A DINÂMICA DA HISTÓRIA EM AMÍLCAR CABRAL

Por Gustavo Koszeniewski Rolim*

Resumo

Este trabalho busca analisar a concepção do líder guineense e cabo-verdiano Amílcar Lopes Cabral (1924-1973) sobre a dinâmica da história. Nascido na Guiné-Bissau e morando a maior parte de sua juventude em Cabo Verde, fica conhecido a partir dos anos 1960 como o fundador, líder e principal teórico do Partido Africano da Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde, o PAIGC. Assassinado em 1973, suas obras compõem um corpus essencial para o pensamento africano do século XX. Agrônomo, tratou sempre do tema do solo, da terra e, em especial, da erosão. Entretanto, seu contato com a história, podemos dizer de forma generalizada, se dá em dois âmbitos (independentes, mas interdependentes): o do anticolonialismo, pensando historicamente a construção das nações de Guiné-Bissau e Cabo Verde, ao mesmo tempo em que é obrigado a pensar a historicidade da ocupação portuguesa; e o do marxismo, que tem, pela história, campo primordial de reflexão e ação desde seus fundadores, Karl Marx e Friedrich Engels. A obra de Amílcar Cabral e a teoria criada pelo mesmo terão, portanto, importantes bagagens e uma interessante proposta de resolução da dinâmica histórica que temos de abordar com particular interesse.

Palavras-chave: Amílcar Cabral; Libertação Nacional; Marxismo

O solo e a história

Amílcar Cabral não foi um historiador. Sua formação universitária se deu em área um pouco afastada do “homem no tempo”. Em 1988 temos editado os Estudos Agrários de Amílcar Cabral, abarcando sua produção de estudante a profissional, aproximadamente do final dos anos 1940 até o final dos 1950. Esta produção demonstra, para além de um profissional bem vinculado a sua área, alguns contornos do que será desenvolvido em seu pensamento revolucionário. Aqui nos interessa algumas reflexões que o autor realiza sobre a natureza da relação do homem com a terra e as dinâmicas de mudança social advindas das mudanças das forças produtivas e do meio de produção, para utilizarmos expressões escolhidas por Cabral – e que perdurarão em suas obras futuras. Neste momento, alguns dos textos que por vezes se colocam como “representantes” deste período de vida, como o artigo “Em defesa da terra”, de 1949, já trazem pequenas demonstrações das aplicações futuras e da concepção de Cabral acerca da dinâmica histórica. Parte, por exemplo, da afirmação de que (escrevendo na ocasião sobre Cabo Verde): “onde a agricultura é a árvore principal do mecanismo econômico, defender a terra é o processo mais eficiente de defender o homem” (CABRAL, 1988, p. 63).

Em relatório final do curso de agronomia, em 1951, ainda mais expresso ficará esta concepção. Ao analisar a “destruição do solo” por parte da ação humana, Cabral escreve que: “a causa, portanto, do desencadeamento desses fenômenos não reside propriamente na atividade do homem-ser-individual. É determinada pela estrutura econômica da sociedade” (CABRAL, 1988, p. 109). Esta passagem demonstra uma forte historicidade contida na tentativa de compreensão do fenômeno da erosão. Recusa-se qualquer naturalização da índole humana, compreendendo-a como resultado de ações derivadas de sistemas sociais e econômicos.

Prosseguindo, em artigo de 1954, Amílcar Cabral disserta sobre a mecanização da agricultura na Guiné-Bissau. Neste texto veremos uma importante reflexão acerca do surgimento de formas de agricultura mecanizada, o que corresponderia, segundo Cabral, a uma “profunda modificação nas forças produtivas” – esta mudança, por si só, não seria problema. Entretanto, ocorria conforme as necessidades da economia colonial e não das necessidades sociais da economia local. Cabral alertava para um risco:

As forças produtivas, conjugadas com o modo de produção, de que, aliás, são determinantes, constituem a estrutura econômica de uma dada região. A transformação, mais ou menos profunda, das forças produtivas implicará consequências, mais ou menos profundas na estrutura econômica. (CABRAL, 1988, p. 236)

