Por Marcos Vinícius Pansardi*
Resumo
Neste texto, propõe-se fazer um estudo sobre a análise das relações internacionais desenvolvida por Gramsci nos Cadernos do Cárcere. Partindo-se do princípio de que o autor raramente utilizou o conceito de imperialismo em seus escritos, a questão central que se coloca é a existência de uma possível incompatibilidade do uso dos conceitos de hegemonia e imperialismo nesta obra. Conclui-se, a partir destas leituras e da análise adicional dos trabalhos de Gramsci e dos autores neogramscianos, que estes conceitos são complementares e não antagônicos.
Palavras-chave: Imperialismo, Hegemonia Mundial, Gramsci, Cadernos do Cárcere.
Introdução
Afirma-se que a influência do marxismo em todas as áreas das ciências humanas foi imensa ao longo do século XX. Da economia à história, da sociologia à teoria literária, o marxismo não poderia ser ignorado, mesmo por aqueles que se opunham a ele.
No campo teórico das relações internacionais esta verdade, no entanto, não se concretizou. Durante boa parte do século XX o marxismo e as relações internacionais permaneceram de costas um para o outro. O marxismo não teve nenhuma influência nas correntes predominantes das relações internacionais até o final dos anos 1970. Para Halliday (1999), isso pode ser explicado por dois fatores. Primeiro, o fato de que as relações internacionais se desenvolveram inicialmente nas universidades britânicas e norte-americanas, locais onde o marxismo teve pouca influência. Segundo, pelo papel da teoria do imperialismo, que nunca teve boa recepção nas relações internacionais — porque era vista como uma teoria que pouco tinha a dizer sobre a política internacional —, centrando-se nos aspectos econômicos da arena internacional.
Por outro lado, o marxismo também não estabeleceu diálogo com estas teorias. Não que o marxismo não se interessasse pelas questões internacionais, ao contrário, o maior exemplo seriam as teorias do imperialismo, que foram objeto de amplo debate nas primeiras décadas do século XX envolvendo os principais teóricos socialistas do período. Embora essas teorias continuassem presentes no debate sobre a Guerra Fria, sobre a hegemonia norte-americana e o subdesenvolvimento do Terceiro Mundo, elas perderam força no período posterior à II Guerra, e ao longo dos anos 1970 o tema praticamente tinha desaparecido das análises dos teóricos que reivindicavam o marxismo.
Assim poderíamos afirmar que, pelo menos até os anos 1980, a relação entre o marxismo e as relações internacionais sempre foi um diálogo de surdos.
Segundo alguns estudiosos, a questão internacional apareceria de maneira secundária na obra de Marx. Por um lado, afirmou-se que o próprio Marx nunca chegou a desenvolver estudos específicos e aprofundados sobre a questão internacional. Suas análises sobre o tema, além de pouco sistematizadas e fortemente conjunturais, muitas vezes revelavam doses de eurocentrismo e desconhecimento sobre a complexa realidade para além das fronteiras europeias. Assim, este autor não chegaria a desenvolver uma teoria coerente sobre as relações internacionais1. Por outro lado, pode-se afirmar também que Marx e Engels não se mostraram alheios às questões internacionais, particularmente sobre o fenômeno do colonialismo2. Sabe-se, também, que durante 11 anos Marx colaborou, como analista internacional, para o influente jornal norte-americano New York Daily Tribune.
Por sua vez, o marxismo foi amplamente marginalizado no campo acadêmico dos estudos sobre as relações internacionais. Quando não ignorado, era educadamente descartado como uma teoria simplista e mecânica (Cox, 1981). É esta a leitura de Hans Morgenthau, considerado o “fundador” dos estudos científicos contemporâneos das relações internacionais. No seu livro clássico Política entre as nações. A luta pelo poder e pela paz, publicado pela primeira vez em 1948, o autor usa apenas duas páginas para analisar o marxismo e o imperialismo, para concluir que todas as suas conclusões são errôneas. Não há nenhuma citação ou referência a Marx.
Foi Lênin, como se sabe, a grande referência para o estudo das relações internacionais no campo do marxismo. Sua utilização do conceito de imperialismo passou a ser a grande, senão a única referência teórica de peso no marxismo sobre a questão internacional3. É assim que Kenneth Waltz, o teórico mais importante da chamada escola neorrealista, mesmo não ignorando o imperialismo como uma teoria relevante no campo das Relações Internacionais (RI), usa-o como exemplo maior do que ele considera uma leitura inadequada para compreender o fenômeno internacional. Esse autor, ao buscar classificar os vários tipos de teorias das relações internacionais, divide-as em dois grandes grupos: as teorias “reducionistas” e as teorias “sistêmicas”. A teoria neorrealista é sistêmica, pois compreende o fenômeno internacional como sendo fruto de causas essencialmente estruturais, externas aos Estados, e não fruto de suas características internas (nacionais) (Waltz, 2002). Consequentemente, as teorias reducionistas seriam aquelas em que as análises sobre o fenômeno internacional, ou da ordem internacional, seriam derivadas de alguma característica interna dos Estados nacionais. Para este autor, o exemplo mais acabado de reducionismo seria a teoria leninista do imperialismo, pois esta, ao determinar as características do sistema através de um determinado estágio de evolução das economias nacionais (capitalismo monopolista) estaria eclipsando as determinações sistêmicas que moldariam o sistema internacional. Para Waltz, a teoria leninista pecava por ser incapaz de compreender as causas sistêmicas (estruturais) que moldavam a ordem internacional.
Gramsci e a questão internacional
Nosso objeto de estudo aqui não é a teoria leninista do imperialismo. Vamos partir das críticas de Waltz para analisar as contribuições de Gramsci ao estudo das relações internacionais. Para isso, faremos, neste primeiro momento, uma análise das leituras de Gramsci desenvolvidas nos Cadernos do Cárcere4 sobre a questão internacional, para no final discutirmos as contribuições neo-gramscianas sobre este tema.
