde passou, atraindo a simpatia da população com que teve contato. Devido à precariedade do seu contingente numérico e do armamento disponível, os rebeldes não puderam atingir seus objetivos políticos iniciais, migrando militarmente invictos para a Bolívia.
O contato com a população do interior do Brasil, durante o périplo da Coluna, contribuiu para que Prestes – sob o impacto do quadro de miséria que observou e que o surpreendeu – decidisse dedicar-se ao estudo das suas causas, passando a defender o encerramento da marcha. A partir de fevereiro de 1927, na Bolívia, inicia a leitura de obras marxistas, levadas por jornalistas brasileiros e por Astrojildo Pereira, então secretário-geral do Partido Comunista do Brasil (PCB), que faz o primeiro contato desse partido com o “Cavaleiro da Esperança” (denominação então lançada pelo jornal carioca A Esquerda).
Na Argentina, desde 1928, Prestes sobrevive do comércio, enfrentando dificuldades, e trabalha como engenheiro civil. Lê O Capital de Marx, O Estado e a Revolução de Lênin e outras obras de marxistas, além dos materiais de propaganda da Internacional Comunista na América Latina. Estabelece contatos com o Partido Comunista da Argentina e com lideranças comunistas do continente; se relaciona com August Guralski, o representante do Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista (IC), sediado em Buenos Aires.
Os “tenentes” continuam conspirando e escolhem Prestes como chefe militar da “revolução tenentista”. Em 1929, tem início a campanha para as eleições de 1930, com a criação da Aliança Liberal, coligação eleitoral das forças de oposição ao governo federal, cujo candidato à presidência é Getúlio Vargas. Políticos de oposição e lideranças tenentistas, atraídas pela candidatura de Vargas, pressionam Prestes a apoiá-lo. Já adepto do marxismo e das posições defendidas pelo PCB, Prestes rompe com os “tenentes” e se recusa a apoiar Vargas no pleito e no movimento armado de 1930.
Com o “Manifesto de Maio” de 1930, ele torna público seu apoio à proposta da “revolução agrária e anti-imperialista” do PCB. Sua recusa a participar da chamada “Revolução de 30” representou o rompimento com as classes dominantes do país, cujos setores de oposição contavam com seu prestígio e com as glórias da Coluna Prestes para consolidar-se no poder. Prestes posicionou-se então ao lado dos trabalhadores, dos explorados, junto ao povo, e assim se manteria o resto da vida.
Em 1931, aceita o convite para trabalhar como engenheiro na União Soviética, para onde viajou acompanhado da mãe e irmãs. Em Moscou prosseguiu os estudos do marxismo e leninismo, e estreitou relações com representantes da IC e de diversos partidos comunistas.
Em setembro de 1934, é aceito no PCB, que resistia ao seu ingresso alegando suas origens “pequeno-burguesas”. No final desse ano, ansioso por participar da luta contra o fascismo, viajou para o Brasil, acompanhado da militante comunista alemã Olga Benário, responsável pela segurança de Prestes – contra o qual havia no país ordem de prisão.
Em 1935, Prestes fora aclamado presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL) – ampla frente democrática de luta contra o fascismo, contra o integralismo de Plínio Salgado, contra o imperialismo e o latifúndio. Clandestino e casado com Olga, ele participa do Secretariado Sul-Americano da IC, transferido para o Rio de Janeiro, embora não faça parte da direção do PCB. Torna-se a principal liderança do movimento antifascista e da ANL que, sob o lema de “Pão, Terra e Liberdade”, postulava a conquista de um “governo popular nacional revolucionário”. Numerosos setores sociais são mobilizados – e Vargas emprega a Lei de Segurança Nacional para fechar a entidade.
Uma falsa avaliação da situação do país por parte dos comunistas e de lideranças da ANL provoca a radicalização do movimento com a deflagração e consequente derrota dos levantes antifascistas de novembro de 1935, cuja história é falsificada pelos donos do poder com a criação do mito de que soldados “dormindo” teriam sido mortos pelos comunistas durante o levante no 3º Regimento de Infantaria do RJ.
Uma violenta repressão policial contra os comunistas e as forças democráticas foi desencadeada. Em março de 1936, Prestes e Olga foram presos. Olga, grávida de sete meses, foi extraditada para Alemanha nazista, e teve sua filha numa prisão em Berlim, sendo assassinada em 1942 numa câmara de gás. Prestes ficou preso no Rio de Janeiro, a maior parte do tempo incomunicável, até a anistia de abril de 1945. Uma campanha internacional pela libertação dos presos políticos no Brasil, dirigida por Leocádia, a mãe de Prestes, permitiu o resgate da prisão nazista de Anita Leocadia, filha de Olga e Prestes, e sua entrega à avó.