A agricultura guineense dominada pelo colonialismo, nos anos 1950 dedicava-se ao cultivo de “produtos de exportação de caráter industrial (principalmente da mancarra¹)”. Entretanto, Cabral iria dividir a exploração agrícola em duas: a do indígena e a do não indígena, nas quais: “o agricultor indígena empata trabalho (individual, familiar ou coletivo); o agricultor não indígena empata capital” (CABRAL, 1988, p. 237). Destaca-se uma diferença ontológica entre os trabalhos exercidos no campo guineense, o que nos aprofunda uma visão histórica sobre o desenvolvimento de diferentes povos, ademais da consequência que a imposição de um sistema econômico sobre outro iria redundar em uma ruptura de maior relevância nas estruturas sociais africanas. Seguindo nesta linha, vemos que a inserção da mecanização pelo colonialismo português (sem preocupações para com o ritmo de trabalho, a consequência para a mão de obra sobressalente e para o desenvolvimento daquelas populações) seria um movimento que ocasionaria a “paralisação” do desenvolvimento histórico dos povos dominados pelo colonialismo. Sendo o desenvolvimento das forças produtivas naquele modo de produção africano profundamente alterado pelo sistema de produção implementado pelo colonialismo.

Novamente refletindo sobre o tema, em “Acerca da utilização da terra na África negra”, de 1954, o então agrônomo resume que o colonialismo português faz, em África, é utilizar, ou levar o negro a “utilizar o sistema itinerante na obtenção destes produtos [de exportação]. Modifica o modo de produção sem modificar o sistema de cultura da terra” (CABRAL, 1988, p. 248, grifos próprios). Ou seja, o colonialismo introduziria um novo sistema de produção, uma “économie de traite”, mantendo os sistemas de cultura anteriores. A esta relação de exploração da terra, Cabral vincula diretamente a “exploração do homem pelo homem” (Cabral, 1988, p. 249). É mister notar, pela importância que Cabral dá às “forças produtivas”, como o próprio afirmou que são determinantes do modo de produção, que quando os europeus o alteram sem realizar um verdadeiro salto qualitativo nas forças produtivas, teremos um sistema “artificial” e que perturbará o pleno desenvolvimento das populações nativas.

O pensamento de Cabral neste momento está profundamente preocupado com a dinâmica do solo, em atuação profissional de engenheiro agrônomo. Entretanto, já demonstra uma série de conceitos e concepções de desenvolvimento social, alicerçados em uma base teórica de interpretação da sociedade. Destacamos, no sentido da temática de nosso artigo, a correlação de três elementos: o solo, as forças produtivas e a história. A relação do solo (ou do tipo de solo) com o desenvolvimento humano, sendo o local onde o ser humano se desenvolve, ou seja, desenvolve as suas “forças produtivas”, e, portanto, cria seus modos de vida, constituindo sua própria história. No seguimento de seu desenvolvimento intelectual, veremos Cabral manter essa correlação, aprofundando-a e enriquecendo-a com outros elementos, como veremos a seguir.

A negação da história pelo moribundo

A partir dos anos 1960, veremos em Amílcar Cabral a conjugação de elementos diversos em seu discurso. Passa a abordar temas candentes à década de 1960, como as alternativas socioeconômicas (as nações socialistas e o espaço político que elas ocupam em sua época), além das movimentações das nações oprimidas em sua busca por independência e autonomia. Ou seja, a “dinâmica da história”, aparecerá, agora, a partir da perspectiva de uma “marcha da história”. Em outras palavras, da forma como ela se desenvolve, também, a nível global e conjuntural. Um exemplo desta aproximação se coloca, por exemplo, no Relatório Geral (apresentado às Nações Unidas em 1961), onde Cabral irá iniciar seu percurso avaliando como um século de tantos avanços poderia ainda manter um colonialismo tão atrasado. Mais que isso, afirma:

[…] não há dúvida que, mais do que a luta de classes nos países capitalistas e o antagonismo entre esses países e o mundo socialista, a luta de libertação dos povos coloniais a característica essencial, diremos mesmo o motor principal, do avanço da história nos nossos dias; é nessa luta, nesse conflito, que se desenrola em três continentes, que se integra a nossa luta de libertação nacional contra o colonialismo português. (CABRAL, 2013, p. 79, grifos próprios)