A crítica de Waltz a Lênin colocava como ponto central as explicações sobre as causas da guerra. Para este autor, o reducionismo leninista estaria em compreender este fenômeno a partir de uma forma específica de Estado (monopolista). A explicação de Gramsci sobre a origem das guerras, por seu turno, aparentemente em nada se diferencia da explicação dada por Lênin, pois para ele, as guerras entre os estados se originam da luta interna entre os grupos em cada país:
O grupo dirigente tenderá a manter o melhor equilíbrio não só para sua permanência, mas para sua permanência em condições determinadas de prosperidade e de incremento destas condições. Mas, como a área social de cada país é limitada, será levado a estendê-la às zonas coloniais e de influência, entrando em conflito com outros grupos dirigentes que aspiram ao mesmo fim, ou em cujo prejuízo a sua expansão deveria necessariamente se verificar, já que também o globo terrestre é limitado. Cada grupo dirigente tende em abstrato a ampliar a base da sociedade trabalhadora da qual extrai a mais-valia, mas a tendência de abstrata torna-se concreta e imediata quando a extração da mais-valia na sua base histórica ficou mais difícil ou perigosa, além de certos limites que, todavia, são insuficientes. (Gramsci, Cuaderno 9 (XIV), p. 52. §70)
Se partirmos do princípio de que as leituras gramscianas sobre as relações internacionais se fundamentam nas concepções leninistas não seria difícil concluir, como afirma categoricamente Carnevalli (2005, p. 42), que Gramsci também seria um “reducionista” pois, ao enfatizar a proeminência do elemento nacional sobre o internacional, Gramsci estaria subordinando o segundo elemento ao primeiro. Isso estaria claramente caracterizado na famosa e sempre citada observação dos Cadernos, na qual ele se perguntava se na abordagem teórica da política as relações internacionais determinam ou são determinadas pelas estruturas sociais (nacionais):
As relações internacionais precedem ou seguem (logicamente) as relações sociais fundamentais? Seguem, é indubitável. Toda inovação orgânica na estrutura modifica organicamente as relações absolutas e relativas no campo internacional, através das suas expressões técnico-militares. Inclusive a posição geográfica de um Estado não precede, mas segue (logicamente) as inovações estruturais, mesmo reagindo sobre elas numa certa medida (exatamente na medida em que as superestruturas reagem sobre a estrutura, a política sobre a economia, etc.). Além do mais, as relações internacionais reagem positiva e ativamente sobre as relações políticas (de hegemonia dos partidos). (Gramsci, Cuaderno 8 (XXVIII), p. 9-1 1, § <2>)
É possível ainda, observar outros momentos em que Gramsci reforçaria este argumento, procurando reconhecer que sua própria visão estaria alinhada com o pensamento já desenvolvido anteriormente por Marx e por Lênin. Assim, afirmou ele que “segundo a filosofia da práxis (na sua manifestação política), seja na formulação do seu fundador, mas especificamente na definição do seu mais recente grande teórico, a situação internacional deve ser considerada no seu aspecto nacional” (Gramsci, Cuaderno 24 (XVII), p. 5-4.§ <68>).
Esses elementos levam alguns autores a negar o uso do pensamento de Gramsci para o estudo das relações internacionais. Assim, por exemplo, Germain e Kenny (1998, p. 20) afirmam que “[…] a natureza histórica de seus conceitos significa que eles recebem o seu significado e poder explicativo principalmente da formação social-nacional de sua terra ‘no qual eles eram’ exclusivamente usados”. Seu pensamento, portanto, seria fundamentado fortemente no caso italiano e se circunscreve ao espaço das formações políticas nacionais.
No entanto, é possível encontrar nos escritos de Gramsci vários trechos onde ele inverte a argumentação anterior, mostrando que a questão internacional tem primazia sobre o elemento nacional. Em uma passagem dos Cadernos ele afirma que “as relações internacionais estabelecem um equilíbrio de forças sobre o qual cada elemento estatal pode influir muito debilmente” (Gramsci, Cuaderno 06 (VIII), p. 73-4.§ <86>); em outro trecho diz que “só se pode julgar a atividade econômica de um país em relação ao mercado internacional, ela ‘existe’ e é avaliada quando inserida numa unidade internacional” (Gramsci, Cuaderno 09 (XIV), p. 28.§ <32>); também afirma que “não se compreende que o mundo é uma unidade, se se quer ou não, e que todos os países, que atravessam certas condições de estrutura, passarão também por certas ‘crises’” (Gramsci, Cuaderno 15 (II), p. 180.§ <5>). Em mais outra citação, Gramsci sustenta que “quando em um Estado a moeda varia (inflação ou deflação), sucede uma nova estratificação de classes em um mesmo país, mas quando varia uma moeda internacional, sucede uma nova hierarquia entre os Estados […]” (Gramsci, Cuaderno 15 (II), p. 180.§ <5>). E por fim, sem que esgotemos a possibilidade de encontrar outros textos que se inserem nesse prisma, Gramsci sentencia que a “história é sempre uma ‘história mundial’ e que as histórias particulares vivem tão somente no quadro da história mundial” (Gramsci, Cuaderno 29 (XXI), p. 229.§ <2>).
As passagens acima nos permitem não apenas questionar a afirmação da primazia epistemológica do nacional sobre o internacional, como também observar que há uma leitura sistêmica ou estrutural, mesmo que não seja certamente aquela defendida por Waltz, como veremos mais adiante.