No início dos anos 1940, com as mudanças na situação mundial, provocadas em grande parte pelos sucessos da URSS na II Guerra Mundial, Vargas adota medidas contra a Alemanha nazista e seus aliados. Prestes, ainda preso, é eleito em 1943 secretário-geral do PCB, e junto com a direção do Partido apoia a nova posição do governo Vargas, argumentando que havia chegado a hora de unir todas as forças contra o nazifascismo.
Com a redemocratização liberal de 1945, o PCB reconquista a legalidade; Prestes elege-se senador pelo Distrito Federal, o mais votado da República, e deputado pelos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e o DF. Junto com uma bancada de 14 deputados comunistas, toma posse na Assembleia Constituinte que, em 1946, aprova uma Constituição consagradora de importantes direitos democráticos.
O advento da Guerra Fria entre as duas grandes potências (EUA e URSS) repercute no Brasil acirrando a perseguição aos comunistas e às forças democráticas. Em 1947, o PCB tem o registro anulado, as sedes invadidas pela polícia e sua atividade legal proibida. Em janeiro de 1948 são cassados os mandatos dos parlamentares comunistas. Prestes e os dirigentes do PCB, acusados na Justiça de serem agentes de Moscou, passam a viver e atuar na clandestinidade.
As mudanças ocorridas no país levam o PCB a abandonar a política de amplas alianças (que incluía setores burgueses) e de aposta na via eleitoral, para então adotar o “caminho revolucionário”, entendido como a “luta armada pela libertação nacional” – posição consagrada no “Manifesto de Agosto” de 1950, assinado por Prestes.
Em 1954, o suicídio do presidente Vargas impacta o PCB, cujos documentos acusavam o governo de “traição nacional”. O PCB muda a orientação política, e nas eleições de 1955 apoia Juscelino Kubitschek. Os comunistas voltam a viver legalmente, embora o PCB não chegue a conquistar o registro eleitoral. Com a aprovação da “Declaração de Março”, de 1958, o PCB adota a tática de luta por um “governo nacionalista e democrático”, em aliança com setores da burguesia tidos como “nacionalistas”. Essa política é referendada em seu V Congresso (1960).
Em 1964, a ditadura militar – estabelecida com o golpe que derrubou o presidente João Goulart – desencadeia intensa repressão contra os comunistas e todos os democratas. Prestes e outras personalidades têm os direitos políticos suspensos por dez anos. Permanece clandestino no Brasil e participa em 1967 do VI Congresso do PCB, cujas resoluções defendem a derrota da ditadura através da luta de massas, condenando as posições favoráveis à luta armada – que se mostrava inviável no país, naquele momento.
Em 1971, por decisão da direção do PCB, Prestes exila-se na União Soviética, dedicando-se ao reexame da política do Partido, que vinha sendo por ele criticada por privilegiar reformas e transformações democráticas nos marcos do regime capitalista, deixando de lado, na prática, os objetivos revolucionários do partido.
Em outubro de 1979, com a anistia aos presos e perseguidos políticos, regressa ao Brasil e, após entrar em contato com a militância do PCB, divulga sua “Carta aos Comunistas”, denunciando o abandono da perspectiva revolucionária e socialista por parte da direção partidária. Nos últimos dez anos de sua vida, afastado do PCB, Prestes dedica-se a defender e divulgar suas posições políticas junto aos trabalhadores e à juventude.
2 – Contribuições ao marxismo
No final dos anos 1920, quando aderiu ao marxismo, ao comunismo, Prestes já era um revolucionário – havia lutado à frente da chamada Coluna Invicta contra o poder oligárquico no Brasil. Seus primeiros contatos com o marxismo e leninismo tiveram lugar num período em que o movimento comunista internacional se encontrava sob a influência das concepções dogmáticas imperantes na URSS após o desaparecimento de Lênin. “Cristão novo” na assimilação da teoria marxista – segundo suas palavras –, optou por seguir estritamente as orientações da IC.