Este tipo de significação dos acontecimentos históricos é comum em Cabral. Em variadas intervenções públicas, atribui um sentido histórico “humanista-global” a eventos como as conquistas na exploração espacial, os avanços da medicina e da ciência, a Revolução Russa e a derrota do nazifascismo. Revelava-se, por suas escolhas, um campo de referência político-ideológico e um tipo muito específico de progresso social. Atentemos também para a ordem hierárquica aqui estabelecida: a principal contradição da época, chegando mesmo a se referenciar a ela como “o motor principal do avanço da história” seria a dos países colonizados em busca de sua libertação. Por que Cabral realizaria tal inflexão? Avancemos, pois, na sua leitura geral do quadro geopolítico, naquilo que roubaria a história dos povos: o imperialismo.

Em 1966, em texto já amplamente reconhecido no cômputo da produção de Cabral, intituladoFundamentos e objetivos da libertação nacional em relação com a estrutura social, discursado na Conferência Tricontinental, em Havana, temos uma melhor explanação sobre o porquê da hierarquização feita acima. O global e o específico se juntam a uma análise propositiva da dinâmica da história. E inicia-se, no caso, com uma negação. Contra qualquer concepção de “exportação” de civilização ou história, Cabral não reconhece no Imperialismo (e na dominação dos povos africanos), como o início da história do continente. Pelo contrário, sua operação em África teria negado a história para aqueles povos. Cabral entende que o imperialismo (ou “o capital em sua fase imperialista”) produziu situações diferenciadas na Europa e no continente africano. Em África, “o capital imperialista ou capital moribundo” (outra forma que tomará o imperialismo no discurso de Cabral) teria criado apenas para uma mínima parcela da população uma condição de vida melhor (ou até privilegiada). Desta forma, houve o aprofundamento das contradições dos países colonizados. No máximo, teria criado uma burguesia local (CABRAL, 2013, p. 247). As duas formas possíveis de dominação do continente, o “colonialismo clássico” (dominação direta) e o “neocolonialismo” (dominação indireta) trariam também consequências à África: através da destruição parcial da população e estruturas sociais nativas ou a aparente permanência das formações sociais (estas condicionadas, controladas e administradas por forças exóticas) teríamos a “paralisia ou estagnação” do “processo histórico do povo dominado” (CABRAL, 2013, p. 248). Paralisia não integral, mas com novas especificidades, condicionadas pela inserção de novas características forçadas pelo imperialismo, como a mudança de prestígio de camadas dirigentes nativas; êxodo populacional (espontâneo ou forçado); criação de novas camadas sociais, etc. Cabral informa que a dinâmica social interna seria maior no neocolonialismo do que no colonialismo clássico – inclusive pela necessidade que se faz da existência de uma classe dominante nativa.

Lembremos, neste momento, da experiência que Cabral teve com a discussão acerca da mecanização do campo (e demais intervenções e projetos do colonialismo português na agricultura africana): aquele tipo de distúrbio, exógeno, no desenvolvimento da população, casa como exemplo prático deste modelo teórico que ele apresenta alguns anos depois em sua teoria revolucionária. Não apenas isto, os exemplos acima de distúrbios nos contingentes populacionais, trabalhos forçados, abandono de práticas econômicas tradicionais, todas estas questões amplamente denunciadas por Cabral e o PAIGC nos anos 1960², também tomariam parte para a “estagnação da história”.