A compreensão dialética e não reducionista das relações internacionais fica claramente definida a partir das discussões de Gramsci sobre o conceito de Revolução Passiva. Este conceito complexo e multifacetado é a porta fundamental que nos permite entender a visão deste autor sobre o sistema internacional. O conceito de Revolução Passiva permite compreender as relações que se estabelecem entre a formação dos estados nacionais e o sistema internacional de estados. Também aponta a relação entre este sistema e o modo de produção capitalista. Para Gramsci, a inserção dos países no sistema capitalista se dá de maneira desigual. Junto as grandes potências econômicas formam-se países economicamente frágeis e subordinados a esses: são a periferia do sistema, são as colônias, são os países dependentes5.
Segundo Morton, autor em geral identificado com a chamada “escola neogramsciana”, Gramsci incorporou o conceito do “desenvolvimento desigual e combinado” desenvolvido por Trotsky para entender a característica essencial da organização espacial e de escala do capitalismo. Segundo este autor, este conceito é a base para se compreender a Revolução Passiva. Assim, procurou demonstrar que Gramsci desenvolveu a tese de que o capitalismo norte-americano procurou construir sua hegemonia mundial a partir de processos políticos descritos no texto “Americanismo e Fordismo”. Estes aspectos extra-econômicos (hegemônicos) seriam a outra face do poder econômico norte-americano (Morton, 2007).
O conceito de Revolução Passiva compreende, pois, o capital a partir de sua ação política, dos processos de construção de sistemas hegemônicos/dominantes. Assim, compreender a formação dos estados nacionais (particularmente na periferia do sistema) significa reconhecer como estes se inserem em um processo mundial e que este processo marca seu destino. Ou seja, sistemas hegemônicos nacionais só podem ser compreendidos em relação aos sistemas hegemônicos internacionais. Em consequência, as distintas Revoluções Passivas nacionais devem ser analisadas como variantes determinadas pelas condições de um dado sistema político internacional inserido em uma determinada conjuntura do capitalismo mundial. As lutas de classe também não podem ser compreendidas apenas a partir de seus aspectos nacionais, mas pelas características tanto econômicas como geopolíticas do capitalismo.
Ainda que Gramsci tenha sido um analista preocupado com a causa italiana; com a incapacidade da Itália de concluir sua revolução burguesa, com a questão do surgimento do fascismo, dos caminhos da construção de uma revolução comunista autóctone, ou seja, um autor profundamente enraizado nas questões nacionais, seria um erro grave pensar que ele não tivesse interesse nas questões internacionais ou que estas fossem secundárias em seu pensamento. Segundo Jessop, Gramsci foi um autor fortemente interessado pelas relações internacionais e foi um estudioso da “geopolítica e da demopolítica (que outros autores chamam de bio-política), que seriam essenciais para que ele pudesse compreender melhor as implicações políticas do equilíbrio de forças internacionais” (Jessop, 2005, p. 434). Para este autor, a leitura gramsciana rompe com uma visão estadocêntrica ou nacionalista, dominante nas relações internacionais (Jessop, 2005, p. 434)6 ao realizar uma interpretação profunda e complexa do fenômeno internacional. Para o autor, o pensamento de Gramsci combina análises em diversos níveis (escalas) indo da análise nacional à internacional, das classes ao estudo das instituições internacionais, das relações entre o Estado, as organizações internacionais e as ordens mundiais. Em realidade, ele rompeu com a dicotomia tradicional do (neo) realismo entre o mundo interno e o externo da política.
Ao explorar a dimensão internacional das relações econômicas, políticas e socioculturais, Gramsci não assumiu que as unidades básicas das relações internacionais eram as economias nacionais, os Estados nacionais, ou as sociedades civis constituídas a nível nacional. Em vez disso, ele explorou as mútuas implicações da organização política e econômica, os seus pressupostos sociais e culturais, e as conseqüências da dissociação das escalas de vida dominante econômica, política, intelectual e moral. Isso fez-lhe sensível às complexidades das relações interescalares e ele nunca assumiu que eles foram ordenados em simples aninhados hierárquicos. (Jessop, 2005, p. 433)
É assim que Gramsci procura nos mostrar que a política internacional tem sua origem na arena nacional, no conflito de classes, na conformação das forças sociais nacionais, na constituição e na capacidade de expansão político-econômico-cultural do Estado nacional para além de suas fronteiras, mas observa também que estes processos não podem ser compreendidos sem a referência aos influxos internacionais na ordem nacional. Para ele, a própria construção da ordem mundial moderna esta associada à necessidade das classes dominantes nacionais de assegurar sua expansão internacional, ao mesmo tempo em que preservam o controle político nacional7.
Para este autor, a simbiose nacional-internacional caracteriza os processos de dominância e não podem ser isolados ou hierarquizados para além de processos didáticos ou metodológicos iniciais. É nesse sentido que precisamos reavaliar a “primazia do nacional” para que não nos limitemos a uma visão “reducionista”. Como o próprio Gramsci nos alerta é “necessário ter em conta o fato de que as relações internacionais entrelaçam-se com as relações internas dos Estados-nação, criando novas e únicas combinações historicamente concretas” (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 37.§ <17>), ou então, que “é certo que o desenvolvimento verifica-se no sentido do internacionalismo, mas o ponto de partida é ‘nacional’, e é deste ponto de partida que se devem adotar as diretivas. Mas a perspectiva é internacional e não pode deixar de sê-lo” (Gramsci, Cuaderno 14 (I), p. 156.§ <68>).