Em seu “Manifesto de Maio” de 1930, Prestes evidencia sua adesão à orientação etapista das revoluções na América Latina, aprovada pela IC e seguida pelo PCB durante várias décadas – que consistiria, em uma primeira etapa, na “revolução agrária e anti-imperialista”, seguida da etapa da revolução socialista –, concepção que a história mostraria ser errônea, baseada na ideia da possibilidade de desenvolver um capitalismo “autônomo” no Brasil, o que, dada a realidade mundial, estava fora de cogitação.
Em 1935, de regresso ao Brasil após exílio de vários anos, vivendo isolado na clandestinidade e mal-informado por Antônio Maciel Bonfim (codinome Miranda), então secretário-geral do PCB, Prestes segue a orientação partidária de preparação para a tomada armada do poder, considerando existir no país uma “situação revolucionária” – na realidade inexistente. Seu “Manifesto de 5 de Julho”, de 1935, expressa essa superestimação da mobilização popular e do preparo do PCB para um levante armado.
Em 1938, incomunicável na prisão, em correspondência clandestina com dirigentes do PCB, Prestes, embora concordasse com a política de “União Nacional”, inclusive com Vargas, na luta contra o nazifascismo, expressou seu repúdio ao abandono nos documentos partidários do “programa revolucionário do partido”, condenando o “apoio incondicional” a Vargas – declarado pela direção do PCB, a partir de então.
Os anos de prisão foram aproveitados por Prestes para aprofundar suas leituras em várias áreas do conhecimento humano, inclusive a dos escritos filosóficos. Sem acesso à literatura marxista, privilegia a leitura de obras como as dos filósofos D. Diderot, G. W. Hegel e L. Feuerbach. Em cartas à família, registra seu conhecimento e profunda assimilação do materialismo de Diderot e Feuerbach, assim como da dialética hegeliana – além da reviravolta nela produzida por Marx, fazendo ao mesmo tempo a crítica de A. Comte e da filosofia positivista.
No “Manifesto de 1950” e na “Declaração de Março” (de 1958), Prestes ratifica a tese da revolução em duas etapas (ainda presente no PCB), porém, neste útimo, adverte contra o perigo de uma “tática reformista, que nos colocaria a reboque da burguesia”. É então que inicia a revisão crítica da orientação política do PCB, que se acentuaria durante os debates do seu VI Congresso, e ficou registrada em documento de abril de 1969, na época não divulgado, dirigido à direção partidária e por ela rejeitado.
A partir de 1971, durante o exílio, ele produz considerável número de documentos, artigos, discursos e entrevistas em que reconhece as profundas transformações ocorridas no sistema capitalista brasileiro, com o surgimento de monopólios nacionais e estrangeiros, os quais, articulados com o Estado e o latifúndio, passaram a dominar os principais setores da vida nacional. Diante dessas transformações, defende a substituição da tese etapista da revolução brasileira por uma política de combate aos monopólios nacionais e estrangeiros, e ao latifúndio, cujo êxito pudesse dar início a um período de transição à revolução socialista, que ele denomina “nova democracia” – uma democracia que assegurasse “amplas liberdades para o povo, uma democracia econômica, política e social”. Argumenta que a conquista de um poder antimonopolista, anti-imperialista e antilatifundiário representaria “um passo decisivo rumo ao socialismo”.
Durante o exílio e após o regresso ao Brasil (1979), Prestes insiste na crítica à posição da direção do PCB – de luta pelo retorno do país à democracia burguesa anterior ao golpe de 1964. Defende desde então a conquista de uma “democracia mais avançada”, que contemple os interesses sociais dos trabalhadores. Tais posições ficaram consagradas em sua “Carta aos Comunistas”, de março de 1980, na qual revela também a preocupação – que mantém em seus últimos anos de vida – com a formação de um partido revolucionário capaz de pôr em prática a orientação política por ele proposta.
Nesse período, faz pronunciamentos denunciando o processo de redemocratização ocorrido no Brasil – uma transição controlada pelos militares (que mantêm o poder militar, o que é inclusive reconhecido na Constituição de 1988), convivendo com a presença da Lei de Segurança Nacional e, como afirma, com “todo o entulho fascista”.
3 – Comentário sobre a obra
Luiz Carlos Prestes quase não teve livros editados em vida. Seus documentos, artigos, discursos, entrevistas estão sobretudo publicados em folhetos, brochuras, revistas e em livros de diversos autores, além de muitos de seus textos já estarem disponíveis na rede (marxists.org, acoluna.org, ilcp.org.br).