Mas as classes ocupam que espaço na dinâmica da história?³ Sabemos da importância das classes para a dinâmica da história apontada por Marx e Engels, cristalizada no Manifesto Comunista. Para Cabral, o “fenômeno socioeconômico classe” surgiria e se desenvolveria “em função de pelo menos duas variáveis essenciais e interdependentes: o nível das forças produtivas e o regime de propriedade dos meios de produção” (CABRAL, 2013, p. 243-244). Assim sendo, na visão de Cabral, a história não poderia “começar” com o surgimento das classes e das lutas de classes. Para Cabral, o problema teórico que advinha disto seria “situar fora da história todo o período da vida dos agrupamentos humanos, que vai da descoberta da caça e, posteriormente, da agricultura nômade e sedentária à criação do gado e à apropriação privada da terra” (CABRAL, 2013, p. 244). Ficariam “fora da história” diversos povos do continente africano. Justamente aqueles que procuravam desvincular seu desenvolvimento humano do imperialismo.

Desta forma, propõe a seguinte linha de raciocínio: sabendo que a história acompanha o desenvolvimento de todos os povos (todos os povos têm história) e, mais, sabendo que a plena autonomia desta vem sendo retirada pelo imperialismo, e sabendo que, dentro do projeto político de um dia abolirem-se as classes sociais algo antes deste fenômeno era o motor da história, assim também algo terá que substituir a “luta de classes” como motor após o fim destas, Cabral procura, então, concluir:

a definição de classe e a luta de classes são, elas mesmas, um efeito do desenvolvimento das forças produtivas conjugado com o regime da propriedade dos meios de produção. Parece-nos portanto lícito concluir que o nível das forças produtivas, determinante essencial do conteúdo e da forma da luta de classes, é a verdadeira e a permanente força motora da história. (CABRAL, 2013, p. 244)

Para reafirmar a sua posição e assegurar que o homem continuará a produzir a história mesmo após do desaparecimento de classes, e de suas lutas, conclui: 

A eternidade não é coisa deste mundo […] o homem sobreviverá às classes e continuará a produzir e a fazer história, porque não pode libertar-se do fardo das suas necessidades, das suas mãos e do seu cérebro, que estão na base do desenvolvimento das forças produtivas. (CABRAL, 2013, p. 245)

   Podemos aqui resgatar duas reflexões importantíssimas. Costuma-se utilizar estas passagens para demonstrar uma “fuga da ortodoxia marxista” e, por vezes, até mesmo “fuga do marxismo”. Entretanto, vale lembrar que temos aqui ecoadas duas importantes noções marxistas: a primeira, conforme, lembrou Mário de Andrade, é a importância que ganha as “forças produtivas” posteriormente na leitura de Marx e Engels, inclusive para dar o caráter e a forma das lutas de classes⁴ (ANDRADE, 1980, p. 144-145). A segunda seria ler nossa última citação de Cabral, acima, como herdeira direta da concepção presente na Ideologia Alemã⁵ – obra que consolida a visão “histórico-concreta” da “filosofia-antropológica” de Marx e de Engels (NETTO, 2020, p. 110-112 e p. 162-165).

Entretanto as classes não são simplesmente abandonadas. Em pelo menos duas vezes que Cabral se debruça sobre a questão, resgata as noções de classes dominantes e subsequentes modos de produção marxianos, para destacar a passagem da história através destes. Por vezes até mesmo de forma mais simplificada que Marx teria identificado, descreve apenas três fases de desenvolvimento humano: a (i) sociedade agropecuária comunitária; a (ii) sociedade agrária (feudal ou assimilada e agroindustrial burguesa), e, finalmente, as (iii) sociedades socialistas e comunistas (CABRAL, 2013, p. 245). A identificação dos modos de produção, cabe ressaltar, não se colocam como um pensamento evolucionista ou linear: a existência concomitante das três mostram, para Cabral, uma visão de multilinearidade do desenvolvimento humano. Em termos políticos, nega o “etapismo”, no sentido das possibilidades de “saltos” dos modos de produção (SOUSA, 2016, p. 435). Em sua intervenção no Seminário de Quadros de 1969, por outro lado, a exposição do desenvolvimento social foi feito mais próximo do que Marx havia construído em suas obras (DIAS, 2019, p. 31).