Aqui se evidencia a continuidade do pensamento de Gramsci com o de Marx e Engels no campo das relações internacionais, uma vez que estes últimos, metodologicamente, nunca fizeram uma separação clara entre os aspectos internos e externos da política. Ao contrário, viram o interno e o externo, o local e o internacional, a política e a economia, como sendo relacionados dialeticamente (Gill, 2004). Esta concepção sobre as relações nacional-internacional significa, portanto, que estes elementos formam um par em que a supremacia de um sobre outro não se pode ser estabelecida de maneira mecânica. Ao mesmo tempo, sua leitura também não pode ser vista como “estadocêntrica” (como os realistas e neorrealistas), pois, como bem sabemos, o papel da sociedade civil, assim como dos intelectuais e da luta de classes, é fundamental nos processos de construção de uma hegemonia política. Também nesse caso, o fenômeno não pode ser limitado às fronteiras nacionais:
A religião, por exemplo, sempre foi uma fonte dessas combinações ideológico-políticas nacionais e internacionais; e com a religião, as outras formações internacionais: a maçonaria, o Rotary Clube, os judeus, a diplomacia de carreira, que sugerem expedientes políticos de origem histórica diferente e levam-nas a triunfar em determinados países, funcionando como partido político internacional que atua em cada nação com todas as suas forças internacionais concentradas. Uma religião, a maçonaria, os judeus, Rotary, etc., podem ser incluídos na categoria social dos “intelectuais”, cuja função, em escala internacional, é a de mediar os extremos, “socializar” as inovações técnicas que permitem o funcionamento de toda atividade de direção, de excogitar compromissos e saídas entre soluções extremas. (Gramsci, Cuaderno 13 (II), p. 37.§ <5>)
Sendo assim, a teoria desenvolvida por Gramsci não é nem reducionista e nem sistêmica, mas sim dialética, não se enquadrando na tipologia desenvolvida por Waltz, já que esta se baseia em uma visão positivista da ciência. O próprio Gramsci estabelece as relações entre o nacional-internacional de forma análoga com a que observamos nas relações entre o estrutural e o superestrutural ou entre o econômico e o político:
Na história real estes momentos se confundem reciprocamente, por assim dizer horizontal e verticalmente, segundo as atividades econômicas sociais (horizontais) e segundo os territórios (verticais), combinando-se e dividindo-se alternadamente. Cada uma destas combinações podem ser representadas por uma expressão orgânica própria, econômica e política. Também é necessário levar em conta que, com estas relações internas de um Estado-nação entrelaçam-se as relações internacionais, criando novas combinações originais e historicamente concretas. (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 37.§ <17>)
O Estado, para ele, seria concebido como organismo próprio de um grupo, destinado a criar as condições favoráveis à expansão máxima deste grupo. O que caracteriza o processo de construção desta expansão é exatamente a capacidade destas classes (dominantes) em expandirem seu domínio para além das fronteiras nacionais. Mas este desenvolvimento e esta expansão são concebidos e apresentados como a força motriz de uma expansão universal, de um desenvolvimento de todas as energias “nacionais” (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 37.§ <17>). Uma ideologia nascida num país desenvolvido difunde-se em países menos desenvolvidos, incidindo no jogo local de combinações. Estes países periféricos, exatamente por terem sido incapazes de realizar sua própria revolução burguesa, acabam incorporando elementos ideológicos dos países dominantes. Aqui aparece outra leitura do conceito de “revolução passiva”.
A forma pela qual se exprime uma grande potência é dada pela possibilidade de imprimir à atividade estatal uma direção autônoma, que influa e repercuta sobre outros Estados: a grande potência é potência hegemônica, chefe e guia de um sistema de alianças e de acordos com maior ou menor extensão. A força militar sintetiza o valor da extensão territorial e do potencial econômico (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 47.§ <19>).
Pode-se observar que, na dialética nacional-internacional, o predomínio de elementos internos sobre os fatores externos – ou vice-versa – está relacionado com a diferença entre uma grande potência e os países periféricos, pois os primeiros têm uma maior capacidade de ação independente e os segundos se colocam em relações de dependência. O exemplo sempre invocado é o da Itália entre 1500 e 1700, que permaneceu incapaz de construir seu estado nacional, limitada que foi pelo jogo internacional de equilíbrio passivo entre as grandes potências (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 29.§ <13>).
Por outro lado, também a luta de classes joga um papel importante na dialética nacional-internacional. A centralidade estaria na luta de classes e no papel de cada classe na estrutura sócio-econômica nacional. As relações entre centro e periferia e o papel de cada Estado-nação no sistema internacional não é apenas fruto desta própria estrutura. As relações de classes internas a cada Estado e a capacidade dirigente das classes dominantes exercem aí um papel fundamental.
Uma classe dominante nacional tem que exercer plenamente a hegemonia sobre o conjunto das classes subalternas, de modo que a incapacidade da hegemonia interna afeta a sua capacidade de expansão externa. As grandes potências se caracterizam exatamente pelo grau de hegemonia das classes dominantes e sua capacidade de criar um consenso interno. Já as classes dominantes dos países periféricos foram incapazes historicamente de constituírem sua hegemonia a partir de um projeto “universalizante” que agregasse todas as classes nacionais. Foram incapazes de transformar seu projeto individual de poder em um projeto nacional de desenvolvimento. Assim é que:
Deve-se considerar também a noção de grande potência o elemento “tranqüilidade interna”, isto é, o grau e a intensidade da função hegemônica do grupo social dirigente: este elemento deve ser situado na avaliação da potência de cada estado, mas adquire maior importância na consideração das grandes potências. […] Por isso pode-se dizer que quanto mais forte é o aparelho policial tanto mais fraco é o exército, e quanto mais fraca (isto é, relativamente inútil) a polícia, tanto mais forte é o exército (diante da perspectiva de uma luta internacional). (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 30-31§ <15>)
As classes dominantes não exercem a hegemonia apenas para si, mas para a “grandeza da nação”, assim como esta existe também para a grandeza de suas classes dominantes. Seu projeto deve ser confundido com o projeto da nação, sua legitimidade está nesta capacidade de ocultar seus interesses de classe.