Dentre os seus escritos mais importantes, destacam-se: “Manifesto de Maio” (1930), incluído no livro A Coluna Prestes, de Anita L. Prestes, em que o autor proclama sua adesão ao programa da “revolução agrária e anti-imperialista” defendido pelo PCB; “Manifesto de 5 de Julho” (1935), publicado em Prestes e a revolução social, de Abguar Bastos, em que ele conclama ao assalto ao poder, levantando a consigna de “todo o poder à Aliança Nacional Libertadora!”; “União Nacional para a Democracia e o Progresso” (23/5/1945, brochura), em que aborda o tema da “União Nacional” de todas forças democráticas contra as ameaças fascistas; “Como enfrentar os problemas da Revolução Agrária e Anti-Imperialista” (s/d, brochura), em que, no período da legalidade do PCB (1945-1947), trata das tarefas políticas a serem empreendidas para avançar no processo revolucionário brasileiro; “Organizar o povo para a democracia” (15/7/1945, brochura), discurso pronunciado em São Paulo em defesa da democracia; “A palavra de Luiz Carlos Prestes” (26/3/1945, brochura), primeira entrevista sua após sair da prisão, em que destaca a importância da democracia para os comunistas; Problemas atuais da democracia (1947), coletânea de documentos de Prestes (da prisão e do PCB na legalidade) publicada como livro; “Manifesto de Agosto” (1950, brochura), documento do PCB assinado por Prestes, em que se conclama o povo a pegar em armas contra o “governo de traição nacional” (de Eurico Gaspar Dutra); “Declaração sobre a Política do PCB” (brochura, 1958), documento do PCB assinado por Prestes, em que se registra o abandono da política do “Manifesto de Agosto” e se propõe um desenvolvimento pacífico para o Brasil; “Texto inédito de 1969”, incluído no portal do Instituto Luiz Carlos Prestes, em que ele levanta críticas à política aprovada no VI Congresso do PCB (1967); “Como cheguei ao comunismo” (mar/abr. 1988, revista Cultura Vozes), artigo escrito em 1973, em que faz um balanço de sua vida; Carta aos comunistas (1980), correspondência publicada como livro em que o autor faz séria crítica ao Comando Central do PCB, rompendo com essa instância partidária; “Um poder acima dos outros” (28/7/1988), artigo publicado no jornal Tribuna de Imprensa, em que denuncia a consagração do poder militar na Constituição de 1988.
Outros títulos de sua autoria, são: “Por que os comunistas apoiam Lott e Jango” (mar. 1960, brochura); “Aspectos da luta contra o subjetivismo no 49º aniversário do PCB” (2/4/1971, artigo na Revista Estudos, n. 2, publicação clandestina do PCB); “O programa visto do exílio (entrevista de Luiz Carlos Prestes)”, de 1978, no livro A quinta estrela, de G. Bittencourt; “Proposta para discussão de um Programa de Soluções de Emergência contra a Fome, a Carestia e o Desemprego” (1982, brochura); “Discurso em Havana na Conferência sobre a Dívida Externa” (jul. 1985, brochura); “Prestes com a palavra” (1997), textos no livro de D. Morais, com este título; “Documentos de Prestes” (2020), no livro de G. Rolim, Herança, esperança e comunismo.
4 – Bibliografia de referência
BASTOS, Abguar. Prestes e a revolução social. São Paulo: Hucitec, 1986.
BITTENCOURT, Getúlio. A quinta estrela: como se tenta fazer um presidente. São Paulo: Livraria Edit. Ciências Humanas, 1978.
MORAIS, Dênis (org). Prestes com a palavra: uma seleção das principais entrevistas do líder comunista. Campo Grande: Letra Livre, 1997.
PRESTES, Anita Leocadia. A Coluna Prestes. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
______. Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora: os caminhos da luta antifascista no Brasil 1934/35). São Paulo: Brasiliense, 2008.
______. Uma epopeia brasileira: a Coluna Prestes. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
______. Luiz Carlos Prestes: patriota, revolucionário, comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
______. Campanha Prestes pela libertação dos presos políticos no Brasil (1936-1945): uma emocionante história de solidariedade internacional. S. Paulo: Expressão Popular, 2015.
______. Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro. S. Paulo: Boitempo, 2015.
______. Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo. S. Paulo: Boitempo, 2017.
______. Viver é tomar partido: memórias. São Paulo: Boitempo, 2019.
ROLIM, Gustavo Koszeniewski (org). Herança, esperança e comunismo. São Paulo: Lutas Anticapital, 2020.