É importante realizarmos este trajeto, pois, não apenas o “motor da história” é discutido por Cabral no sentido de “dar história” ao continente africano e seus povos. A proposição política ensejada por Cabral para resgatar a história desses povos (subjugada, estagnada, travada pela dominação imperialista, vimos acima) tem como ponto fulcral o processo político pelo qual passavam pelo menos os continentes africano e asiático nos anos 1960 e 1970 (e que permitiriam a estes a mobilidade entre modos de produção): a libertação nacional. Novamente veremos as noções de forças produtivas e classes, associada desta vez com o seu subproduto que tem toda atenção de Cabral: a flor da cultura.

A flor da cultura (e da história)

Na reconstrução da dinâmica da história presente no pensamento de Amílcar Cabral existe ainda uma importante etapa a ser vislumbrada. Sabemos da importância das classes, do “desenvolvimento das forças produtivas”, e do lugar que ocupam as nações (especialmente as oprimidas) em fazer avançar a “marcha da história” (e a reiterada importância que Cabral dá a estas duas últimas). Agora, precisamos averiguar a “retomada” da história e a proposta de renascimento cultural do povo que se reencontra consigo mesmo em outro momento e de outra forma. O processo histórico que as populações africanas e asiáticas passavam, na oportunidade que Cabral reflete é a libertação nacional⁶ – processo que iria reestabelecer não apenas a independência política como toda uma série de transformações sociais nas sociedades mobilizadas. Não apenas isto, se trata do processo que Cabral indicou ser a contradição mais importante na “marcha da história” do mundo contemporâneo (maior mesmo que a luta de classes nas metrópoles europeias).

Como já vimos acima, a dominação colonialista e a intervenção imperialista produziriam a “negação do processo histórico do povo dominado”. Fosse através de políticas sociais e econômicas, das intervenções violentas dos portugueses na vida dos povos africanos, ocasionando distúrbios nas populações tradicionais, etc., fosse interferindo no sistema de cultivo local, o colonialismo causaria danos à estrutura social africana. Estes danos, como Cabral resumiu, retiravam a liberdade de desenvolvimento “das forças produtivas nacionais”. O movimento então que se propusesse a eliminar o colonialismo, deveria também saber reverter esta sua principal característica. A busca pela independência e posterior construção de uma sociedade diferente, traduzida pela consigna da libertação nacional, terminaria “quando e só quando as forças produtivas nacionais são completamente libertadas de toda e qualquer espécie de dominação estrangeira”. O fundamento de tal processo social e político,

reside no direito inalienável de cada povo a ter sua própria história: e o objetivo da libertação nacional é a reconquista deste direito usurpado pelo imperialismo, isto é, a libertação do processo de desenvolvimento das forças produtivas nacionais. (CABRAL, 2013, p. 249, grifos próprios)

Da dinâmica da história interrompida, à sua reconquista, é neste pressuposto que Amílcar Cabral lança as bases para mais tarefas do movimento de independência, acrescentando ainda que estas profundas mudanças nas forças produtivas fazem “o fenômeno de libertação nacional corresponde[r] necessariamente a uma revolução” (CABRAL, 2013, p. 250). Prosseguindo no desenvolvimento deste tema, em conferência de 1970, Cabral realiza a consideração de o domínio imperialista possuir ainda uma faceta através do domínio cultural. A teoria da assimilação⁷ é citada como um de seus exemplos. A reflexão então toma corpo a partir da concepção de que a cultura é um dos elementos da história e do desenvolvimento dos povos. Se a libertação nacional, como vimos antes, é a via de conquista dos povos para reconquistar o seu desenvolvimento histórico, concluindo-se na independência do desenvolvimento das forças produtivas de qualquer força ou domínio estrangeiro, é de altíssima importância a avaliação interna desta sociedade, a saber, da sua cultura:

Um povo que se liberta do domínio estrangeiro não será culturalmente livre a não ser que, sem complexos e sem subestimar a importância das contribuições positivas da cultura do opressor e de outras culturas, retome os caminhos ascendentes da sua própria cultura, que se alimente da realidade do meio e negue tanto as influências nocivas como qualquer espécie de subordinação a culturas estrangeiras. (CABRAL, 2013, p. 272)