Nos países periféricos as classes dirigentes aliam seus destinos a um projeto estrangeiro, não há um projeto de desenvolvimento autóctone, mas um projeto de dependência8. São sócios menores das classes dominantes internacionais. Portanto, os destinos de um país, sua inserção na divisão internacional do trabalho, sua situação no sistema internacional, dependem essencialmente dos projetos, das escolhas, das estratégias de hegemonia construídas por suas classes dominantes. Seu projeto deve incluir as classes subalternas, elas devem vir a reboque, devem ser aliadas, devem ser a base de sustentação desse projeto. O “nacionalismo” deve ser também um projeto “para” as classes populares, mas não um projeto “das” classes populares. A chave para um projeto de hegemonia interna e também externa está no sucesso de uma ação reformista, das estratégias de conciliação de classe. Na “qualidade” dirigente das classes dominantes encontram-se as explicações fundamentais para o sucesso ou fracasso da construção nacional e internacional de um país.
A riqueza nacional é condicionada pela divisão internacional do trabalho e por ter sabido [a classe dominante] escolher, entre as possibilidades que esta divisão oferece, a mais racional e rentável para cada país. Trata-se, assim, essencialmente, de “capacidade dirigente” da classe econômica dominante, do seu espírito de iniciativa e de organização. Se não existem estas qualidades, e a administração econômica baseia-se fundamentalmente na exploração brutal das classes trabalhadoras e produtoras, nenhum acordo internacional pode sanar a situação. Na História moderna não há exemplo de colônias de “povoamento”; elas jamais existiram. (Gramsci, Cuaderno 16 (XXII), p. 370-371.§ <6>)
Gramsci mostra que os destinos de uma nação estão tão dependentes da história de suas classes dominantes como a história dos estados periféricos está entrelaçada com a história dos estados centrais (Gramsci, Cuaderno 15 (II), p. 181.§ <5>). Então, como uma primeira conclusão, podemos afirmar que na leitura gramsciana a questão da predominância do elemento nacional sobre o internacional, ou vice-versa, não é uma questão epistemológica in abstratum, como em Waltz, mas é fruto das relações complexas entre a estrutura social e a agência humana (classes e luta de classes). É essencialmente fruto da luta política.
Hegemonia e imperialismo na leitura gramsciana
Se concluímos que Gramsci era um autor que dava tanta importância ao fenômeno internacional (pelo menos tanto quanto o nacional) por que há tão poucas referências ao fenômeno do imperialismo?
Segundo Buci-Glucksmann (1980, p. 182/3), foi só a partir de seus escritos de 1919 que Gramsci incorporou em suas análises a questão leninista do imperialismo. Uma leitura atenta dos Cadernos do Cárcere nos mostra que Gramsci usou raras vezes a palavra “imperialismo” e quando o fez foi para caracterizar a época que vivia (“na época atual do imperialismo”), no sentido clássico do seu uso por Lênin, ou seja, no período da ascensão do capital monopolístico, do capitalismo monopolista de Estado9.
A aplicação contemporânea das teorias de Gramsci às relações internacionais também não tem no conceito de imperialismo seu foco central, seu conceito chave para compreender as relações internacionais é o de hegemonia (mundial), e é a partir dele que a chamada “escola italiana” – que, paradoxalmente, tem em dois autores canadenses, Robert W. Cox e Stephen Gill, seus maiores expoentes – também chamada de “neo-gramsciana”, desenvolveu uma rica e original contribuição a este campo de estudos10.
Mas teria Gramsci refutado o conceito de imperialismo de Lênin? O conceito de hegemonia mundial teria sido aceito e utilizado pelo autor italiano? É possível pensar a hegemonia fora do espaço nacional? O conceito de hegemonia é passível de ser traduzido para o estudo das relações internacionais?
Esta última pergunta foi feita pelo próprio Gramsci, ao refletir sobre as condições políticas de sua época:
Será ainda possível, no mundo moderno, a hegemonia cultural de uma nação sobre as outras? Ou então o mundo já está de tal modo unificado na sua estrutura econômico social que um país, mesmo podendo ter “cronologicamente” a iniciativa de uma inovação, não pode, porém, conservar o “monopólio político” e, portanto, servir-se dele como base da hegemonia? Logo, que significado pode ter hoje o nacionalismo? Não será ele possível apenas como “imperialismo” econômico-financeiro, e não mais como “primado” civil ou hegemonia político-intelectual? (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 64-65.§ <26>)
Esta dúvida de Gramsci sobre a possibilidade da hegemonia no sistema internacional revela mais sua visão acerca da conjuntura histórica em que vivia, e não a impossibilidade real ou teórica de que uma hegemonia mundial se estabelecesse. Gramsci concordava com Lênin que aqueles eram tempos do domínio imperialista, caracterizado essencialmente pela coerção e não pelo consenso. Mas se não se encontra nos escritos de Gramsci uma refutação do conceito de imperialismo, o autor não deixa de reconhecer a necessidade de complementar este conceito.
Gramsci reconhece Lênin como um precursor, afirmando que foi este que pela primeira vez usou o conceito de “hegemonia”, e que teria sido esta a maior contribuição à “filosofia da práxis” (Gramsci, Cuaderno 10 (XXXIII), p. 135.§ <12>). Contudo, também considera que Lênin formulou esta ideia apenas de maneira embrionária, sem desenvolver este conceito adequadamente, já que todas suas atenções estavam voltadas para a questão nacional. Este argumento aparece na sua conhecida formulação sobre as diferenças entre o Oriente e o Ocidente, entre a guerra de movimento e de posição, entre a Rússia e a Europa Ocidental, distinção esta que, segundo Gramsci, o próprio Lênin tinha consciência (Gramsci, Cuaderno 7 (VII), p. 157.§ <16>).
Mesmo tendo precedentes em Lênin, a conceituação da hegemonia como um tema central da política contemporânea e como uma análise das características diferenciadas do poder burguês no Ocidente aparece apenas em Gramsci. O mesmo ocorre com a extensão desse conceito para a esfera da política internacional. Para compreender a novidade e importância das concepções de Gramsci, voltemos ao conceito de Imperialismo como desenvolvido por Lênin.
Para Lênin, o imperialismo não é simplesmente uma evolução do capitalismo em geral, mas produto de uma fase especifica que ele chamou de “capitalismo monopolista”. Este se caracteriza “do ponto de vista econômico, (pela) substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas (Lênin, 1982, p. 641)”.
A passagem de um capitalismo de livre concorrência para outro de caráter monopolista tem que ser compreendido dentro de um processo de crise de acumulação, crise esta fruto do próprio crescimento estrutural do sistema. A livre concorrência significava uma separação algo rígida dos processos de acumulação econômica capitalista e o desenvolvimento do estado liberal – da separação entre dominação política e dominação econômica. Com a crise da economia capitalista se construiu as condições para que o Estado burguês também mudasse suas funções, rompendo com os limites da ação do Estado na economia e iniciando um processo de centralização, intervenção e militarização. A partir deste momento, a expansão dos interesses mercantis das burguesias nacionais para além de suas fronteiras seria patrocinada e protegida por seus respectivos Estados, o que levaria inevitavelmente ao choque de interesses econômicos traduzidos nas guerras interimperialistas. Portanto, dois processos que caminhavam relativamente em paralelo no capitalismo concorrencial passam a se interpenetrar e influenciar mutuamente.
A teoria do imperialismo não aborda apenas as relações de exploração dos países periféricos pelos países centrais, mas também os conflitos e as relações hierárquicas que se estabelecem entre as potências capitalistas. Junto à construção de um mercado mundial capitalista, que funciona por cima dos limites das fronteiras nacionais, existe um sistema mundial de estados nacionais, organizado sobre uma estrutura de classes e de luta de classes que constitui o seu piso fundamental. É dentro destes dois “níveis” que se estabelece a estrutura orgânica do sistema capitalista.
Voltando a Gramsci, a última citação transcrita anteriormente aponta que, para este autor, há uma clara diferenciação entre hegemonia (primado civil, momento político-ideológico) e imperialismo (momento econômico-financeiro). Aqui teríamos a chave para compreender a visão gramsciana sobre as relações internacionais e sua diferenciação em relação a Lênin: assim como na esfera nacional, também no campo internacional o poder político pode ser compreendido sob a dialética coerção-consenso, ou seja, dominação (imperialismo) e hegemonia mundial. Enquanto Lênin colocou para si a tarefa de compreender os processos caracterizados pelo predomínio econômico, pelo império da força política e da preponderância estatal nas relações internacionais, Gramsci, por seu turno, procurou concentrar seus esforços na compreensão dos processos onde o consenso se sobrepõe à coerção, onde a sociedade civil e sobrepõe aos estados, onde se dá a preponderância do momento político-ideológico sobre a economia11.
Gramsci observou a importância de compreender a construção de processos hegemônicos não apenas nos processos verticais (colonialismo), mas também nos horizontais (relações inter-imperialistas). Esta novidade é bem compreendida por Arrighi, quando procurou definir o conceito de hegemonia na perspectiva de relações internacionais:
O conceito de “hegemonia mundial”, adotado aqui, se refere ao poder que um Estado tem de exercer funções governamentais sobre um sistema de Estados soberanos. Em princípio, esse poder não envolve só a administração usual desse sistema tal como foi instruída numa determinada época. No entanto, como veremos, o governo de um sistema de Estado soberanos sempre envolve, na prática, algum tipo de ação transformadora que altera o modo de operação do sistema de maneira fundamental. Esse poder é algo mais do que “dominação” pura e simples. É o poder associado ao domínio ampliado pelo exercício da “liderança intelectual e moral”. Como enfatizado por Gramsci a respeito da hegemonia no plano nacional. […] a hegemonia é o poder adicional que resulta da capacidade de um grupo dominante apresentar, num plano universal todas as questões em torno das quais gira o conflito. (Arrighi, 2007, p. 227/8)
Assim, para Gramsci o conceito leninista do imperialismo não poderia ser compreendido de maneira a-histórica. Fiel a sua visão fortemente historicista, os conceitos só podem ter concretude dentro do processo histórico. O imperialismo, portanto, não pode ser visto como um conceito válido para todas as épocas e fases do capitalismo (o que, aliás, me parece ser a visão do próprio Lênin).
Seria possível então pensar o sistema internacional a partir do conceito de hegemonia mundial? Seria possível compreender a história do sistema mundial capitalista através deste conceito? É central lembrar que Gramsci colocou todas as questões em torno das quais se acende a luta política não num plano corporativo, mas num plano “universal”. Assim se daria com a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados. Ou seja, a hegemonia não pode ser restrita ao campo nacional, pois “toda relação de ‘hegemonia’ é necessariamente uma relação educacional que se verifica não apenas no interior de uma nação, entre as diversas forças que a compõem, mas em todo campo internacional e mundial, entre conjuntos de civilizações nacionais e continentais” (Gramsci, Cuaderno 10 (XXXIII), p. 210.§ <44>).
Os neogramscianos, o imperialismo e a hegemonia mundial
A grande contribuição da chamada “escola italiana” ou neogramsciana das relações internacionais é sua tentativa de, a partir dos escritos de Gramsci, construir uma teoria marxista das Relações Internacionais, que possibilitasse analisar as caracteristicas do sistema internacional contemporâneo, avançando para além da estagnação do debate sobre a política internacional que marcou o marxismo após os debates sobre o Imperialismo dos anos 1920, ou mesmo do debate mais contemporâneo dos anos 1960. Mesmo que alguns autores questionem a validade desta releitura de Gramsci não se pode negar que estes se tornaram os responsáveis por inserir o marxismo no campo da teoria das relações internacionais, assim, contribuindo para quebrar a centralidade de um debate limitado à disputa conservadora entre realistas e liberais norte-americanos12.