Amílcar Cabral, como constante em seu pensamento revolucionário, busca sempre precisar as necessidades das populações africanas e os subsequentes objetivos da luta. Desde sua caracterização de imperialismo, vemos na balança de nosso pensador o peso da realidade e o contrapeso da contestação e das ações necessárias. Se se percebe no imperialismo uma nova forma de opressão – a cultural – o ato de sua contestação precisa também se afirmar: “a libertação nacional é necessariamente, um ato de cultura” (CABRAL, 2013, p. 272). Para o revolucionário guineense e cabo-verdiano, o valor da cultura como elemento de resistência da luta de libertação nacional começa pela sua definição. Afinal, ela é “manifestação vigorosa, no plano ideológico ou idealista, da realidade material e histórica da sociedade”. Ou seja, uma vez fruto da história de um povo, a cultura determinaria simultaneamente a história (CABRAL, 2013, p. 270). O modo como os povos vivem e se reproduzem pautaria o seu desenvolvimento histórico. Cabral também precisa que, se a libertação nacional ocasiona o livre desenvolver das forças produtivas, ela liberta também a escolha do seu modo de produção. Para Cabral, “falar disso é falar de história, mas é também falar de cultura” (CABRAL, 2013, p. 271). É nesta intervenção que mais se materializa o âmbito social, o econômico e o cultural, no pensamento de Cabral, ligados como elemento essencial da história de um povo. A analogia subsequente tornou-se já célebre:

[A cultura] é talvez resultante dessa história como a flor é a resultante de uma planta. Como a história, ou porque é a história, a cultura tem como base material o nível das forças produtivas e o modo de produção. Mergulha as suas raízes no húmus da realidade material do meio em que se desenvolve e reflete a natureza orgânica da sociedade, podendo ser mais ou menos influenciada por fatores externos. (CABRAL, 2013, p. 271)

Tornou-se já célebre, mas nem sempre associada à sua constituição de dinâmica da história. Mais: à sua conexão de “classe” e “transição histórica”. A começar por um pressuposto poucas vezes ressaltado: a cultura, para Cabral, possui caráter de classe. Dois elementos importantíssimos aqui se coadunam: a cultura é de um “povo”, entretanto, ela não se desenvolve igualmente entre todos os setores da sociedade; ademais, o domínio colonial criou, com os anos, um sistema de repressão da vida cultural do povo colonizado. Uma verdadeira “alienação cultural” de uma faixa das “massas populares”, seja pela falaciosa assimilação ou pelo abismo entre as elites autóctones e o restante do povo. A pequena burguesia criada pelo sistema imperialista e colonialista imposto em África veria a si própria como culturalmente superior às outras camadas da população. Era necessária, então, a “reconversão dos espíritos”, ou, a reafricanização:

A contestação cultural do domínio colonial – fase primária do movimento de libertação – só pode ser encarada eficazmente com base na cultura das massas trabalhadoras dos campos e das cidades, incluindo a “pequena burguesia” nacionalista (revolucionária), reafricanizada ou disponível para uma reconversão cultural. (CABRAL, 2013, p. 275)

A reafricanização é, portanto, um elemento de classe e de luta de classe, essencial, entre outros, para a luta contra o neocolonialismo passível de ser implementado após a independência formal dos países africanos. Sendo a cultura um amplo e complexo campo da vida humana, Cabral aponta para a tarefa do movimento de libertação em ser capaz de distinguir o “essencial do secundário”, o “positivo do negativo”, o “progressivo do reacionário”, sempre tendo como horizonte a construção de uma cultura nacional, que cumprirá um papel na dimensão da luta de libertação confluindo à dimensão nacional (CABRAL, 2013, p. 275-276). O postulado, do movimento político que devolveria a dinâmica da história para os povos dominados, não poderia ser mais claro: “a luta armada de libertação nacional é não apenas um fato cultural, mas também um fator de cultura” (CABRAL, 2013, p. 280)⁸.