Inicialmente, é importante lembrar que os neogramscianos postulam a idéia de uma hegemonia “transnacional” focada nas instituições e forças sociais que atuam em uma sociedade civil global. Este processo seria fruto da transnacionalização do capitalismo e da formação de uma classe transnacional. Assim, projetos hegemônicos se formam e operam também em um espaço social transnacional, dado que a política ainda está organizada dentro do contexto de um estado ou de vários estados nacionais.
Os textos de Robert W. Cox nos ajudam a responder as questões deixadas em aberto por Gramsci, de modo que suas ideias serão nosso fio condutor. Cox retoma a pergunta já formulada por Gramsci: seria o conceito de hegemonia (em Gramsci) aplicável no nível internacional ou mundial (Cox, 1987)? Em sua resposta, afirma que a hegemonia deve ser compreendida no contexto da criação de ordens hegemônicas. Estas construções não são naturais, ao contrário, são sempre o resultado final de um projeto de expansão de um Estado hegemônico. Assim, estas ordens podem se caracterizar por terem um caráter hegemônico ou não hegemônico, ou seja, por serem dominantes.
Cox (2007) identifica a partir de 1845 quatro períodos distintos: 1845-1875, 1875-1945, 1945-1965 e de 1965 até os dias atuais. O primeiro período se caracterizou pela constituição de uma ordem hegemônica, foi a era da pax britannica, do predomínio da Grã-Bretanha. Seu inconteste domínio econômico e militar se traduziu na construção de princípios e instituições que universalizaram seu domínio: a teoria das vantagens comparativas, o livre-comércio e o padrão-ouro. O segundo período, ao contrário, se caracterizou pela desconstrução da ordem anterior, foi um período não-hegemônico. O equilíbrio de poder se rompe e um período de instabilidade se abre com vários países lutando pela supremacia. O terceiro período estruturou-se a partir do predomínio dos Estados Unidos, que construíram uma ordem hegemônica a partir de um amplo leque de instituições econômicas e políticas internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC, ONU, etc.). E finalmente, no quarto período, abre-se uma fase em que o grande debate entre os especialistas versa sobre a crise da hegemonia norte-americana13.
Assim, para Cox, fica claro que o período em que escreveu Gramsci era um período não-hegemônico, o que teria lhe impossibilitado de usar o conceito para aqueles anos, mas afirma que a questão seria apenas conjuntural e não teórica. Na leitura de Cox, a distinção entre hegemonia e dominação nos remete à questão do imperialismo. Qual a relação entre imperialismo e hegemonia? São conceitos similares, homônimos ou contrastantes? Inicialmente, Cox afirma que o imperialismo é um conceito bastante solto, que tem de ser definido com referência a cada período histórico. Sendo este uma dimensão das ordens mundiais, explicita o caráter vertical das relações de poder para além das relações horizontais de rivalidade e conflituosidade inter-imperialista, as relações de dominação político-econômicas são relações imperialistas. Isso significa que as relações hegemônicas não figuram como relações de subordinação imperialistas, pois estas se caracterizariam como momentos de força militares, do poder econômico, de guerra de movimento e não de posição (Cox, 1981).
Aparentemente de maneira contraditória, em outro momento, Cox se refere aos três primeiros períodos citados acima com outra terminologia: o período de 1845-1875 seria caracterizado pelo “imperialismo liberal”, o segundo de 1945-1965 de “novo imperialismo”, e o período posterior a 1965 de “imperialismo neoliberal”. Mas mesmo ele reconhece que usar o termo imperial ou imperialismo obscurece as diferenças entre as ordens hegemônicas e não-hegemônicas (Cox, 2007).
Na releitura da obra de Gramsci, Cox propõe outra abordagem das relações entre imperialismo e hegemonia das relações internacionais. Nas suas análises não se observa nenhum questionamento do uso alternado do conceito de imperialismo e de hegemonia. Assim sendo, minha leitura aponta que, para este autor, hegemonia caracteriza um tipo de processo político em que os momentos de consenso primam sobre a coerção, quando o contrário acontece poderíamos chamar este processo de dominação. O imperialismo abrangeria ambos os conceitos, seja em ordens hegemônicas ou não-hegemônicas, isto é dominantes. As ordens mundiais, por seu turno caracterizariam as construções políticas geradas pela expansão de uma grande potência, uma soma de um Estado internacionalizado mais uma sociedade civil global.
Conclusão
Partindo das análises de Cox, poderíamos concluir que em Gramsci imperialismo e hegemonia são dois momentos não excludentes, nem contraditórios, mas dialéticos, dos processos de formação dos sistemas internacionais. Tanto ele como Lênin viveram e analisaram a política internacional em sua conjuntura história específica: a era do capitalismo monopolista.
Certamente, nem Gramsci, nem os neogramscianos têm algo muito original a dizer sobre o imperialismo, sua grande contribuição teórica é pensar as ordens ou sistemas mundiais a partir do conceito de hegemonia. Neste sentido, tanto complementam como ampliam o conceito de imperialismo.
Ao contrário de outros autores que apontam a falência do Estado como ator fundamental do sistema internacional (como liberais ou pós-modernos), a leitura neogramsciana se ancora fortemente no Estado, certamente não é o Estado compreendido como os realistas, nem tampouco no sentido desenvolvido por Lênin. Esta leitura não é contraditória com a afirmação de Gramsci que a hegemonia mundial se centra nos processos de hegemonia civil (sociedade civil). O Estado concebido por Gramsci e os neogramscianos, não custa lembrar, é um complexo estado-sociedade civil, que se origina na esfera nacional, contudo, se expande internacionalmente (o estado internacionalizado de Cox).
É certo que o conceito de imperialismo desenvolvido por Lênin é fortemente marcado pelo período histórico de sua criação, sendo necessário repensá-lo a partir dos novos processos internacionais em desenvolvimento, esforço este que foi retomado nos últimos anos14.
Por outro lado, Gramsci nos fornece ferramentas para compreender os sistemas internacionais, suas teorias sobreviveram para além do período histórico do imperialismo e da ascensão do fascismo e continuam atualíssimas para se compreender a estrutura e os conflitos internacionais atuais.
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Notas
* Marcos Vinicius Pansardi é doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP e professor de Ciências Sociais no Instituto Federal do Paraná. Membro do Núcleo Práxis da USP, é autor, entre outros livros, de Reinterpretando o Brasil: da revolução burguesa à modernização conservadora (Curitiba: Juruá, 2010).
1 Veja-se, por exemplo: M. Ferreira. “Europa, Afeganistão e África do Norte: uma introdução às análises de Marx e Engels sobre os conflitos internacionais”. Crítica Marxista, n.15.
2 Cf. os textos reunidos na coletânea, em dois volumes, sob o título: Sobre o colonialismo.
3 Rosa de Luxemburgo, Bukharin e Kautsky também tiveram contribuições importantes, mas tiveram menos impacto sobre os futuros estudos sobre as relações internacionais do que Lênin, que continua até hoje como a grande referência quando se aborda a teoria do imperialismo.
4 Utilizaremos neste estudo a versão mexicana dos Cadernos, tradução da versão italiana dirigida pelo Instituto Gramsci a cargo de Valentino Gerratana.
5 “O capitalismo é um fenômeno histórico mundial e seu desenvolvimento desigual”, argumentou Gramsci (1977, p. 69), “significa que as diferentes nações não podem ocupar, concomitantemente, o mesmo nível de desenvolvimento econômico” (Morton, 2007, p. 47).
6 Para Jessop, apesar de uma defesa de uma concepção sistêmica no estudo da política internacional, Waltz seria o maior exemplo de uma leitura “nacionalista”, pois coloca o Estado nacional como o único ator relevante das relações internacionais, sem esquecer que sua leitura tem um viés claramente norte-americano.
7 Assim: “Toda a história, a partir de 1815, mostra o esforço das classes tradicionais para impedir a formação de uma vontade coletiva deste gênero, para manter o poder ‘econômico-corporativo’ num sistema internacional de equilíbrio passivo” (Gramsci, Cuaderno 13 (XXX), p. 17.§ <1>).
8 Gramsci antecipa em várias décadas o debate que movimentou as sociedades latino-americanas nos anos 60. A questão italiana, sua incapacidade de construir um projeto nacional, autônomo, de desenvolvimento, aproxima profundamente a abordagem gramsciana das interpretações dependentistas latino-americanas. Os argumentos levantados acima mostram uma aproximação teórica entre as duas abordagens em vários aspectos cruciais. Seria Gramsci um teórico da dependência “avant la lettre”? Ou poderíamos especular se Gramsci chegou a ser um autor de referência para os autores dependentistas? O conceito de Revolução Passiva envolve elementos de dependência econômica e política que poderia certamente ter saído dos escritos de Rui Mauro Marini, Theotônio dos Santos, etc. Não é o objetivo deste trabalho fazer um estudo sobre a relação entre Gramsci e a “teoria da dependência”, ficando este tema para ser desenvolvido em futuros trabalhos.
9 Esta mesma constatação encontra-se em Fontes (2010, p. 115), que se surpreende com o fato do tema do imperialismo não ser importante na obra gramsciana, inclusive não se encontrando entrada para o conceito no índice temático geral da tradução brasileira dos Cadernos do Cárcere. Para esta autora a explicação estaria no fato de que os estudos de Gramsci, centrados no desenvolvimento do capitalismo italiano, revelariam que, em seu país, o desenvolvimento de uma política imperialista era extremamente limitado pelo caráter subalterno da inserção italiana no sistema político internacional. Como veremos, este argumento é verossímil, mas não é suficiente para explicar a relação de Gramsci com este conceito.
10 Como veremos, com Cox (1987), os neo-gramscianos não negam a existência do imperialismo. Uma exceção é o trabalho de William I. Robinson (2007) (que apesar de não se colocar como membro desta escola utiliza os conceitos gramscianos para estudar as R. I.). Segundo Robinson, a ascensão de uma classe capitalista transnacional integrada a um estado global transnacional superou a noção da existência de interesses nacionais opostos. As relações de classe estão agora tão profundamente internalizadas no interior de cada Estado-nação que a visão clássica de imperialismo como uma relação de dominação externa está exaurida. O fim da expansão territorial do capitalismo é o fim da era imperialista do capitalismo mundial.
11 Isso não significa que Lênin tenha compreendido o conceito de imperialismo como pura economia; seu texto deixou claro que o fenômeno não poderia ser reduzido a apenas um aspecto da realidade social, lamentando, contudo, não poder desenvolver o conceito para além deste aspecto (Fontes, 2010, p. 114).
12 Para uma análise da contribuição dos neogramscianos neste debate, veja-se Garcia (2010).
13 Segundo Arrighi (2007, p. 227) o possível declínio do poder mundial dos Estados Unidos nas décadas de 1970 e 1980 levou a uma “onda de estudos sobre a ascensão e queda das ‘hegemonias’ (Hopkins e Wallerstein, 1979; Bousquet, 1979; 1980; Wallerstein, 1984b), ‘potências mundiais’ (Modelski, 1978; 1981, 1987), ‘núcleos’ (Gilpin, 1975) e ‘grandes potências’ (Kennedy 1987-1988)”.
14 Em outro texto fiz uma análise do debate sobre a atualidade do conceito leninista de Imperialismo: Pansardi (2012).