Com estas reflexões, ressalta-se que Amílcar Cabral não só desenvolveu a teoria e as táticas do processo de libertação nacional, mas também projetou diversos aspectos de uma “teoria de transição”. Alertava para o neocolonialismo (“dominação indireta”); percebia a importância de aniquilar o colonialismo e não assimilá-lo; concebia a chamada política de “ajuda” aos países subdesenvolvidos como prática do imperialismo, com objetivo de “criar ou reforçar pseudo-burguesias nativas, necessariamente enfeudadas à burguesia internacional, e de barrar assim o caminho à revolução” (Cabral, 2013, p. 248): todos estes elementos que continuariam, a seus modos e com suas especificidades, a travar o desenvolvimento histórico autônomo daqueles povos.

Procuramos expor, através de alguns dos textos mais lidos de Amílcar Cabral, entretanto iniciando pelos seus escritos de agrônomo e outros, para dar mais densidade ao argumento, que o pensador líder dos processos políticos de Guiné-Bissau e Cabo Verde possuía uma intrincada noção de dinâmica histórica. Não apenas teórica, mas também prática e imediata para os povos daqueles países. O movimento empregado, do capital moribundo e a estagnação da história, ao seu ressurgimento em forma de flor, da cultura de um povo, realizamos trajeto que nos ajudam em muito a compreender não apenas o pensamento de Cabral como as dinâmicas desencadeadas por um importante processo histórico que foi a luta dos povos colonizados de se libertar do jugo imperialista.

Do moribundo à flor – uma dinâmica da história (e seus desdobramentos…)

O passado, segundo Marx, pressiona o cérebro dos vivos. Entretanto, uma concepção de dinâmica da história não tem por obejtivo apenas ver o desenrolar do passado. Trata-se de procurar estabelecer bases científicas e assentadas para a atuação no presente e o planejamento de um futuro – possível, concreto, imedidato e, em grande medida, universal.

A dinâmica da história em Amílcar Cabral passa pela, como Rita Narra (apud Telepneva; Lopes, 2024), afirmou de forma muito feliz, transferência de “Havana à Milão”. São nos conceitos marxistas de classe, conjugado com a noção de cultura que Cabral estabelece seu espaço de teórico. Afinal de contas, não apenas a categoria classe nunca deixou de estar na abordagem de Cabral, como seu conceito de cultura não pode ser compreendido sem ela (Narra apud Telepneva; Lopes, 2024, p. 72-74). Dentro do escopo marxista, mas criando organicamente a teoria que é guineense e caboverdiana para a luta (e, insistimos, para a transição). Vemos então desdobrar-se a concepção das forças produtivas como força motriz de desenvolvimento humano; de sua paralisação através da irrupção de um fenômeno econômico situado historicamente (o imperialismo), com suas implicações para o aspecto conjuntural da história (a luta de nações imperialistas e as colônias seja um dos principais elementos da luta de classes da época), e o quanto o aspecto desta luta de classes, ao libertar também o processo de desenvolvimento das forças produtivas de um povo, recoloca-o como protagonista de seu próprio desenvolvimento histórico (tendo a cultura papel excepcional a ser destacado no processo), abrindo novos caminhos para disputas e conflitos internos, que terão, então, privilegiado local e protagonismo.

Destaca-se que a dinâmica histórica em Cabral (e em grande medida nas teorias marxistas), não se trata de um mero desencadeamento e sucessão cronológica de modos de produção e suas opções ao longo do tempo. Entretanto, o modo de produção é, e vimos Cabral assim argumentando, um produto histórico, derivado das contradições das forças produtivas e das características das lutas de classes de cada época.

Os contornos de uma “teoria de transição” que afirmamos estar presente em Cabral, se dá em sua leitura da dinâmica interna da sociedade – também demonstrando estar presente firmemente a noção de que a ampla liberdade do desenvolvimento das forças produtivas não era um processo social capaz de ser alcançado via meras formalidades. Se a luta de classes poderia ser materializada através das lutas das nações oprimidas versus as opressoras (as metrópoles, os países imperialistas), era de suma importância compreender que uma (possível) luta de classes interna, conflitiva, mas que trouxesse em si a resolução dos problemas nacionais iria ocorrer com todas as suas especificidades. Até que se alcançasse uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem. Não parece à toa que Samir Amin resgata importantemente a noção de “desenvolvimento das forças produtivas” para pensar uma nova transição (AMIN, 2020, p. 106-109), já no século XXI, muito depois do tempo histórico de Amílcar Cabral.

Bibliografia

– Obras de Amílcar Cabral:

CABRAL, Amílcar. Estudos Agrários de Amílcar Cabral. Lisboa-Bissau: Instituto de Investigação Científica Tropical e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, 1988.

________. Unidade e Luta (Obras escolhidas Vol.1). Praia: Fundação Amílcar Cabral, 2013.

________. Pensar para melhor agir. Intervenções no Seminário de Quadros, 1969. Praia: Fundação Amílcar Cabral, 2014.

– Outras obras:

AMIN, Samir. Somente os povos fazem sua própria história. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

ANDRADE, Mário de. Amílcar Cabral: Essai de biographie politique. Paris: François Maspero, 1980.

CARDOSO, Ciro Flamarion. Ensaios Racionalistas. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1988.

DAVIDSON, Basil. A libertação da Guiné: aspectos de uma revolução africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora. 1975.

DIAS, Luciana. Amílcar Cabral e o Marxismo: dos anos de Lisboa à liderança do movimento de libertação durante a Guerra Fria (1948-1973), dissertação de Mestrado em História de África, Lisboa, Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, 2020.

MARX e ENGELS. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2015.

______. O Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2015b.

NARRA, Rita. ‘If you want to call it Marxism, you may call it Marxism’: Amílcar Cabral on class and national liberation. In: LOPES, Rui; TELEPNEVA, Natalia (Orgs.). Globalizing Independence Struggles of Lusophone Africa: Anticolonial and Postcolonial Politics. London: Zed Books, 2024.

NETTO, José Paulo. Karl Marx: uma biografia. São Paulo: Boitempo, 2020.

ROLIM, Gustavo Koszeniewski e CÁ, Vanito Ianium. “Um conceito a construir: as forças produtivas no pensamento de Amílcar Cabral”. Revista Transversos, nº 22, 2021.

SOUSA, Julião Soares. Amílcar Cabral (1924-1973): vida e morte de um revolucionário africano. Edição de Autor: Coimbra, 2016.

VILLEN, Patrícia. Amílcar Cabral e a crítica ao colonialismo. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

Notas

* Professor de História (RS); bacharel e licenciado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador-membro do Núcleo Práxis-USP.

1 Nome guineense dado ao amendoim.

2 O início dos anos 1960 se caracterizam em grande parte para Amílcar Cabral e seus camaradas do PAIGC em dar a conhecer a realidade do colonialismo português em Guiné-Bissau e Cabo Verde. A “derrubada dos muros de silêncio” foi parte importante da luta contra o colonialismo português. Sobre esta questão, ver DAVIDSON, 1975 e SOUSA, 2016.

3 Aqui realizamos um olhar panorâmico sobre o assunto a partir da temática da dinâmica da história. O conceito de “classe” em Amílcar Cabral demandará trabalho à parte.

4 Semelhante conclusão de Ciro Flamarion Cardoso em seu Ensaios Racionalistas (1988).

5 Aproximação semelhante percebida na intervenção de Cabral do Seminário de Quadros, em 1969, quando explica a diferença entre o materialismo simplório e o dialético (CABRAL, 2014, p. 82-83).

6 O termo “libertação nacional” escolhido pelas lideranças políticas africanas para denominar suas lutas, cristalizava toda uma concepção própria de projeto político, foi pouco ou nada conceituado por historiadores. Em nossa pesquisa de doutorado, em andamento, procuraremos caracterizar o que significa “libertação nacional” para as guerras de independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde.

7 Seu impacto para este construto de contestação por parte de Amílcar Cabral é muito bem analisado por Patrícia Villen (2013).

8 A reafricanização também desembocaria em um importantíssimo conceito, resgatado de Frantz Fanon, o do suicídio de classe. Para ver a sua constituição, em correlação ao revolucionário martinicano radicado na Argélia, ver o capítulo Revolução e Cultura no pensamento de Frantz Fanon e Amílcar Cabral (ROLIM, 2016), no livro organizado por José Rivair Macedo.